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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.743 questões

Q3976367 Direito do Trabalho
Dentre as parcelas a serem pagas ao trabalhador a cada final de período de serviços prestados, incluem-se as férias proporcionais, acrescidas em relação ao salário no montante de:
Alternativas
Q3976348 Direito do Trabalho
De acordo com os tipos de DCTFWeb, a declaração que exclui outra declaração entregue e não é aplicável às categorias Geral e 13º salário é conhecida como (de): 
Alternativas
Q3976342 Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:
Alternativas
Q3976183 Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 10.101/2000, o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de 2 (duas) vezes no mesmo ano civil e em periodicidade é: 
Alternativas
Q3976182 Direito do Trabalho
Para os fins da Lei n.º 10.101/2000, não se equipara à empresa a entidade sem fins lucrativos que, cumulativamente:
Alternativas
Q3972079 Direito do Trabalho

No que toca às normas de prevenção e segurança do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item a seguir.


O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional respectivamente de 30%, 20% e 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente.

Alternativas
Q3972078 Direito do Trabalho

No que toca às normas de prevenção e segurança do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item a seguir.


O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado adicional de 30% sobre o salário.

Alternativas
Q3965214 Direito do Trabalho
Carlos trabalha em uma empresa sob o regime da CLT e recebe um salário fixo mensal. Recentemente, ele foi convocado para realizar trabalho em um domingo, que é considerado seu dia de descanso semanal remunerado. A empresa informou que ele receberia o pagamento adicional pelas horas trabalhadas no domingo, mas Carlos acredita que também teria direito a um descanso compensatório. Com base na CLT, assinale a alternativa correta acerca dos direitos de Carlos. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: SESC-DF Prova: Ibest - 2026 - SESC-DF - Gerente de Unidade |
Q3964870 Direito do Trabalho
João trabalha em uma empresa privada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, ele foi promovido e passou a exercer um cargo de confiança, recebendo um adicional de 40% sobre o seu salário anterior. No entanto, João percebeu que, mesmo após a promoção, ele continua cumprindo a mesma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Diante disso, João questiona se tem direito ao pagamento de horas extras, considerando as disposições da CLT.

Com base na legislação trabalhista brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: EMGEPRON Prova: SELECON - 2026 - EMGEPRON - Advogado |
Q3963080 Direito do Trabalho
A Lei Federal n.º 12.815/2013 dispõe acerca das competências do órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso. No que diz respeito à remuneração devida e às indenizações decorrentes de acidente de trabalho, tal lei prevê que a responsabilidade será:
Alternativas
Q3950726 Direito do Trabalho
Encargos sociais e trabalhistas são parcelas pagas pelo empregador, impostas pela legislação e pelas convenções de trabalho, que se somam ao salário-base do trabalhador. São considerados encargos sociais, EXCETO: 
Alternativas
Q3945310 Direito do Trabalho

O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.



Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.



I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.


II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.


III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.


IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q3945309 Direito do Trabalho

Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.



Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.

Alternativas
Q3939543 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista brasileira diferencia claramente os conceitos de insalubridade e periculosidade, tanto em sua natureza quanto na base de cálculo do adicional devido. Assinale a alternativa que define corretamente a distinção legal entre esses dois institutos. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC Prova: FEPESE - 2026 - CIDASC - Contador |
Q3939046 Direito do Trabalho
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.

Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
Alternativas
Q3935696 Direito do Trabalho
No processamento da folha de pagamento, é crucial distinguir as verbas que compõem o salário daquelas que não possuem natureza salarial, pois isso impacta a incidência de encargos. Acerca das verbas salariais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O salário compreende não apenas a importância fixa estipulada, mas também as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
(__)As gorjetas recebidas pelo empregado não integram a remuneração para nenhum efeito legal ou de encargos.
(__)O adicional de horas extras possui natureza salarial e integra a base de cálculo para férias e décimo terceiro salário.
__)Prêmios pagos por desempenho superior habitual integram o contrato de trabalho e têm natureza salarial irrevogável.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3935691 Direito do Trabalho
O analista deve identificar verbas que têm caráter de reparação e não de contraprestação pelo serviço, para aplicar corretamente a tributação. Analise as afirmativas a seguir sobre verbas indenizatórias:

I.O Aviso Prévio Indenizado é um valor pago ao empregado pela dispensa imediata sem cumprimento do aviso, possuindo natureza indenizatória para fins de contribuição previdenciária (INSS).
II.A indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é paga em casos de demissão sem justa causa.
III.O saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão é considerado uma verba puramente indenizatória.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3935689 Direito do Trabalho
Um trabalhador urbano cumpre jornada de trabalho das 22h00 de um dia às 05h00 do dia seguinte. O analista de folha deve calcular o adicional noturno sobre as horas trabalhadas nesse período, conforme determina a legislação trabalhista brasileira. Assinale a alternativa que indica o percentual mínimo de acréscimo que deve ser aplicado sobre a hora diurna.
Alternativas
Q3935686 Direito do Trabalho
Empregados comissionistas recebem remuneração variável conforme as vendas realizadas. Na elaboração da folha de pagamento desses colaboradores, além do valor das comissões, é obrigatório calcular e pagar uma verba reflexa específica sobre essa variação. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3934781 Direito do Trabalho
No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: B
24: D
25: A
26: E
27: C
28: B
29: C
30: A
31: C
32: A
33: D
34: D
35: E
36: C
37: C
38: D
39: C
40: A