Questões de Concurso
Sobre direitos políticos passivos - capacidade eleitoral passiva: condições de elegibilidade em direito eleitoral
Foram encontradas 254 questões
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q412317
Direito Eleitoral
A Lei n.º 9.504/1997 encerrou o ciclo das leis temporárias. Até então, cada período eleitoral tinha sua própria lei. Eles regravam a eleição episódica. No mais das vezes, regravam a eleição para direcionar o conflito político subjacente. A Constituição de 1988 iniciou o processo de superação dessa fase.
Nelson Jobim, In: Henrique Neves, A Lei das Eleições.
Considerando o texto acima, a Constituição Federal e a história eleitoral recente do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
I. O casuísmo das leis eleitorais, no Brasil, manteve-se após a promulgação da Constituição de 1988.
II. Conforme a Constituição, a lei que disciplina a eleição deve estar em vigor um ano antes.
III. Elege-se presidente ou governador o candidato que alcançar 51% dos votos válidos.
IV. Nas eleições para prefeito, há segundo turno somente nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
V. A Lei n.º 9.504/1997 disciplina tanto as eleições nacionais quanto as municipais.
Estão certos apenas os itens
Nelson Jobim, In: Henrique Neves, A Lei das Eleições.
Considerando o texto acima, a Constituição Federal e a história eleitoral recente do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
I. O casuísmo das leis eleitorais, no Brasil, manteve-se após a promulgação da Constituição de 1988.
II. Conforme a Constituição, a lei que disciplina a eleição deve estar em vigor um ano antes.
III. Elege-se presidente ou governador o candidato que alcançar 51% dos votos válidos.
IV. Nas eleições para prefeito, há segundo turno somente nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
V. A Lei n.º 9.504/1997 disciplina tanto as eleições nacionais quanto as municipais.
Estão certos apenas os itens
Q211144
Direito Eleitoral
PARA O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONCORRER A CARGO ELETIVO:
Q211143
Direito Eleitoral
UM CUNHADO DE PREFEITO REELEITO, VEREADOR EM OUTRO MUNICÍPIO DO ESTADO, APRESENTA-SE COMO CANDIDATO A ESSE MESMO CARGO QUE OCUPA NO MUNICIPIO ONDE SEU PARENTE EXERCE, PELO SEGUNDO MANDATO, A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO, TENDO TIDO O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA DEFERIDO, HAJA VISTA NÃO TER SIDO APRESENTADA NENHUMA IMPUGNAÇAO ARGUINDO SUA SUPOSTA INELEGIBILIDADE. PODERIA QUALQUER DOS LEGITIMADOS, CONSTATANDO QUE NÃO DEVERIA TER SIDO DEFERIDO O REGISTRO, PORQUE SERIA INELEGÍVEL O CANDIDATO À VEREANÇA NO MUNICIPIO EM QUE SEU CUNHADO E PREFEITO, AGITAR A QUESTÃO DA INELEGIBILIDADE EM OUTRA OCASlÃO POSTERIOR?
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102746
Direito Eleitoral
Considerando o texto acima e com base nas disposições constitucionais e legais sobre elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção incorreta.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q102743
Direito Eleitoral
Acerca dos princípios pertinentes ao direito eleitoral e aos direitos políticos de que trata a Constituição Federal, assinale a opção correta.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PA
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101275
Direito Eleitoral
Quanto às condições de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-AL
Prova:
CESPE - 2004 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Telefonia |
Q4742
Direito Eleitoral
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Marcos é um político que goza de bastante popularidade
em dois municípios diferentes de Alagoas. Nessa situação,
nas eleições municipais de 2004, será lícito que Marcos se
candidate a vereador nos dois municípios. No entanto, caso
seja eleito em ambos, ele somente poderá assumir um dos
cargos de vereador.
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10163
Direito Eleitoral
Dentre as condições de elegibilidade NÃO se inclui
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10109
Direito Eleitoral
O filho do Presidente da Câmara Municipal
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10108
Direito Eleitoral
Pedro é brasileiro nato. Estuda em Faculdade de Direito e é presidente do respectivo Diretório Acadêmico. Tem 19 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. O cargo eletivo mais elevado a que Pedro pode candidatar-se é o de
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10055
Direito Eleitoral
Joaquim, brasileiro nato, com 19 anos de idade, em pleno exercício de seus direitos políticos, é filiado a partido político e alistado eleitoralmente. O cargo mais elevado ao qual poderá concorrer como candidato é o de
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10048
Direito Eleitoral
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data
Q38809
Direito Eleitoral
Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é
Ano: 2001
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2222383
Direito Eleitoral
Em relação à candidatura a cargo eletivo, é correto
afirmar que:
Conheça nossos planos