Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para a...

Questões de assuntos semelhantes

• Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para:
• O partido político está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil:
• Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Em caso de desistência da parte, o Ministério Público deve dar prosseguimento...
• Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale...
• Leia com atenção os enunciados abaixo: I. O número de inscrição eleitoral compor-se-á de até 12 algarismos, assim discriminados: a) os oito...