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Q12672

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12672 Direito Eleitoral

A coligação

Alternativas

não implicará em unidade partidária, conservando, cada partido dela integrante, sua autonomia no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses partidários.

usará, obrigatoriamente, na propaganda para a eleição proporcional, sob a sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

formará chapa na qual poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

terá denominação própria, que não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.

poderá ser formada para a eleição majoritária ou para a proporcional, jamais para ambas, ainda que em circunscrições eleitorais diferentes.

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Q1200989

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ( assuntos)

Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA

Q1200989 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

A permissão para se desfiliar de partido político em caso de incorporação, levando o parlamentar o mandato, só se justifica quando ele pertencer ao partido político incorporador, e não ao incorporado.

Não autoriza a perda de mandato a desfiliação de parlamentar de partido político pelo qual se elegeu, desde que se transfira para outro partido que disputou o pleito coligado com seu partido original.

Nas situações em que o parlamentar se desfiliou do partido sob cuja legenda foi eleito em data anterior a 27 de março de 2007, a agremiação não detém legitimidade para requerer a perda do cargo em decorrência de outras desfiliações consumadas após a mencionada data.

Diretório municipal de partido político não é legitimado a pedir a perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, uma vez que não é legalmente autorizado a postular perante Tribunais Eleitorais.

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Q2255059

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2255059 Direito Eleitoral

A coligação

Alternativas

pode formar várias chapas, tantas quantos forem os partidos que a integram.

terá denominação própria, que não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.

não poderá ser representada perante a Justiça Eleitoral por delegados indicados pelos partidos que a compõem.

usará, na propaganda para a eleição majoritária, apenas a sua denominação, sem as legendas dos partidos que a integram.

terá prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral.

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Q3911

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q3911 Direito Eleitoral

Em relação à coligação, é correto afirmar que

Alternativas

cada partido integrante da coligação será representado perante o Tribunal Regional Eleitoral por um único delegado por ele nomeado.

na chapa da coligação não poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

a coligação não funciona como partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

na propaganda para eleição majoritária, cada partido usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

na propaganda para eleição proporcional, é obrigatória a utilização das legendas de todos os partidos que integram a coligação.

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Q53598

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q53598 Direito Eleitoral

As coligações

Alternativas

usarão, na propaganda para as eleições proporcionais, obrigatoriamente, as legendas de todos os partidos que a integram.

não poderão nomear delegados perante o Juiz Eleitoral, nem perante o Tribunal Regional Eleitoral.

devem funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses intrapartidários.

terão denominação própria que não poderá consistir na junção de todas as siglas dos partidos que a integram.

usarão, na propaganda para eleição majoritária, apenas a sua denominação, vedada a indicação das legendas dos partidos que a integram.

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Q2263365

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263365 Direito Eleitoral

Leia com atenção as alternativas, assinalando a INCORRETA.

Alternativas

Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo eleitoral de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados, sendo que a escolha de Fiscais e Delegados, pelos partidos e coligações, não poderá recair em menores de 18 (dezoito) anos ou em quem, por indicação do Juiz Eleitoral, já faça parte da Mesa Receptora.

Todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

Uma vez concluídos os programas de computador, serão eles apresentados aos representantes credenciados dos partidos políticos e coligações até 20 (vinte) dias antes das eleições, nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral. Após a apresentação e conferência, serão lacradas as cópias dos programas-fonte e dos programas compilados.

No prazo de 3 (três) dias a contar da data da apresentação dos programas aos representantes dos partidos políticos e coligações, estes poderão apresentar impugnação fundamentada à Justiça Eleitoral.

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Q2250256

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Técnico Judiciário – Área Administrativa |

Q2250256 Direito Eleitoral

Assinale a proposição correta:

Alternativas

o apoio disfarçado e indireto promovido pelo candidato de um partido político a um candidato de outra agremiação, desde que não ofenda as diretrizes estabelecidas pelo partido a que pertence, não importa em infidelidade partidária.

a oposição de um candidato, pelo voto, a diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido, constitui ato de infidelidade partidária.

pela liberdade partidária consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é possível a criação de partidos políticos de caráter local.

os partidos políticos podem receber, desde que seus estatutos assim autorizem, recursos financeiros de entidades estrangeiras.

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Q102751

Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ( assuntos)

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q102751 Direito Eleitoral

Para a garantia da lisura do processo eleitoral, a Lei n.º 9.504/1997 estabelece critérios para a fiscalização das eleições e enumera quais condutas são vedadas aos agentes públicos durante campanhas eleitorais. Com relação a esses temas, julgue os seguintes itens.

Imagem 095.jpg

Estão certos apenas os itens

Alternativas

I e III.

I e V.

II e III.

II e IV

IV e V.

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Respostas

33: C

34: C

35: E

36: D

37: C

38: D

39: B

40: A

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