Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 12.164 questões
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
Só aos brasileiros naturalizados é permitida a
revalidação dos diplomas de químicos expedidos por
institutos estrangeiros de ensino superior.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
É livre o exercício da profissão de químico em todo o
território da República, observadas as condições de
capacidade técnica aos possuidores de diploma de
químico, químico industrial, químico industrial agrícola
ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola
oficial ou oficialmente reconhecida.
As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre as estipuladas em convenções coletivas, ainda quando estas forem mais vantajosas para os empregados.
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue o item.
A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe a configuração de grupo econômico a impor responsabilidade trabalhista solidária.
I. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. II. Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. III. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, pode ser estipulado por período superior a um mês, no que concerne a comissões, percentagens e gratificações, no período de trinta dias. IV. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
A sequência CORRETA é:
Em relação à duração do contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Funcionário n.º 1 – 5 faltas. Funcionário n.º 2 – 12 faltas. Funcionário n.º 3 – 8 faltas.
Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os três funcionários terão, respectivamente, a seguinte quantidade de dias de férias:
Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.
Com base no relato acima, responda corretamente.