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Questões de Concurso Comentadas sobre remuneração e salário: caracterização e distinções em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 453 questões

Q1205974 Direito do Trabalho
Considere:
I. Habitação não excedendo a 35% do salário contratual. II. Educação, em estabelecimento de ensino próprio. III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros. IV. Previdência privada.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO serão consideradas como salário as utilidades concedidas pelo empregador indicadas APENAS em
Alternativas
Q758855 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

A definição corresponde

Alternativas
Q738036 Direito do Trabalho

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à remuneração, à equiparação salarial e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir.

Na hipótese de um estado da Federação contratar empregado público para cumprir jornada de trabalho reduzida, o TST entende ser lícita a remuneração inferior ao salário mínimo, se proporcional à jornada por ele cumprida.

Alternativas
Q689228 Direito do Trabalho
Em relação à remuneração, em conformidade com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669441 Direito do Trabalho
Arquimedes laborou como vendedor da Metalúrgica Gregos e Troianos Ltda., tendo sido dispensado no dia 10/10/2015. Para o desempenho das suas funções utilizava veículo da empresa. Em seu contrato de trabalho, não havia qualquer previsão a respeito de desconto por eventuais danos que causasse pela utilização do veículo da empresa. Recebia salário fixo e comissões sobre as vendas efetuadas. Dois meses antes de ser dispensado efetuou uma venda em dez parcelas, sendo que recebeu as comissões devidas por cada parcela quitada até a sua rescisão. Ao retornar desta venda, bateu o veículo da empresa, tendo sido constatada a sua culpa no evento. A empresa procedeu ao desconto do valor do conserto no salário de Arquimedes no mês seguinte. No ato da rescisão descontou as comissões pagas pela última venda realizada pelo mesmo, alegando que não teria sido concluída a negociação por conta do parcelamento. Na presente situação, o desconto pelo conserto do veículo é
Alternativas
Q650291 Direito do Trabalho
Um empregado de empresa de asseio e conservação trabalha, como prestador de serviços, em uma indústria metalúrgica. Considerando que a Convenção Coletiva da categoria do trabalhador – ao contrário da Convenção Coletiva dos metalúrgicos – não estipula salário normativo, qual a base de cálculo do adicional de insalubridade?
Alternativas
Q650290 Direito do Trabalho

Considere as definições abaixo.


I - Quantia paga pelo exercício de atividade mais gravosa.


II - Importância alcançada ao empregado para a assinatura do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos ou bens.


III - Adiantamento pecuniário efetuado pelo empregador ao empregado.


IV - Valor pago ao atleta normalmente em razão de vitórias ou empates, com natureza de prêmio individual resultante de trabalho coletivo.


Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, às definições acima.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: IPSMI Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador |
Q645448 Direito do Trabalho
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,
Alternativas
Q642953 Direito do Trabalho
Sobre a proteção do salário, assinale o item INCORRETO.
Alternativas
Q640775 Direito do Trabalho
Em relação à remuneração e ao salário, conforme normas celetistas e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
Alternativas
Q625254 Direito do Trabalho

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.

O veículo fornecido pela empresa ao empregado não terá natureza salarial se for utilizado única e exclusivamente para o serviço e indispensável à realização deste. Caso seja utilizado também em atividades particulares, terá natureza salarial.

Alternativas
Q625253 Direito do Trabalho

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.

Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado estabelecimento não são computadas como base de cálculo para aviso prévio, horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado.

Alternativas
Q624523 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q624507 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q621344 Direito do Trabalho
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do salário mínimo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q614931 Direito do Trabalho
Em relação aos descontos nos salários dos empregados,
Alternativas
Q814381 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q703181 Direito do Trabalho
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que gozará suas férias de 1º/04/2015 a 30/04/2015, e que teve 6 (seis) faltas justificadas no período, seu recibo de férias apresentará, respectivamente, os seguintes valores para férias, acréscimo constitucional, total da remuneração de férias, INSS (8%) e IRRF:
Alternativas
Q703180 Direito do Trabalho
Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais. 2. 1/3 (um terço) de férias (constitucional). 3. Abono pecuniário. 4. 1/3 (um terço) do abono pecuniário. 5. Férias em dobro + 1/3 (um terço) constitucional.
Alternativas
Q684909 Direito do Trabalho
Assinale a incorreta. São direitos dos trabalhadores:
Alternativas
Respostas
141: B
142: B
143: E
144: B
145: C
146: B
147: E
148: E
149: A
150: A
151: E
152: C
153: C
154: D
155: D
156: E
157: B
158: E
159: B
160: B