Questões de Concurso Comentadas sobre empresário em direito empresarial (comercial)

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Q1809486 Direito Empresarial (Comercial)
As opções a seguir apresentam regras legais que se aplicam ao Microempreendedor Individual (MEI), à exceção de uma. Assinale-a.
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Q1746886 Direito Empresarial (Comercial)
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado
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Q1714889 Direito Empresarial (Comercial)
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

Pessoa que exerce profissão intelectual de natureza artística, ainda que em concurso com auxiliares ou colaboradores, somente poderá ser considerada empresária se o exercício da profissão constituir elemento de empresa e objetivar a mercancia de bens.
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Q1714883 Direito Empresarial (Comercial)
     Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a expectativa de recuperação da sua capacidade com o tempo. A sociedade, então, passou a enfrentar dificuldades. No quinto ano de atividade, a sociedade era enquadrada como empresa de pequeno porte. No sexto ano-calendário, sua receita bruta anual caiu para R$ 300.000. Preocupado, um credor ponderou, durante negociações ao longo do sétimo ano-calendário, que apenas a penhora da própria sede do estabelecimento alcançaria o valor necessário para fazer frente às dívidas da empresa.
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.

A continuidade do exercício empresarial pelo Sr. Abreu prescinde de autorização judicial.
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Q1680992 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.
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Q1215422 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar sobre direito de empresa:
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Q1818015 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
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Q1818014 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso.


I – Empresário é o titular da atividade empresarial.

II – Empresário é gênero, cujas espécies são: empresário individual, a EIRELI e a sociedade empresária.

III – O sócio da sociedade é empresário.


Assinale a alternativa correta.

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Q1677417 Direito Empresarial (Comercial)
Josefina Souza, engenheira da computação, atua como desenvolvedara de software, sem o concurso de auxiliares ou colaboradores, e presta serviços para grandes empresas de tecnologia. Por exigênda das contratantes, realizou seu registro como empresária na Junta Comerciai do Estado, ocasião em que declarou que sua profissão intelectual constitui elemento de empresa, bem como providenciou sua Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ.

Assinale a alternativa correta sobra a situação da Josefina Souza.
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Q1611642 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil, no que diz respeito ao Direito Empresarial, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1611612 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2019 - CFC - Auditor Independente - BCB |
Q1301341 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a possibilidade de ser administrador de sociedades corretoras no Brasil é CORRETO afirmar que:
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Q1255995 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com Código Civil Brasileiro, no que diz respeito ao empresário, está incorreto o que se afirma em:

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Q1129833 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é correto afirmar que:
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Q1118509 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a empresa e empresário, pode-se corretamente afirmar que
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Q1103087 Direito Empresarial (Comercial)

A seguir são apresentados o preâmbulo de um hipotético Contrato Social e os artigos do Código Civil referentes à capacidade para exercício de atividade de empresário.

José XYZ, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº. 011.022 SSP/EV, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 19, Cidade do Bosque, no Estado do Verde;

Joana XYZ, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora da cédula de identidade nº 033.044 SSP/EV, inscrita no CPF/MF sob o nº 004.003.004-05, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 19, Cidade do Bosque, no Estado do Verde;

José XYZ Júnior, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 044.055 SSP/EV, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.007.008.-09, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 19, Cidade do Bosque, no Estado do Verde, nascido em 15/05/2002, tendo dezessete anos nesta data, emancipado por concessão dos pais, conforme escritura devidamente averbada no Cartório de Registro Civil da Comarca da Cidade do Bosque, resolvem constituir uma sociedade limitada, o fazem sob as condições seguintes: [...]

Artigo 5º. A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único: Cessará para os menores a incapacidade: [...]

Artigo 972. Podem exercer atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

(BRASIL. Código Civil, 2002.)

Considerando o preâmbulo e as hipóteses de cessão da menoridade previstas no Código Civil, pode-se afirmar que a sociedade:

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Q1079771 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a teoria da empresa, os requisitos para ser empresário e os conceitos do Código Civil, analise as afirmativas abaixo.
I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. II. O incapaz não pode ser empresário e nem poderá continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança, caso esteja representado ou assistido. III. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1037462 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Ainda, à luz do Código Civil, a respeito da atividade de empresário, analise as afirmativas a seguir.
I. As cooperativas podem submeter-se ao regime jurídico empresarial, desde que optem por registrar-se no Registro Público de Empresas Mercantis. II. O empresário é obrigado a inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis, mas a falta da inscrição não lhe retira a condição de empresário e a sua submissão ao regime jurídico empresarial. III. Aquele que, mesmo impedido, exerce atividade empresarial, responderá pelas obrigações contratadas, no limite do patrimônio da pessoa jurídica. IV. O empresário que tenha como a principal profissão a atividade rural deve se registrar na Junta Comercial, caso em que ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1037461 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. À luz do Código Civil, a respeito da atividade de empresário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1037221 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o art. 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. À luz do Código Civil, a respeito da atividade de empresário, analise as afirmativas a seguir.
I. Antes do início de sua atividade, é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. II. Desde que esteja devidamente representado ou assistido, a incapacidade superveniente não impede o empresário de dar continuidade à empresa. III. A outorga conjugal não é condição para que o empresário casado possa alienar imóveis que integram o patrimônio da empresa. IV. A sentença que decreta ou homologa a separação judicial do empresário não pode ser oposta a terceiros antes de arquivada e averbada no Registro Público de Empresas Mercantis.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
61: C
62: B
63: E
64: E
65: B
66: D
67: C
68: A
69: B
70: B
71: C
72: A
73: C
74: B
75: A
76: D
77: D
78: A
79: D
80: A