Questões de Concurso Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q1843999 Direito Empresarial (Comercial)
Os temas do capital social e do objeto social são reconhecidos como parte essencial da Teoria Geral do Direito Societário. Com base nesta assertiva, assinale a alternativa correta.
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Q1842949 Direito Empresarial (Comercial)
Cláudio pescava num rio quando, ao observar as belas paisagens do lugar, teve a ideia de constituir uma empresa, sob a forma de sociedade limitada, para explorar o turismo na região. De acordo com o Código Civil, essa sociedade 
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Ano: 2021 Banca: IUDS Órgão: IF-RJ Prova: IUDS - 2021 - IF-RJ - Administrador |
Q1829422 Direito Empresarial (Comercial)
As empresas, pela forma jurídica, podem ser classificadas da seguinte forma, exceto:
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Q1828645 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a seguir. 
Ambos os sócios mencionados são responsáveis, subsidiária, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. 
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Q1828644 Direito Empresarial (Comercial)
      Determinada sociedade anônima de capital fechado compõe-se apenas por dois acionistas, Cássio e Marta, que detêm, respectivamente, 70% e 30% do capital social. Por ocasião de assembleia geral convocada para deliberação a respeito da aprovação das contas de Cássio, administrador da companhia, Marta alegou haver previsão legal que veda a Cássio o exercício do direito a voto na deliberação sobre suas próprias contas apresentadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, à luz do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. 

Não é aplicável a Cássio a proibição de deliberação quanto à aprovação de suas contas, uma vez que a sociedade é composta apenas por dois sócios e eventual abusividade no direito do voto majoritário poderá ser posteriormente impugnada. 
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Q1828643 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir.  


Em se tratando de sociedade limitada, as deliberações dos sócios serão realizadas em assembleia ou reunião, no entanto estas se tornarão dispensáveis se todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas. 

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Q1828642 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir.  


É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas. 

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Q1828641 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. 


Verificada mora na integralização do capital social subscrito por um dos sócios de uma sociedade simples, é conferida à maioria dos demais a opção de preferir a exclusão do sócio remisso à indenização. 

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Q1828638 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. 


Considere que Mário, empresário individual, casado sob o regime jurídico da comunhão parcial de bens, pretenda hipotecar bem imóvel constante do patrimônio da empresa, a fim de obter empréstimo bancário para a aquisição de maquinário, com o objetivo de expandir a prestação dos seus serviços empresariais. Nesse caso hipotético, a prévia averbação de autorização conjugal no cartório de imóveis não suprirá específica outorga conjugal para a prestação da garantia. 

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Q1828487 Direito Empresarial (Comercial)
Artur é um investidor que está pensando em comprar ações de estatais para receber bons dividendos. Para que seja possível comprar uma ação de uma estatal listada na Bolsa de Valores (B3), é preciso que se trate de uma sociedade que possua o capital aberto para investidores. Logo, Artur poderia comprar ações
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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q1826237 Direito Empresarial (Comercial)
Concernentes à administração da sociedade simples, considere: I. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por unanimidade dos sócios com direito a voto. II. Para formação da maioria absoluta são necessários votos correspondentes a mais de metade do capital. III. O administrador, nomeado por instrumento em separado, deve averbá-lo à margem da inscrição da sociedade e, pelos atos que praticar, antes de requerer a averbação, responde subsidiariamente com a sociedade. IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios; se a administração competir separadamente a vários administradores, cada um pode impugnar operação pretendida por outro, cabendo a decisão aos sócios por maioria de votos. Está correto o que se afirma APENAS em
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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q1825010 Direito Empresarial (Comercial)
Em ação ajuizada por acionista minoritário em face de companhia aberta, versa o mérito sobre o relacionamento societário na modalidade coligação desta com outra companhia, essa fechada. Nos termos da Lei nº 6.404/1976 (Lei de Sociedades por Ações), verifica-se a coligação quando uma das sociedades:
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Q1817609 Direito Empresarial (Comercial)

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Determinado grupo econômico que tem como integrantes as sociedades X, Y, W e Z, sendo Z a sua holding, considerou prudente, após análise financeira, efetivar um plano de reestruturação societária. A primeira etapa do plano consistia em tornar a sociedade Z, constituída sob o tipo societário de sociedade limitada, uma sociedade anônima; a segunda etapa, na aglutinação das sociedades X e Y, que deixariam de existir para formar uma terceira sociedade que as sucederia em direitos e obrigações; na terceira etapa, a sociedade W deixaria de existir e transferiria a totalidade do seu patrimônio a duas novas sociedades, constituídas a partir deste patrimônio. Assertiva: Nessa situação, a primeira, a segunda e a terceira etapas são operações societárias denominadas, respectivamente, de transformação, fusão e cisão total pura.

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Q1817607 Direito Empresarial (Comercial)

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da Lei de Sociedade por Ações em contrato social de sociedade limitada não tem o condão de afastar o direito potestativo de retirada imotivada do sócio.

Alternativas
Q1817604 Direito Empresarial (Comercial)

Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.


Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativa de consumo.

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Q1812198 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subsequente, relativos à administração de sociedades limitadas e anônimas.
O conselho de administração é órgão de deliberação colegiada em uma sociedade anônima, porém a representação ativa e passiva da sociedade é privativa da diretoria.
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Q1812197 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subsequente, relativos à administração de sociedades limitadas e anônimas.
Em uma sociedade limitada com capital integralizado, a designação de um administrador não sócio dependerá de aprovação unânime dos sócios.
Alternativas
Q1809488 Direito Empresarial (Comercial)
O Sistema Operacional das Cooperativas é peculiar em razão dos Atos Cooperativos, assim denominados aqueles praticados
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Q1809487 Direito Empresarial (Comercial)
O saldo das reservas de lucros da Exportadora Itapemirim do Castelo S/A ultrapassou em 15% (quinze por cento) o valor do capital social. Diante da ocorrência e considerando que não há, nessa companhia, constituição de reservas para contingências, de lucros a realizar ou de incentivos fiscais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1782467 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao “Direito de Empresa” e às “Sociedades”, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
721: A
722: B
723: A
724: C
725: E
726: C
727: E
728: C
729: E
730: C
731: A
732: E
733: C
734: C
735: E
736: C
737: E
738: B
739: E
740: C