Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

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Q1812177 Direito do Trabalho
No que se refere a férias, julgue o item a seguir.
As férias de empregado que recebe salário fixo e comissões deverão ser calculadas com base no salário fixo por ele recebido.
Alternativas
Q1812176 Direito do Trabalho
A respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte, considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Empresa que deseja aplicar justa causa a um empregado deverá comprovar a gradação das penas, a fim de atender ao caráter pedagógico do exercício do poder disciplinar.
Alternativas
Q1812175 Direito do Trabalho
A respeito da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte, considerando o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A ausência de regularidade no recolhimento do FGTS constitui falta grave do empregador, o que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN-AC Prova: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado |
Q1811054 Direito do Trabalho
Conforme a Lei nº 13.467/2017, que altera as Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), mais especificamente acerca do teletrabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1796092 Direito do Trabalho

Acerca da "Saúde do Trabalhador" acrescente (F) quando a expressão for FALSA e (V) quando for considerada VERDADEIRA, assinalando a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) A inspeção nos ambientes de trabalho e a promoção da educação em saúde relacionada às atividades dos trabalhadores devem ser ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador.

( ) Há carência técnica na área de Saúde do Trabalhador no Brasil e se faz necessário investimento em formação e aperfeiçoamento de profissionais.

( ) O objeto de trabalho da área de Saúde do Trabalhador deve estar voltado para a identificação e eliminação dos riscos nos ambientes trabalhistas.

( ) Fiscalizações por ramos de produção podem ser vantajosas já que podem beneficiar um número maior de trabalhadores e facilitar o envio de informações ao Ministério Público do Trabalho.

Alternativas
Q1785938 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, enfaticamente sobre a proteção ao trabalho do menor e da mulher, é correto afirmar que
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Q1785935 Direito do Trabalho
Pedro é celetista e foi afastado de seu emprego por motivo de doença pelo prazo de dez dias. Considerando o ocorrido, o caso de Pedro se enquadra em qual instituto e suas especificidades?
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Q1785646 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O vale-transporte não possui natureza salarial e não é incorporado à remuneração. Portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de FGTS e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.
Alternativas
Q1785645 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O certificado de regularidade do FGTS (CRF) é um documento que possui a finalidade de comprovar que uma empresa está em dia com os depósitos ou pagamentos do FGTS de seus colaboradores. A apresentação desse documento é obrigatória caso o dono da empresa queira se mudar para outro país.
Alternativas
Q1785644 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Em caso de falecimento do trabalhador, sua conta do FGTS poderá ser movimentada por dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido.
Alternativas
Q1785643 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período, o empregador de Joana ficará isento do depósito correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, na conta vinculada do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
Alternativas
Q1785642 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Paulo tenha sido dispensado, no mês de junho, por justa causa, da empresa na qual trabalhava há seis meses. Nesse caso, no momento da sua rescisão, ele receberá o equivalente a 6/12 do seu 13.° salário.
Alternativas
Q1785641 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O 13.° salário é também conhecido como gratificação natalina, pois é pago, em sua totalidade, durante o mês de dezembro.
Alternativas
Q1785640 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O 13.° salário é um benefício devido a empregados com carteira assinada, a aposentados, a pensionistas e a servidores.
Alternativas
Q1785639 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Patrícia possua um contrato de trabalho, com a empresa em que trabalha atualmente, cuja carga horária é de seis horas por dia e que ela chegue à empresa todos os dias às 8 h e só tire seu intervalo de quinze minutos às 13 h. Nesse caso, de acordo com as leis trabalhistas, Patrícia está correta.
Alternativas
Q1785638 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Caso a empresa inutilize ou extravie uma CTPS, ela estará sujeita a pagar uma multa no valor de um salário mínimo.
Alternativas
Q1785637 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A CTPS obedecia aos modelos adotados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Porém, em 2019, ficou instituído que a CTPS deverá obedecer aos modelos que o Ministério da Economia adotar.
Alternativas
Q1785636 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha tomado a iniciativa de rescindir o contrato com um colaborador que tinha uma jornada de oito horas diárias. Nesse caso, é correto afirmar que, durante o prazo do aviso, o colaborador poderá reduzir duas horas diárias, sem prejuízo do salário integral.
Alternativas
Q1785635 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa e podem ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a sete dias corridos.
Alternativas
Q1785634 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Caso seja de comum acordo, o empregador poderá descontar as faltas do seu colaborador no período de férias.
Alternativas
Respostas
3941: E
3942: C
3943: C
3944: D
3945: D
3946: C
3947: B
3948: C
3949: C
3950: C
3951: E
3952: E
3953: E
3954: C
3955: E
3956: E
3957: C
3958: C
3959: E
3960: E