Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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Q3459525 Direito do Trabalho
"Projeto de lei sobre adicional de insalubridade avança na Câmara." (Fonte: OLiberal.com / Data: 07.06.2024). No que consiste o adicional de insalubridade?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Contador Júnior |
Q3445168 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao 13.º salário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3439153 Direito do Trabalho
Todo o empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente:
Alternativas
Q3434050 Direito do Trabalho
Ao que compete à jornada de trabalho disposta pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), analise as afirmativas a seguir:

I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.
II.Não serão descontadas, tampouco computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 15 (quinze) minutos, observado o limite máximo de 20 (vinte) minutos diários.
III.O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3428739 Direito do Trabalho
Considere que em 2026 o salário-mínimo seja de R$ 1.800,00, dessa forma, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até esta data, então pode-se dizer que uma pessoa que possui um salário base de R$ 3.000,00 e trabalha em condições insalubres no grau máximo receberá um adicional de:
Alternativas
Q3428730 Direito do Trabalho
Considere que em 2027 o salário-mínimo seja de R$ 2.000,00, dessa maneira, considerando que as NRs (Normas Regulamentadoras) não sofram alteração até esta data, então pode-se concluir que uma pessoa que possui um salário de R$ 3.000,00 e trabalha em condições de periculosidade receberá um adicional de: 
Alternativas
Q3424781 Direito do Trabalho
Acerca da diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, avalie as proposições:

I.A hora extra é um exemplo de verba indenizatória. II.As comissões são um exemplo de verba remuneratória. III.O fundo de garantia do tempo de serviço é um exemplo de remuneratória.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3424775 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma espécie de verba remuneratória:
Alternativas
Q3424773 Direito do Trabalho
Acerca da hora noturna urbana, para fins de cálculo do adicional noturno, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3424772 Direito do Trabalho
É correto afirmar que, salvo acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, a hora noturna deve ser remunerada com acréscimo de, no mínimo:
Alternativas
Q3424771 Direito do Trabalho
João é um empregado que trabalha em duas empresas diferentes durante o mês de abril. Em uma delas, ele recebe um salário fixo mensal, e na outra, além do salário, ocasionalmente recebe gorjetas dos clientes. João também recebe um adiantamento salarial em uma das empresas devido a um reajuste concedido no período. Com base na definição de salário de contribuição, assinale a alternativa que indica os itens  que compõe o salário de João:
Alternativas
Q3416015 Direito do Trabalho
No que tange à jornada de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar:
Alternativas
Q3414800 Direito do Trabalho
Assinada no Rio de Janeiro pelo então Presidente João Fernandes Campos Café Filho, a Lei n.º 2. 573 instituiu o adicional de periculosidade, na época, apenas aos trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com inflamáveis. Atualmente, a percepção do adicional é regulamentada através da Norma Regulamentadora n.º 16. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA.
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Q3414799 Direito do Trabalho
Sobre os parâmetros e conceitos que envolvem a avaliação do ruído ocupacional, o direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3413354 Direito do Trabalho

"Projeto de lei sobre adicional de insalubridade avança na Câmara; O projeto de lei que propõe mudanças significativas nas regras para a concessão desse benefício aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde." (Fonte: OLiberal.com / Data: 07.06.2024). Sobre o projeto, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:


I- O texto original buscava classificar como insalubres em grau máximo atividades como a de degustador de tabaco, bebidas alcoólicas, medicamentos e similares.


II- O texto substitutivo propõe uma abordagem diferente, visando modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). III- Há uma proposta que sugere que empresas, sindicatos e a Justiça do Trabalho encaminhem cópias de laudos técnicos ao ministério para uma revisão anual das atividades insalubres. 

Alternativas
Q3410321 Direito do Trabalho
Em consonância com a Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Alternativas
Q3408267 Direito do Trabalho

O autor Pedro Lenza leciona que os Direitos Sociais, considerados direitos de segunda dimensão, “apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida, estando, ainda, consagrados como fundamentos da República Federativa do Brasil”. 

LENZA, Pedro. Direito constitucional– 25. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. 


Considerando o fragmento lido, analise as afirmativas a seguir, sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.  



I- É direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.


II- É concedida à empregada gestante a licença, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.


III- É garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. 


IV- É garantido ao trabalhador o fundo de garantia do tempo de contribuição, com no mínimo 180 contribuições.


V- É permitido àqueles que recebem remuneração variável o pagamento de salário menor que mínimo. 



Estão CORRETAS as afirmativas 

Alternativas
Q3405705 Direito do Trabalho
Considerando os requisitos da NR 16, têm direito à percepção do adicional de periculosidade os trabalhadores que 
Alternativas
Q3404242 Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, é uma espécie de poupança formada em conta vinculada ao contrato de trabalho, que objetiva proteger o trabalhador, em caso de demissão sem justa causa. Sobre o FGTS, analise as afirmativas e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.
(__)Não incide o percentual do FGTS sobre a parcela da remuneração correspondente a horas extraordinárias de trabalho.
(__)O direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, ocorrendo a ciência da lesão após 13/11/2014, terá prazo prescricional quinquenal, observado o prazo de dois anos após o término do contrato.
(__)É do empregado o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS.
Assinale a opção que contenha a sequência CORRETA de julgamento:
Alternativas
Q3396292 Direito do Trabalho
Em relação as atividades insalubres, analise os itens a seguir:

I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.
II - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes inócuo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Alternativas
Respostas
221: C
222: B
223: C
224: E
225: C
226: E
227: E
228: A
229: D
230: C
231: C
232: A
233: E
234: A
235: B
236: B
237: B
238: E
239: E
240: C