A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015...

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Q680248

Ano: 2016 Banca: Instituto Legatus Órgão: Câmara Municipal de Bertolínia - PI Prova: Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador |

Q680248 Direito Eleitoral

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano, dentre elas podemos assinalar, exceto:

As campanhas serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas.

O cidadão precisava estar filiado a um partido político seis meses antes do pleito para disputar a eleição.

As convenções partidárias para escolha de candidatos devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto.

Redução do tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Considerando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.
No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
Segundo a Lei n° 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que

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