Questões de Concurso
Comentadas sobre direito societário em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 2.563 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2513927
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às Sociedades em Conta de Participação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513643
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as cooperativas, considerando as previsões contidas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512308
Direito Empresarial (Comercial)
Administradora de Imóveis Ltda. ingressa com embargos de
terceiro, para desconstituir penhora determinada no bojo de
execução, proposta em face de um de seus sócios, o qual havia integralizado cotas do capital da empresa com três imóveis, providência esta prevista no contrato social da empresa,
que estava devidamente registrado na junta comercial. A
averbação da execução nas matrículas dos imóveis se deu em
data posterior à do contrato de integralização de capital; porém, a alienação dos imóveis do sócio para a sociedade só foi
objeto de registro no RGI (Registro Geral de Imóveis) dos
imóveis após a averbação da execução. Diante da situação
apresentada, analise as afirmativas a seguir.
I. A estipulação prevista no contrato social de integralização do capital social através de imóvel indicado pelo sócio, só por si, não opera a transferência de propriedade do bem à sociedade empresarial.
II. A inscrição do ato constitutivo da administradora com a previsão da integralização do capital social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das juntas comercias, consuma a transferência de propriedade do bem à sociedade empresarial.
III. O registro do título translativo no Registro de Imóveis pode ser substituído, para efeito de integralização do capital, pelo registro do contrato social na junta comercial.
IV. A transferência da propriedade do imóvel à sociedade empresária em momento posterior à averbação da ação executiva no Registro de Imóveis gera a presunção absoluta de que tal alienação se deu em fraude à execução.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A estipulação prevista no contrato social de integralização do capital social através de imóvel indicado pelo sócio, só por si, não opera a transferência de propriedade do bem à sociedade empresarial.
II. A inscrição do ato constitutivo da administradora com a previsão da integralização do capital social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das juntas comercias, consuma a transferência de propriedade do bem à sociedade empresarial.
III. O registro do título translativo no Registro de Imóveis pode ser substituído, para efeito de integralização do capital, pelo registro do contrato social na junta comercial.
IV. A transferência da propriedade do imóvel à sociedade empresária em momento posterior à averbação da ação executiva no Registro de Imóveis gera a presunção absoluta de que tal alienação se deu em fraude à execução.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512307
Direito Empresarial (Comercial)
Após o falecimento de um dos sócios de sociedade de responsabilidade limitada, seu herdeiro o substituiu conforme
permitido por cláusula expressa constante do contrato
social, que fora alterado para fins de admitir o ingresso do
herdeiro na empresa. Um dos sócios fundadores, todavia,
pretende ingressar com ação judicial para anular a entrada
do novo sócio no quadro societário, uma vez que não foi
feito o registro no órgão competente da alteração contratual, a despeito de ter anuído expressamente com a modificação que previu a sucessão causa mortis. A pretensão do
sócio que não concorda com o ingresso do herdeiro deverá
ser
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2512209
Direito Empresarial (Comercial)
Foi submetido a registro perante o Cartório de Registro de
Pessoas Jurídicas o estatuto que constituiu cooperativa. De
acordo com o Código Civil, o titular do Cartório de Registro
de Pessoas Jurídicas deverá conferir que o ato constitutivo,
obrigatoriamente, tenha
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos) |
Q2393650
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas
como personificadas e não personificadas. Dentre as que
não possuem personalidade, tem-se a sociedade
Q2374422
Direito Empresarial (Comercial)
Na resolução parcial da sociedade limitada,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340536
Direito Empresarial (Comercial)
À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias.
No caso de liquidação judicial, silente o estatuto da companhia, caberá à assembleia-geral nomear o liquidante que deverá atuar durante todo o período de liquidação.
No caso de liquidação judicial, silente o estatuto da companhia, caberá à assembleia-geral nomear o liquidante que deverá atuar durante todo o período de liquidação.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340534
Direito Empresarial (Comercial)
À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que
dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de
companhias.
A companhia dissolvida de pleno direito por decisão judicial ou por decisão de autoridade administrativa competente conserva sua personalidade jurídica até sua extinção.
A companhia dissolvida de pleno direito por decisão judicial ou por decisão de autoridade administrativa competente conserva sua personalidade jurídica até sua extinção.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340533
Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item.
Ao se constituir, o consórcio de empresas adquire
personalidade jurídica, e todas as consorciadas respondem
solidariamente pelas obrigações assumidas,
independentemente do grau de participação de cada uma no
consórcio.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340531
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 6.404/1976.
Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340530
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas,
julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 6.404/1976.
A responsabilidade dos acionistas de uma sociedade anônima limita-se ao preço de emissão das ações por eles subscritas ou adquiridas.
A responsabilidade dos acionistas de uma sociedade anônima limita-se ao preço de emissão das ações por eles subscritas ou adquiridas.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340528
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possibilitando a desconsideração da personalidade jurídica com vistas à penhora de bens do sócio para a satisfação de obrigações contraídas em nome da pessoa jurídica.
A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possibilitando a desconsideração da personalidade jurídica com vistas à penhora de bens do sócio para a satisfação de obrigações contraídas em nome da pessoa jurídica.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340527
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica,
julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a
jurisprudência dos tribunais superiores.
A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela legislação civil, exige prova do desvio de finalidade da sociedade ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e o da sociedade empresária.
A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela legislação civil, exige prova do desvio de finalidade da sociedade ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e o da sociedade empresária.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Contábil Administrativo |
Q2339641
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando-se a Lei nº 6.404/1976 — Sociedades por
Ações, sobre o capital social, analisar a sentença abaixo:
O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda internacional (dólar americano) (1ª parte). O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro (2ª parte).
A sentença está:
O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda internacional (dólar americano) (1ª parte). O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |
Q2338784
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as disposições aplicáveis do
Código Civil às sociedades limitadas, assinale a
alternativa correta:
Q2328500
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao empresário rural e sua inscrição no Registro
Público de Empresas Mercantis, analise as afirmativas a seguir,
considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro Público de Empresas Mercantis antes do início de sua atividade.
II. É facultado ao empresário rural a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis e, ao fazê-lo, ficará equiparado para todos os fins ao empresário sujeito a registro obrigatório.
III. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro Público de Empresas Mercantis caso pretenda enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; nas demais situações, a inscrição é facultativa.
Está correto o que se afirma em:
I. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro Público de Empresas Mercantis antes do início de sua atividade.
II. É facultado ao empresário rural a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis e, ao fazê-lo, ficará equiparado para todos os fins ao empresário sujeito a registro obrigatório.
III. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro Público de Empresas Mercantis caso pretenda enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; nas demais situações, a inscrição é facultativa.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área IX - Tarde |
Q2324964
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei no
6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades
por Ações, o conselho de administração será composto por no
mínimo três membros, eleitos pela assembleia-geral e por ela
destituíveis a qualquer tempo, devendo o estatuto estabelecer o
número de conselheiros, ou o máximo e mínimo permitidos, e o
processo de escolha e substituição do presidente do conselho
pela assembleia ou pelo próprio conselho; o modo de
substituição dos conselheiros; o prazo de gestão, que não poderá
ser superior a três anos, permitida a reeleição; as normas sobre
convocação, instalação e funcionamento do conselho, que
deliberará por maioria de votos, podendo o estatuto estabelecer
quórum qualificado para certas deliberações, desde que
especifique as matérias.
Além disso, o estatuto
Além disso, o estatuto
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia |
Q2324870
Direito Empresarial (Comercial)
Um contador trabalha em uma empresa de auditoria, especializada em analisar os balanços financeiros de sociedades anônimas. Após o trabalho regular, verifica que
a situação de liquidez da companhia auditada destoa da
solvabilidade.
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, dissolve-se uma companhia, por decisão judicial, quando ocorrer
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, dissolve-se uma companhia, por decisão judicial, quando ocorrer
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia |
Q2324869
Direito Empresarial (Comercial)
Um economista possui ações de uma companhia onde
também exerce cargo de diretor. Após consultas ao Departamento Jurídico, recebe a informação de que existe a
necessidade de convocação de assembleia geral.
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a assembleia geral deve ser instalada, em segunda convocação, com
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a assembleia geral deve ser instalada, em segunda convocação, com
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