Questões de Concurso Sobre saúde ocupacional em direito do trabalho

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Q1245260 Direito do Trabalho
Em relação a Consolidação das Leis Trabalhistas, o empregador não pode negligenciar a medicina e a segurança do trabalho. Estas áreas são complementares uma da outra, uma vez que a primeira versa sobre cuidados paliativos quanto à saúde do empregado, visando salvaguardar sua saúde e qualidade de vida, e a outra busca garantir a integridade física e a preservação de sua vida. Quanto às suas disposições gerais, pode-se afirmar que:
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Ano: 2019 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2019 - UFMA - Médico do Trabalho |
Q1243075 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho e trata, em seu Capítulo II-A (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), da prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho. Assim, é correto afirmar que:
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Q1178271 Direito do Trabalho
Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais.
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
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Ano: 2019 Banca: INTEGRI Órgão: FIEC Prova: INTEGRI - 2019 - FIEC - Procurador Jurídico |
Q1169504 Direito do Trabalho
No que diz respeito à periculosidade e à insalubridade é correto afirmar:
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Q1167323 Direito do Trabalho
Acerca das atividades insalubres ou perigosas reguladas pela Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:
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Q1166963 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Q1062237 Direito do Trabalho

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.


A despeito da obrigação do empregador de orientar seus empregados acerca das normas e precauções para se evitar acidentes do trabalho, caberá ao empregado, ciente dessas orientações, a responsabilidade e o livre arbítrio para cumpri-las ou não.

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Q1062236 Direito do Trabalho

Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.

A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

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Q1061609 Direito do Trabalho
Todas as afirmativas abaixo estão de acordo com a CLT, exceto:
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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UNIFAI Prova: VUNESP - 2019 - UNIFAI - Procurador Jurídico |
Q1052752 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante
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Q1046547 Direito do Trabalho
Um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – deve ser implantado nos estabelecimentos com no mínimo
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Q1009446 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei N.° 5.452, de 1° de maio de 1943, estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Com base em seu artigo 195, e em seus respectivos parágrafos, podemos afirmar que
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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Administrador |
Q1003943 Direito do Trabalho
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. Sobre as determinações contidas na lei relacionadas à atuação das CIPAs, assinale a alternativa correta.
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Q1001472 Direito do Trabalho

No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.


Funcionário público que exerça a função de varredor de rua faz jus ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo.

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Q2012383 Direito do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 
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Q1329724 Direito do Trabalho
Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:
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Q1129570 Direito do Trabalho
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Os projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à aprovação prévia do órgão regional competente em matéria de capacidade máxima de trabalho.
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Q1129569 Direito do Trabalho
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Toda caldeira será acompanhada de “Projeto de Alteração ou Reparo”, documentação original do fabricante, abrangendo, no mínimo: especificação técnica, desenhos, detalhes, provas e testes realizados durante a fabricação e a montagem e a alteração ou reparo, características funcionais e a pressão máxima de trabalho permitida (PMTP), esta última indicada em local visível na própria caldeira.
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Q1129567 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.
A interdição ou embargo, citado no Art. 161, poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical.
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Q1129566 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu capítulo V, contextualiza acerca da Segurança e Medicina do Trabalho. Com referência à seção II da CLT, julgue o item a seguir.
Às empresas, é compulsório solicitar prévia aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.
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Respostas
81: D
82: A
83: E
84: E
85: D
86: B
87: E
88: C
89: C
90: B
91: A
92: C
93: D
94: C
95: E
96: D
97: E
98: E
99: C
100: E