Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso - Página 25

Q9918

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2005 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9918 Direito Eleitoral

Valdir é Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulus é Juiz Federal e Brutus é Desembargador de Tribunal de Justiça. Valdir, Paulus e Brutus, observados os demais requisitos legais quanto à escolha e forma de provimento, podem vir a fazer parte

A

de Tribunal Regional Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

B

de Tribunal Regional Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

C

do Tribunal Superior Eleitoral, de Tribunal Regional Eleitoral e de Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

D

do Tribunal Superior Eleitoral.

E

de Tribunal Regional Eleitoral.

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Q1188051

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL

Q1188051 Direito Eleitoral

Julgue o item a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

A argüição de suspeição de um dos membros do TRE/AL é julgada originariamente por essa corte.

Certo

Errado

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Q1188020

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL

Q1188020 Direito Eleitoral

Julgue o item a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).
O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs, entre eles, portanto, o TRE/AL.

Certo

Errado

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Q10805

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10805 Direito Eleitoral

NÃO podem ser nomeados Presidentes e Mesários os

A

diplomados em escola superior.

B

agentes policiais.

C

professores.

D

serventuários da justiça.

E

estudantes de direito.

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Q10804

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10804 Direito Eleitoral

A Mesa Receptora de votos será nomeada

A

pela Junta Eleitoral.

B

pelo Tribunal Superior Eleitoral.

C

pelo Tribunal Regional Eleitoral.

D

pelo Juiz Eleitoral.

E

pela Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral.

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Q10802

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10802 Direito Eleitoral

A competência para processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos é

A

do Superior Tribunal de Justiça.

B

do Tribunal Regional Eleitoral.

C

das Juntas Eleitorais.

D

da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral.

E

do Superior Tribunal Eleitoral.

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Q2258728

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258728 Direito Eleitoral

A apuração das eleições municipais, em que são eleitos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, compete

A

ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

B

aos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

ao Tribunal Superior Eleitoral.

D

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

E

às Juntas Eleitorais.

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Q2258721

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258721 Direito Eleitoral

Inclui-se na competência dos Juizes Eleitorais

A

expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

B

processar e julgar o registro e o cancelamento de Diretórios Municipais de Partidos Políticos.

C

processar e julgar o registro de candidatos à Assembléia Legislativa.

D

processar e julgar as reclamações relativas a obrigações impostas por lei aos Partidos Políticos, quanto à sua contabilidade.

E

processar e julgar o registro de candidatos ao Congresso Nacional.

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Q2256747

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256747 Direito Eleitoral

A responsabilidade direta pela polícia dos trabalhos eleitorais cabe

A

ao Exército Nacional.

B

à Polícia Federal.

C

à Polícia Militar Estadual.

D

ao Delegado de Polícia da Seção Eleitoral.

E

ao Presidente da Mesa e ao Juiz Eleitoral.

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Q38946

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38946 Direito Eleitoral

O Partido Político Alfa, integrante da Coligação Beta, apresentou, por seu presidente, comunicação verbal da prática de crime eleitoral ao Juiz Eleitoral da Zona onde o mesma se verificou. A comunicação foi reduzida a termo, assinado pelo apresentante e por duas testemunhas e remetida ao Ministério Público. O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento e o Juiz, não concordando, ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional Eleitoral, tendo este insistido no pedido de arquivamento. Nesse caso,

A

o juiz remeterá a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.

B

o Juiz poderá baixar Portaria, instaurando a ação penal.

C

o Partido Político Alfa poderá oferecer denúncia substitutiva.

D

a Coligação Beta poderá oferecer denúncia substitutiva.

E

o Juiz estará obrigado a atender e deverá determinar o arquivamento da comunicação.

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Q38937

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38937 Direito Eleitoral

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

A

o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.

B

os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

C

haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.

D

os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.

E

o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.

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Q10169

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10169 Direito Eleitoral

Paulo permaneceu longo tempo na cabina de votação. Indagado por um membro da Mesa Receptora, informou que não sabia votar. Feitas as devidas explicações, continuou afirmando que não conseguia votar, mostrando um papel com os números de seus candidatos. O funcionário da Mesa Receptora apanhou o papel e assinalou esses números na urna eletrônica. Esse funcionário

A

só poderia agir dessa forma se fosse o Presidente da Mesa Receptora.

B

só poderia agir dessa forma se houvesse solicitação do eleitor.

C

agiu incorretamente, pois violou o sigilo do voto.

D

agiu com acerto, pois o eleitor estava embaraçando o processo de votação.

E

agiu com acerto, mas não poderá revelar o voto do eleitor a ninguém.

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Q10168

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10168 Direito Eleitoral

A competência para expedição de diplomas aos eleitos para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador é

A

do Corregedor-Geral Eleitoral.

B

do Superior Tribunal Eleitoral.

C

do Ministério Público Eleitoral.

D

dos Tribunais Regionais Eleitorais.

E

das Juntas Eleitorais.

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Q10167

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10167 Direito Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para

A

Prefeitos Municipais.

B

Governadores de Estado.

C

Vice-Governadores de Estado.

D

Deputados Federais.

E

Deputados Estaduais.

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Q10161

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10161 Direito Eleitoral

Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um

A

Juiz do Tribunal da Alçada, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista sêxtupla.

B

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, mediante eleição e voto secreto.

C

representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista sêxtupla.

D

representante do Ministério Público Federal, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.

E

Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

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Q10150

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10150 Direito Eleitoral

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que caberá recurso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que

A

representar divergência na interpretação da lei entre dois ou mais tribunais eleitorais.

B

for proferida contra expressa disposição de lei.

C

conceder habeas corpus, mandado de segurança, habeas data ou mandado de injunção.

D

versar sobre inelegibilidade ou expedição de diploma nas eleições estaduais.

E

decretar a perda de mandato eletivo federal ou estadual.

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Q10115

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10115 Direito Eleitoral

A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,

A

das Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas.

B

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

C

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Congresso Nacional.

D

das Juntas Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

E

das Juntas Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Q10107

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10107 Direito Eleitoral

Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,

A

os irmãos e o cônjuge dos candidatos.

B

os membros do Ministério Público.

C

as autoridades e agentes policiais.

D

os primos dos candidatos.

E

os que pertencerem ao serviço eleitoral.

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Q10106

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10106 Direito Eleitoral

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo.

I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados.

II. Os substitutos dos juízes dos tribunais eleitorais serão escolhidos juntamente com os titulares, pelo mesmo processo e em número igual para cada categoria.

III. As Juntas Eleitorais serão compostas por 3 ou 5 membros, os quais, por eleição e pelo voto secreto, escolherão seu presidente.

Esta correto o que se afirma APENAS em

A

I e II

B

I e III

C

II e III

D

I

E

III

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Q10054

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10054 Direito Eleitoral

Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo

A

Presidente da Assembléia Legislativa do respectivo Estado.

B

Governador do respectivo Estado.

C

Presidente do Senado Federal.

D

Presidente da Câmara dos Deputados.

E

Presidente da República.

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