Questões de Concurso
Sobre saúde ocupacional em direito do trabalho
Foram encontradas 434 questões
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.
A despeito da obrigação do empregador de orientar seus
empregados acerca das normas e precauções para se evitar
acidentes do trabalho, caberá ao empregado, ciente dessas
orientações, a responsabilidade e o livre arbítrio para
cumpri-las ou não.
Tendo como referência as prescrições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente.
A coordenação, a orientação, o controle e a supervisão da
fiscalização e de demais atividades relativas à segurança e
à medicina do trabalho, em todo o território nacional, inclusive
a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho,
são atribuições do órgão de âmbito nacional competente em
matéria de segurança e medicina do trabalho.
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
Funcionário público que exerça a função de varredor de rua faz
jus ao recebimento de adicional de insalubridade em grau
máximo.