Questões de Concurso
Comentadas sobre justiça eleitoral em direito eleitoral
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Considere:
I. Gael é Ministro do Supremo Tribunal Federal.
II. Felícia, cidadã brasileira, quite com a justiça eleitoral, é a única advogada da família, não possuindo nenhum parente até o quarto grau, ainda que por afinidade, trabalha em seu próprio escritório há mais de dez anos, não tem qualquer contrato com a Administração pública, possui notável saber jurídico e idoneidade moral.
III. Rocco, cidadão brasileiro, quite com a justiça eleitoral, é advogado, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e ocupa cargo público de que é demissível ad nutum.
IV. Cleiton, cidadão brasileiro, quite com a justiça eleitoral, é advogado, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e é diretor de empresa beneficiada com isenção em virtude de contrato com a Administração pública.
Levando-se em consideração apenas as informações fornecidas, podem vir a integrar o Tribunal Superior Eleitoral
Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.
I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito eleitoral.
II Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.
III O presidente da República poderá, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória sobre matéria eleitoral.
IV O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os desembargadores que o compõem.
Estão certos apenas os itens
Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação.
Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada
Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão,
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