Questões de Concurso Sobre trabalho infantil em direito do trabalho

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Q560046 Direito do Trabalho

Considere a seguinte notícia publicada recentemente:

O ator e diretor Carlos protestou na noite de 13/07/15, em São Paulo, antes da sessão para convidados de um musical, contra a decisão judicial que vetou dois atores de 13 e 10 anos, respectivamente, na estreia da produção. (...) O argumento para a proibição, segundo a produção, foi a presença de suposta linguagem inadequada, que poderia prejudicar o desenvolvimento psíquico dos jovens atores (...).

(Adaptado de: Jornal Folha de S. Paulo, Caderno Ilustrada, 14/07/2015)

Com base nas disposições legais é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Q556119 Direito do Trabalho
Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Advogado |
Q518921 Direito do Trabalho
A respeito da proteção do trabalho do menor, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

II. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

III. Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas.

IV. Em nenhuma hipótese o contrato de aprendizagem poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.


Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMS Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Advogado |
Q513784 Direito do Trabalho
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de _________ e de qualquer trabalho a menores de _________ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de _________ anos.
Alternativas
Q425237 Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q421694 Direito do Trabalho
Acerca da prevenção e erradicação do trabalho infantil e da proteção que deve ser devotada ao adolescente trabalhador, assinale a proposição FALSA:
Alternativas
Q405759 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho do menor e da mulher, assinale a opção correta.
Alternativas
Q346471 Direito do Trabalho
Acerca da proteção do trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Para que um menor possa exercer atividade de trabalho nas ruas, praças e outros logradouros, é necessária autorização prévia de juiz de menores.
Alternativas
Q346422 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.
Nos termos da legislação pátria, especialmente a CLT, é admissível a contratação de trabalhador com dezessete anos de idade para exercer a função de frentista em posto de combustíveis.
Alternativas
Q346421 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor e ao contrato de aprendizagem, julgue os itens subsecutivos.
O contrato de aprendizagem, que pressupõe anotação na CTPS, será extinto por lei em várias hipóteses, incluindo aquela em que o aprendiz completa vinte e quatro anos de idade, exceto se portador de deficiência, situação em que a idade não será o fator determinante para o término do contrato.
Alternativas
Q292939 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor, é correto afirmar:

Alternativas
Q337900 Direito do Trabalho
Relativamente à proteção do trabalho do menor, segundo a CLT, analise as assertivas a seguir:

I. É proibido qualquer trabalho ao menor de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.
II. Ao menor de dezessete anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre vinte duas horas e cinco horas do dia seguinte.
III. Ao menor não será permitido o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, considerados e aprovados pelo órgão competente.

Quais estão corretas?

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2011 - CELESC - Advogado |
Q297655 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q204287 Direito do Trabalho
De acordo com a Convenção n° 182 da OIT, indique qual das seguintes alternativas NÃO está abrangida na expressão "piores formas de trabalho infantil", dentre as já definidas como tais por aquela Convenção:
Alternativas
Q358926 Direito do Trabalho
Quanto às condições de trabalho do menor, marque a proposição CORRETA:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |
Q45838 Direito do Trabalho
No que tange ao Trabalho do Menor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q300082 Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do menor e da mulher, não se pode afirmar que:

Alternativas
Respostas
18: B
19: B
20: A
21: D
22: E
23: C
24: E
25: C
26: E
27: C
28: E
29: E
30: E
31: E
32: E
33: E
34: A