Questões de Direito Eleitoral - Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes para Concurso

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Q591108
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591108 Direito Eleitoral
Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral.
Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q583881
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista Legislativo |
Q583881 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio eleitoral em que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Alternativas
Q553983
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |
Q553983 Direito Eleitoral
Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q497214
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2015 Banca: CS-UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497214 Direito Eleitoral
Ao julgar o Recurso Extraordinário Eleitoral n. 633.703, em 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não deveria ser aplicada às eleições de 2010 por desrespeitar o art. 16 da Constituição Federal de 1988. Considerando o princípio da anualidade,
Alternativas
Q484031
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484031 Direito Eleitoral
Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: B
19: B
20: B
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