Questões de Concurso Sobre reforma eleitoral - lei nº 13.165 de 2015 em direito eleitoral

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Q3871891
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2026 Banca: IBGP Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBGP - 2026 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |
Q3871891 Direito Eleitoral
A respeito do sistema partidário brasileiro e das reformas recentes, assinale a alternativa CORRETA sobre as Federações Partidárias: 
Alternativas
Q3472629
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TRE-TO Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
Q3472629 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei nº 13.165/2015, assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas partidárias e a prestação de contas de campanha.
Alternativas
Q3393815
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Professor II Língua Estrangeira - Espanhol |
Q3393815 Direito Eleitoral
"Estão sendo apresentadas no Legislativo federal propostas para uma "megarreforma" no Código Eleitoral e o presidente do Senado diz que a reformulação no sistema eleitoral é uma prioridade ainda para o primeiro semestre de 2024." 

Disponível em https://jornal.usp.br/radio-usp/proposta -de-reforma-eleitoral

 A reforma citada no trecho acima tem como uma de suas principais propostas:
Alternativas
Q3303652
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q3303652 Direito Eleitoral
Uma minirreforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral.
O Novo Código Eleitoral foi aprovado na Câmara dos Deputados há três anos. Ele está em análise no Senado, e o tema é visto como prioridade pelo presidente da Casa.

(CNN Brasil, 06.06.2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/ politica/saiba-o-que-pode-mudar-no-codigo-eleitoral/. Adaptado)

Faz parte das mudanças propostas pelo projeto noticiado: 
Alternativas
Q3109705
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
Q3109705 Direito Eleitoral
À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.

Antes do início oficial da campanha eleitoral, é vedada aos pré-candidatos a divulgação, em rede social, de ações que pretendam desenvolver no caso de vitória nas eleições. 
Alternativas
Q3109704
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
Q3109704 Direito Eleitoral
À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.


A declaração pública feita por pré-candidato às eleições que transmita sua intenção de candidatar-se e que contenha o seu posicionamento pessoal acerca de determinado tema político não necessariamente configura propaganda eleitoral antecipada, desde que essa declaração não contenha pedido explícito de votos. 
Alternativas
Q3109703
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade |
Q3109703 Direito Eleitoral

À luz das disposições da Lei n.º 13.165/2015, julgue o item seguinte.


Candidatos não podem fazer propaganda eleitoral na forma de placas e inscrições a tinta em paradas de ônibus, mesmo que essas propagandas sejam removíveis. 


Alternativas
Q933522
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. , Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
Q933522 Direito Eleitoral
Segundo a Lei n° 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
Alternativas
Q908394
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Registro de Candidatura , Inelegibilidade , Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908394 Direito Eleitoral
CAIO, COM DOMICÍLIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, TEVE A SUA INSCRIÇÃO ELEITORAL CANCELADA POR FALTA DE COMPARECIMENTO ÀS URNAS. NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016 COMPARECEU AO CARTÓRIO, E APÓS CONSTATAR, NAQUELA DATA, QUE SUA INSCRIÇÃO ELEITORAL ESTAVA CANCELADA HÁ MAIS DE UM ANO, ADOTOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR SUA INSCRIÇÃO E RECEBEU NOVO TÍTULO ELEITORAL EM 11 DE MARÇO DE 2016. CAIO FILIOU-SE AO PARTIDO Y, EM 12 DE MARÇO DE 2016. APÓS SER ESCOLHIDO EM CONVENÇÃO, ELE REQUEREU O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA A VEREADOR, PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. NESSE CASO, PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS:
Alternativas
Q826753
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826753 Direito Eleitoral
No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
Alternativas
Q680248
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |
Q680248 Direito Eleitoral
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano, dentre elas podemos assinalar, exceto:
Alternativas
Q606724
Direito Eleitoral Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015 ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q606724 Direito Eleitoral
Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: A
5: E
6: C
7: C
8: A
9: B
10: C
11: A
12: A
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