Questões de Concurso
Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 2.563 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CGU
Prova:
FGV - 2022 - CGU - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Correição e Combate a Corrupção |
Q1889603
Direito Empresarial (Comercial)
Durante a análise da existência e aplicação de mecanismos e
procedimentos internos contidos em programa de integridade de
sociedade simples cuja receita bruta, em cada ano-calendário,
não excede R$ 4.800.000,00, ficou constatada a ausência ou
inefetividade do programa nos seguintes aspectos: a) código de
ética aplicável a todos os empregados e administradores,
independentemente de cargo ou função exercidos; b) canais de
denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a
funcionários e terceiros; c) procedimentos específicos para
prevenir fraudes e ilícitos em qualquer interação com o setor
público, ainda que intermediada por terceiros.
Considerando esses dados, é correto afirmar que a ausência ou inefetividade dos aspectos apontados:
Considerando esses dados, é correto afirmar que a ausência ou inefetividade dos aspectos apontados:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CGU
Prova:
FGV - 2022 - CGU - Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Correição e Combate a Corrupção |
Q1889599
Direito Empresarial (Comercial)
No curso de uma investigação instaurada pela CGU para apuração
da prática de atos de corrupção ativa em prejuízo da
administração pública, o auditor verificou provas documentais
que indicam a formação de uma sociedade em conta de
participação entre três sociedades empresárias em conjunto com
uma quarta, que atuava em nome próprio e no interesse comum,
utilizando-se de interposta pessoa física para ocultar a identidade
dos beneficiários dos atos praticados.
Considerando a narrativa e os aspectos que caracterizam a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, com registro do contrato na Junta Comercial, atuando seja na pessoa do sócio ostensivo seja nas dos sócios participantes, que poderão ou não tomar parte nos negócios do sócio ostensivo.
II. Trata-se de sociedade não personificada cuja atuação ocorre sem a utilização de firma ou denominação social, pois quem se obriga perante terceiros e em nome próprio é o sócio ostensivo.
III. Trata-se de sociedade em comum que se estabelece sem observância das formalidades prescritas para as demais sociedades, respondendo todos os sócios de maneira solidária e subsidiária pelas obrigações sociais.
Está correto o que se afirma em:
Considerando a narrativa e os aspectos que caracterizam a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, com registro do contrato na Junta Comercial, atuando seja na pessoa do sócio ostensivo seja nas dos sócios participantes, que poderão ou não tomar parte nos negócios do sócio ostensivo.
II. Trata-se de sociedade não personificada cuja atuação ocorre sem a utilização de firma ou denominação social, pois quem se obriga perante terceiros e em nome próprio é o sócio ostensivo.
III. Trata-se de sociedade em comum que se estabelece sem observância das formalidades prescritas para as demais sociedades, respondendo todos os sócios de maneira solidária e subsidiária pelas obrigações sociais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Auditor Fiscal Tributário - Edital nº 002 |
Q1881903
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a sociedade em comandita simples, assinale a
alternativa CORRETA:
Q1879170
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as ações e demais valores mobiliários emitidos pelas
sociedades anônimas, assinale a afirmativa correta.
Q1879169
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades anônimas, assinale a afirmativa correta.
Q1879168
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária ABC – Comércio e Indústria Ltda. foi transformada em uma sociedade anônima, ABC- Comércio e Indústria S/A. Ato contínuo, incorporou a sociedade empresária XK – Empreendimentos Ltda., lhe sucedendo em todos os direitos e obrigações.
Sobre as operações indicadas, assinale a afirmativa correta.
Q1879167
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade empresária limitada composta por 16 (dezesseis) sócios reuniu-se em assembleia para designar administradores em ato separado e o modo de sua remuneração. Todos os sócios se declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia.
Acerca das deliberações dos sócios, assinale a afirmativa correta.
Q1879165
Direito Empresarial (Comercial)
Clara e Francisco abriram um cursinho preparatório para concursos públicos em uma pacata cidade do interior de Minas Gerais. Clara não quis se envolver na atividade constitutiva do objeto social, obrigando-se apenas perante Francisco nos moldes do contrato social. Já Francisco, por se tratar de figura notória e de conceituada família, optou por contribuir ativamente e ser reconhecido perante terceiros como “o dono do negócio” exercendo a atividade constitutiva do objeto social em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade. Efetivadas as negociações, foi elaborado um contrato social com as normas, direitos e deveres das partes, o qual foi registrado regularmente no órgão competente.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Q1879164
Direito Empresarial (Comercial)
João, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Maria, residente e domiciliado em Minas Gerais, pretende constituir sociedade empresária com Carlos, brasileiro, solteiro, nascido em 2007, residente e domiciliado em São Paulo, para a consecução de compra e venda de produtos alimentícios.
Com relação à hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877570
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
No que se refere ao direito societário, julgue o item a seguir.
A incorporação é o processo mediante o qual se unem duas
ou mais sociedades para a formação de uma sociedade nova
que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877569
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
No que se refere ao direito societário, julgue o item a seguir.
Nos processos mediante os quais determinado usuário
busque a complementação de ações de empresas de telefonia
emitidas em seu favor, quando da aquisição de linha
telefônica, considerado o período anterior à privatização dos
serviços de telefonia, admite-se a condenação ao pagamento
de dividendos e juros sobre capital próprio,
independentemente de pedido expresso na petição inicial.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Advogado |
Q1877568
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
No que se refere ao direito societário, julgue o item a seguir.
Nas sociedades anônimas, os sócios, além de responderem
pela integralização das quotas que subscreveram, são
solidariamente responsáveis pela integralização total do
capital social.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872687
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as características e a natureza da
companhia ou sociedade anônima, assinale a
alternativa INCORRETA.
Q1872434
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades anônimas têm sido historicamente reconhecidas como um tipo societário propenso à captação
de recursos para a consecução da atividade empresarial.
O que é correto afirmar sobre o tema do financiamento
societário?
Q1872429
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades não personificadas, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Contador |
Q1867903
Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com a Lei nº 6.404/1976 - Sociedade
por Ações, sobre a denominação, analisar a sentença abaixo:
A sociedade será designada por denominação, acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, facultada a utilização da primeira ao final (1ª parte). O nome do fundador, acionista ou pessoa que, por qualquer outro modo, tenha concorrido para o êxito da empresa não poderá figurar na denominação (2ª parte).
A sentença está:
A sociedade será designada por denominação, acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, facultada a utilização da primeira ao final (1ª parte). O nome do fundador, acionista ou pessoa que, por qualquer outro modo, tenha concorrido para o êxito da empresa não poderá figurar na denominação (2ª parte).
A sentença está:
Q1864207
Direito Empresarial (Comercial)
A incorporação de uma sociedade por outra segue regras legais
que devem ser observadas tanto para a proteção dos sócios da
incorporada quanto para os credores da pessoa jurídica. Nesse
sentido, o Código Civil contém disposições aplicáveis a sociedades
do tipo limitada que não tenham previsão em seus contratos de
aplicação supletiva das normas da sociedade anônima.
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Ocorrendo, no prazo de noventa dias após a publicação dos atos relativos à incorporação, a falência da sociedade incorporadora, qualquer credor anterior terá direito a pedir a separação dos patrimônios da incorporadora e da incorporada.
II. A deliberação dos sócios da sociedade incorporadora compreenderá a nomeação dos peritos para a avaliação do patrimônio líquido da sociedade que tenha de ser incorporada.
III. Até noventa dias após a publicação dos atos relativos à incorporação, o credor anterior, prejudicado pela operação, poderá promover judicialmente a anulação dos atos referentes a ela.
Está correto o que se afirma em:
I. Ocorrendo, no prazo de noventa dias após a publicação dos atos relativos à incorporação, a falência da sociedade incorporadora, qualquer credor anterior terá direito a pedir a separação dos patrimônios da incorporadora e da incorporada.
II. A deliberação dos sócios da sociedade incorporadora compreenderá a nomeação dos peritos para a avaliação do patrimônio líquido da sociedade que tenha de ser incorporada.
III. Até noventa dias após a publicação dos atos relativos à incorporação, o credor anterior, prejudicado pela operação, poderá promover judicialmente a anulação dos atos referentes a ela.
Está correto o que se afirma em:
Q1864204
Direito Empresarial (Comercial)
João, acionista da Companhia de Minério Cutias, ajuizou ação
para anular deliberação da assembleia geral, sob argumento de
ilegalidade da aprovação de aquisição de debêntures de emissão
da própria companhia e por valor inferior ao nominal. Também
constou do pedido a invalidação de outra deliberação, tomada na
mesma assembleia, em que foi aprovada nova emissão de
debêntures cujo vencimento somente ocorra em caso de
inadimplência da obrigação da companhia de pagar juros.
Provados os fatos narrados, cabe ao juiz da causa, observando a legislação pertinente, decidir, quanto ao mérito, que:
Provados os fatos narrados, cabe ao juiz da causa, observando a legislação pertinente, decidir, quanto ao mérito, que:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde) |
Q3230090
Direito Empresarial (Comercial)
As debêntures são valores imobiliários que dão aos seus
titulares um direito de crédito contra a sociedade anônima
emissora, nas condições estipuladas na escritura de emissão.
A emissão de debêntures pode ser feita com ou sem garantia.
São considerados tipos de garantia das debêntures, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde) |
Q3230085
Direito Empresarial (Comercial)
Com a finalidade de arrecadar dinheiro para si mesmas de
modo a valorizar e expandir seu negócio, as empresas de
capital aberto emitem e vendem títulos de propriedade
que representam uma fração de seu valor. Neste contexto,
ações preferenciais são aquelas que apresentam a seguinte
característica:
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