Questões de Direito do Trabalho - Saúde Ocupacional para Concurso
Foram encontradas 425 questões
( ) O empregador deve garantir a compra do EPI adequado ao risco de cada atividade sem a necessidade de exigir a sua utilização.
( ) Os fabricantes nacionais e também os importadores de EPIs devem comercializar ou colocar à venda somente os EPIs com certificado de aprovação.
( ) Cabe ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI, além de recolher amostras de EPI para averiguação.
( ) A adaptação do Equipamento de Proteção Individual para uso pela pessoa com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do Certificado de Aprovação não invalida o certificado já emitido, sendo desnecessária a emissão de novo certificado de aprovação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.
O exercício de atividade insalubre, acima dos limites de
tolerância admitidos pelo Ministério do Trabalho,
garante ao trabalhador a percepção de adicional, que
pode ser de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo da
região, segundo se classifique nos graus máximo, médio
e mínimo de insalubridade, respectivamente.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
O PCMSO é um sistema de envio e
unificação de informações do governo.