Questões de Direito do Trabalho - Remuneração e salário para Concurso - Página 81

Q25224

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Provas: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25224 Direito do Trabalho

Considera-se salário in natura (salário utilidade)

A

seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.

B

a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada mediante seguro-saúde.

C

a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo empregador.

D

a educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

E

o veículo fornecido pelo empregador e utilizado pelo empregado também em finais de semana e em férias.

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Q25190

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25190 Direito do Trabalho

Marta labora para a empresa HUJ, prestando há 3 anos horas extras habituais. Sua empregadora pretende supri- mir as horas extras prestadas habitualmente por Marta. Neste caso, a empresa

A

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente ao valor de um mês de horas extras suprimidas, multiplicado pelo número de anos que prestou este serviço extraordinário.

B

não poderá suprimir tais horas, tendo em vista que já se encontravam incorporadas no salário de Marta.

C

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente a seis vezes o valor do último salário percebido.

D

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente a seis vezes o valor da média das horas extras efetivamente trabalhadas nos últimos doze meses, multiplicado pelo valor da hora extra do dia da supressão.

E

deverá pagar a Marta uma indenização correspondente ao valor do último salário recebido multiplicado por trinta e seis.

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Q25189

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2008 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q25189 Direito do Trabalho

A empresa urbana X fornece habitação como salário utilidade para Denise, sua empregada. A habitação forne- cida pela empresa equivale a 15% de seu salário- contratual. A empresa urbana Y fornece alimentação como salário utilidade para Joaquim, seu empregado. Essa alimentação equivale a 25% de seu salário contratual. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

A

é vedada a concessão de habitação e alimentação como utilidade, seja qual for o percentual.

B

a alimentação fornecida respeita o limite máximo permitido, mas a habitação ultrapassa o limite legal.

C

ambas as utilidades respeitam o limite máximo permitido.

D

ambas as utilidades ultrapassam o limite máximo permitido.

E

a habitação fornecida respeita o limite máximo permitido, mas a alimentação ultrapassa o limite legal.

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Q25140

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2008 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q25140 Direito do Trabalho

No trabalho com produtos perecíveis que devem ser acondicionados em refrigeradores e não podem ser interrompidos sob pena da deterioração do produto, a empresa

A

só poderá prorrogar a jornada de trabalho do empregado com expressa autorização do Ministério Público do Trabalho, devendo remunerar o adicional devido.

B

poderá prorrogar a jornada de trabalho do empregado desde que conste em acordo individual, acordo ou convenção coletiva, devendo remunerar o adicional devido.

C

poderá prorrogar a jornada de trabalho do empregado desde que conste em acordo individual, acordo ou convenção coletiva, sendo dispensada a remuneração do adicional devido.

D

não poderá prorrogar a jornada de trabalho do empregado por expressa vedação legal em razão da natureza da atividade desenvolvida e da preservação da saúde do obreiro.

E

poderá prorrogar a jornada de trabalho do empregado independentemente de acordo individual, acordo ou convenção coletiva, devendo remunerar o adicional devido.

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Q24092

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24092 Direito do Trabalho

Tratando-se de empregado com estabilidade de emprego que foi dispensado sem justa causa, no caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até a data

A

da primeira decisão que determinou essa conversão.

B

da última decisão no processo de conhecimento que determinou essa conversão.

C

do trânsito em julgado da sentença proferida na reclamação trabalhista.

D

da liquidação da sentença na fase executória.

E

do recebimento de Recurso Ordinário, e não havendo recurso, até a data do trânsito em julgado da sentença.

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Q23870

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE - 2008 - MTE - Agente Administrativo |

Q23870 Direito do Trabalho

Texto associado

Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.

Uma das condições para que o trabalhador receba o abono salarial é o cadastramento, há pelo menos cinco anos, no fundo de participação PIS-PASEP ou no cadastro nacional do trabalhador.

Certo

Errado

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Q13387

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q13387 Direito do Trabalho

Texto associado

A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.

Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.

Certo

Errado

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Q13386

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q13386 Direito do Trabalho

Texto associado

A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.

A parcela paga ao bancário sob a denominação de quebra de caixa possui natureza indenizatória, pelo que não integra o salário do prestador dos serviços.

Certo

Errado

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Q13323

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13323 Direito do Trabalho

Texto associado

No que concerne à remuneração do trabalhador e à categoria
econômica para a qual deve o empregado recolher contribuição
sindical, julgue os próximos itens.

É lícito ao empregador realizar o pagamento ao empregado de várias verbas por meio de única parcela, sem discriminar quais delas estão sendo quitadas.

Certo

Errado

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Q13311

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q13311 Direito do Trabalho

A respeito de salário e remuneração, julgue o item seguinte.

Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.

Certo

Errado

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Q11534

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11534 Direito do Trabalho

Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas

A

integram a remuneração da Raimunda e servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

B

integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para o repouso semanal remunerado.

C

integram a remuneração de Raimunda, mas não servem de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas-extras e repouso semanal remunerado.

D

integram a remuneração de Raimunda, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de aviso-prévio.

E

não integram a remuneração de Raimunda, uma vez que não são cobradas pelo empregador na nota de serviço, mas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Direito Processual do Trabalho

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Q11033

Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2008 - PGT - Procurador | MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |

Q11033 Direito do Trabalho

Analise as proposições abaixo:

I - a remuneração consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia, seja em utilidades, com a quantia recebida pelo obreiro de terceiros, a título de gorjeta;
II - uma das características do salário é a possibilidade de sua natureza composta, ou seja, a possibilidade de parte da contraprestação ser paga em dinheiro e parte in natura;
III - para configuração da equiparação salarial é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho de igual valor, mesmo empregador, mesma localidade, simultaneidade na prestação de serviços, desde que existente quadro de carreira organizado;
IV- a jurisprudência consolidada do TST admite o desconto do salário do empregado desde que haja prévia autorização, sem requisito formal, e seja fruto do livre consentimento do obreiro.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

todas as assertivas são incorretas;

B

apenas as assertivas III e IV são incorretas;

C

apenas as assertivas II e IV são corretas;

D

apenas a assertiva I é correta;

E

não respondida.

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Q11029

Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2008 - PGT - Procurador | MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |

Q11029 Direito do Trabalho

Analise as assertivas abaixo:

I - a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II - o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III - de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV - não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

todas as assertivas estão corretas;

B

apenas as assertivas I e II estão corretas;

C

apenas as assertivas II e IV estão corretas;

D

apenas as assertivas I e III estão corretas;

E

não respondida.

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Q11028

Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2008 - PGT - Procurador | MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |

Q11028 Direito do Trabalho

Analise as assertivas abaixo:

I - a doutrina dominante admite a possibilidade de cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão acidentária tenha sido a mesma;
II - não constitui discriminação a constatação de distinções, exclusões ou preferências fundadas em qualificações exigidas para um determinado emprego.
III - o trabalhador readaptado em nova função, por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social, não servirá de paradigma para fins de equiparação salarial;
IV - a empresa privada que possui 200 (duzentos) empregados está obrigada a preencher 3% (três por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.

De acordo com as assertivas acima é CORRETO afirmar que:

A

todas as assertivas estão corretas;

B

apenas as assertivas I e IV estão corretas;

C

apenas a assertiva IV está incorreta;

D

apenas as assertivas II e III estão corretas;

E

não respondida.

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Q2999030

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2999030 Direito do Trabalho

O adicional de insalubridade integrará a remuneração do empregado para o cálculo

A

das férias, 13^o salário, aviso prévio e FGTS, independentemente de ser pago com habitualidade.

B

das férias, 13^o salário, aviso prévio e FGTS, desde que pagos com habitualidade.

C

das férias, 13^o salário, aviso prévio e DSR'S, independentemente de ser pago com habitualidade.

D

das férias, 13^osalário, aviso prévio e DSR'S, desde que pagos com habitualidade.

E

apenas do 13^o salário e do aviso prévio, desde que pagos com habitualidade.

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Q2999022

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2999022 Direito do Trabalho

Maria trabalha na empresa Tato realizando serviço suplementar com habitualidade há 1 ano e quatro meses. Seu empregador pretende suprimir as horas extras prestadas por Maria. Neste caso,

A

será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente ao valor de 2 meses das horas suprimidas.

B

será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente ao valor de 1 mês das horas suprimidas.

C

será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente ao último salário recebido.

D

não será assegurado a Maria qualquer valor a título de indenização, uma vez que a supressão de horas extras é benéfica ao trabalhador.

E

será assegurado a Maria o direito à indenização correspondente a 50% do último salário recebido.

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Q2926669

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926669 Direito do Trabalho

Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas de um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período

A

máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

B

máximo de dois anos, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

C

máximo de dois anos, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.

D

máximo de seis meses, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

E

livremente estipulado no acordo ou convenção coletiva, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de doze horas diárias.

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Q2926659

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926659 Direito do Trabalho

O adicional de periculosidade

A

será de 30% sobre o salário básico do empregado, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

B

pago com habitualidade integra o FGTS, o 13^o salário, o aviso prévio, às férias e a indenização.

C

não é devido aos empregados que operam bomba de gasolina por expressa vedação legal.

D

será de 30% sobre o salário mínimo, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

E

poderá ser concedido concomitantemente com o adicional de insalubridade, desde que o empregado trabalhe em condições insalubres e perigosas.

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Q2926658

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926658 Direito do Trabalho

Com relação à equiparação salarial é certo que

A

para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.

B

para efeitos de equiparação salarial o nome dado à função pelo empregador possui grande relevância.

C

trabalho de igual valor é o que for feito com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 3 anos.

D

a melhor formação técnica do paradigma ou sua melhor escolaridade são fatores que impedem a equiparação salarial.

E

é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica.

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Q2926654

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926654 Direito do Trabalho

Maria e João são empregados rurais. Maria trabalha na lavoura e João trabalha na pecuária. Maria e João terão direito ao adicional noturno no período das

A

21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte e 20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, respectivamente.

B

20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.

C

20 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, por expressa determinação legal.

D

20 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 19 horas de um dia às 3 horas do dia seguinte, respectivamente.

E

19 horas de um dia às 4 horas do dia seguinte e 21 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, respectivamente.

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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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