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Questões de Concurso Sobre trabalho infantil em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 40 questões

Q823664 Direito do Trabalho

Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades de trabalho de forma pessoal, onerosa, consensual, continuada e subordinada.

Com base nesse caso hipotético, julgue o seguinte item a respeito de contrato de trabalho.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para trabalhar é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos catorze anos de idade. Dessa forma, o contrato de trabalho do caso hipotético apresentado, apesar de ilegal, produzirá seus efeitos trabalhistas, pois a norma deverá ser interpretada de maneira a beneficiar seu destinatário.

Alternativas
Q632865 Direito do Trabalho

Considere as seguintes hipóteses:

I. trabalho de mulher que demande, em qualquer hipótese, força muscular superior a 25 quilos.

II. trabalho do menor em horário compreendido entre 22 e as 5 horas.

III. trabalho do menor como vendedor de drogas ilícitas.

IV. trabalho de mulher a partir da semana que anteceder ao parto marcado por médico, desde que comprovado pelo respectivo atestado.

V. trabalho do menor em atividades penosas.

Segundo expressa disposição contida na legislação trabalhista, são proibidos os trabalhos mencionados APENAS em

Alternativas
Q562672 Direito do Trabalho
O trabalho do menor é protegido por lei. Referente ao assunto, é correto afirmar que
Alternativas
Q560046 Direito do Trabalho

Considere a seguinte notícia publicada recentemente:

O ator e diretor Carlos protestou na noite de 13/07/15, em São Paulo, antes da sessão para convidados de um musical, contra a decisão judicial que vetou dois atores de 13 e 10 anos, respectivamente, na estreia da produção. (...) O argumento para a proibição, segundo a produção, foi a presença de suposta linguagem inadequada, que poderia prejudicar o desenvolvimento psíquico dos jovens atores (...).

(Adaptado de: Jornal Folha de S. Paulo, Caderno Ilustrada, 14/07/2015)

Com base nas disposições legais é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Q556119 Direito do Trabalho
Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Advogado |
Q518921 Direito do Trabalho
A respeito da proteção do trabalho do menor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

II. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

III. Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

IV. Em nenhuma hipótese o contrato de aprendizagem poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.


Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMS Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Advogado |
Q513784 Direito do Trabalho
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de _________ e de qualquer trabalho a menores de _________ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de _________ anos.
Alternativas
Q425237 Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q421694 Direito do Trabalho
Acerca da prevenção e erradicação do trabalho infantil e da proteção que deve ser devotada ao adolescente trabalhador, assinale a proposição FALSA:
Alternativas
Q405759 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.
Alternativas
Q346471 Direito do Trabalho
Acerca da proteção do trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Para que um menor possa exercer atividade de trabalho nas ruas, praças e outros logradouros, é necessária autorização prévia de juiz de menores.
Alternativas
Q346422 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.
Nos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer a função de frentista em posto de combustíveis.
Alternativas
Q346421 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.
O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.
Alternativas
Q292939 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor, é correto afirmar:

Alternativas
Q337900 Direito do Trabalho
Relativamente à proteção do trabalho do menor, segundo a CLT, analise as assertivas a seguir:

I. É proibido qualquer trabalho ao menor de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
II. Ao menor de dezessete anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre vinte duas horas e cinco horas do dia seguinte.
III. Ao menor não será permitido o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, considerados e aprovados pelo órgão competente.

Quais estão corretas?

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297655 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q204287 Direito do Trabalho
De acordo com a Convenção n° 182 da OIT, indique qual das seguintes alternativas NÃO está abrangida na expressão "piores formas de trabalho infantil", dentre as já definidas como tais por aquela Convenção:
Alternativas
Q358926 Direito do Trabalho
Quanto às condições de trabalho do menor, marque a proposição CORRETA:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45838 Direito do Trabalho
No que tange ao Trabalho do Menor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q300082 Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do menor e da mulher, não se pode afirmar que:

Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: D
24: B
25: B
26: A
27: D
28: E
29: C
30: E
31: C
32: E
33: C
34: E
35: E
36: E
37: E
38: E
39: E
40: A