Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 9.900 questões
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Procurador Jurídico |
Q2547554
Direito do Trabalho
Este é um princípio que ajuda na
interpretação das leis trabalhistas em
benefício do trabalhador. Portanto, quando
nos deparamos com uma única lei que pode
ser interpretada de diferentes maneiras, a
interpretação que mais beneficia o empregado
deve prevalecer. A afirmativa melhor
corresponde ao:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Panambi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Procurador |
Q2544038
Direito do Trabalho
Luís trabalha em uma fazenda em Panambi exercendo atividade de lavoura em horário
noturno. O adicional noturno devido a Luís é de ______ sobre a remuneração normal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542790
Direito do Trabalho
A suspensão contratual é a sustação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho no tocante às partes, em
virtude de um fato juridicamente relevante, sem ruptura, contudo, do vínculo contratual formado. É a sustação ampliada e
recíproca de efeitos contratuais, preservado, porém, o vínculo entre as partes. Sobre a suspensão do contrato de trabalho,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542789
Direito do Trabalho
A resilição contratual corresponde às modalidades de ruptura contratual por exercício lícito da vontade das partes. Entre
elas, podemos citar o pedido de demissão, que consiste na declaração unilateral de vontade do empregado com poderes
para colocar fim ao contrato de trabalho que o vincula ao respectivo empregador. Ao denunciar o contrato, o próprio
trabalhador é que compromete a incidência e eficácia dos princípios justrabalhistas da continuidade da relação de emprego
e da norma mais favorável, princípios construídos em seu favor. A partir do esclarecimento anterior, analise o seguinte caso:
Marco Aurélio foi contratado pela empresa Roma para exercer a função de porteiro, com anotação da admissão em sua CTPS
com data de 27 de setembro de 2019, recebendo o piso salarial da categoria. Eventualmente, laborava em horário extraordinário, cujas horas eram quitadas no último dia do mês, data do pagamento do salário, com emissão regular do contracheque. Em 10 de março de 2024, por questões de foro íntimo, decidiu se desligar da empresa, formalizando o seu pedido de
demissão. Diante do pedido de demissão, a parcela a seguir que o empregado Marco Aurélio NÃO fará jus ao seu recebimento
no acerto rescisório será:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542788
Direito do Trabalho
Consoante estabelece o artigo 461, caput, da CLT, os empregados terão salários equivalentes quando exercerem idêntica função em
prol do mesmo empregador e esteja configurada a igualdade do valor do trabalho no mesmo estabelecimento empresarial. Dessa
forma, o aludido dispositivo trata do princípio da igualdade salarial, segundo o qual deve haver uniformidade na remuneração dos
trabalhadores ao desempenharem atividades laborais análogas. Como todo princípio, o de igualdade salarial também sofre algumas
exceções, as quais se referem, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542787
Direito do Trabalho
Sobre a temática da organização sindical no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Considera-se central sindical a entidade de representação dos trabalhadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto por organizações sindicais de trabalhadores e que atenda aos requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos.
( ) A base territorial mínima dos sindicatos brasileiros é o Município, sendo permitida, no entanto, a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, a qual será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
( ) O sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria que representa, sendo desnecessária a expressa autorização dos sindicalizados para a substituição processual.
( ) As Federações resultam da conjugação de, pelo menos, três sindicatos da mesma categoria profissional, diferenciada ou econômica. Já as Confederações, resultam da conjugação de, pelo menos, cinco federações, respeitadas as respectivas categorias, tendo sede em Brasília.
A sequência está correta em
( ) Considera-se central sindical a entidade de representação dos trabalhadores, constituída em âmbito nacional, como ente associativo privado, composto por organizações sindicais de trabalhadores e que atenda aos requisitos de filiação mínimos legalmente estabelecidos.
( ) A base territorial mínima dos sindicatos brasileiros é o Município, sendo permitida, no entanto, a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, a qual será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
( ) O sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria que representa, sendo desnecessária a expressa autorização dos sindicalizados para a substituição processual.
( ) As Federações resultam da conjugação de, pelo menos, três sindicatos da mesma categoria profissional, diferenciada ou econômica. Já as Confederações, resultam da conjugação de, pelo menos, cinco federações, respeitadas as respectivas categorias, tendo sede em Brasília.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PRODABEL - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PRODABEL - MG - Analista de Recursos Estratégicos - Advocacia |
Q2542786
Direito do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal pacificou a questão da autonomia negocial coletiva, fixando tese jurídica para o Tema 1046 de
sua tabela de repercussão geral, nos seguintes termos: “são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao
considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”. Nesse sentido, consagrou a tese da prevalência do negociado sobre o legislado e da flexibilização das normas
legais trabalhistas. Na esteira da Carta Magna, a reforma trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467) veio a parametrizar a negociação
coletiva, elencando quais os direitos que seriam (CLT, Art. 611-A) ou não (CLT, Art. 611-B) negociáveis coletivamente.
Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução
dos seguintes direitos, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542410
Direito do Trabalho
Determinado sindicato ajuizou ação em defesa de direitos
dos sindicalizados, na qualidade de substituto processual.
Entretanto, o juízo da causa extinguiu o processo sem resolução
de mérito, por entender que o sindicato seria parte ilegítima
ad causam.
Nessa situação hipotética, a ação movida pelo sindicato
Nessa situação hipotética, a ação movida pelo sindicato
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542405
Direito do Trabalho
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação
da Constituição Federal de 1988, porém sem prévia aprovação
em concurso público,
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542404
Direito do Trabalho
O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem
prejuízo do salário, por
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542402
Direito do Trabalho
Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente
insalubre e recebe o respectivo adicional
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542401
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o
abono pecuniário de férias é o direito do empregado de converter
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Procurador do Munícipio |
Q2541479
Direito do Trabalho
Uma pessoa trabalha como cozinheira, exposta a calor
elevado, em uma prefeitura. Diante dessa situação, analise as
seguintes afirmações:
I. Essa pessoa só terá direito ao adicional de insalubridade, se a exposição ao calor em seu ambiente de trabalho exceder os limites de tolerância estabelecidos pela própria prefeitura. II. De acordo com a legislação vigente, o adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo, ou, em alguns casos, de acordo com critérios estabelecidos por normas coletivas de trabalho. III. A insalubridade no ambiente de trabalho é aferida por meio de laudo técnico. IV. A depender do grau de intensidade, o valor do adicional de insalubridade pode ser de até 40%.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
I. Essa pessoa só terá direito ao adicional de insalubridade, se a exposição ao calor em seu ambiente de trabalho exceder os limites de tolerância estabelecidos pela própria prefeitura. II. De acordo com a legislação vigente, o adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo, ou, em alguns casos, de acordo com critérios estabelecidos por normas coletivas de trabalho. III. A insalubridade no ambiente de trabalho é aferida por meio de laudo técnico. IV. A depender do grau de intensidade, o valor do adicional de insalubridade pode ser de até 40%.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Procurador do Munícipio |
Q2541477
Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho na modalidade intermitente,
analise as seguintes afirmações:
I. O contrato de trabalho intermitente pode ser celebrado de forma oral ou por escrito. II. A recusa do empregado ao chamado do empregador descaracteriza a subordinação. III. A eventualidade na prestação de serviços é uma característica fundamental do contrato intermitente. IV. O empregado em contrato intermitente recebe, ao final de cada período trabalhado, remuneração, férias proporcionais com adicional de 1/3, décimo terceiro proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
I. O contrato de trabalho intermitente pode ser celebrado de forma oral ou por escrito. II. A recusa do empregado ao chamado do empregador descaracteriza a subordinação. III. A eventualidade na prestação de serviços é uma característica fundamental do contrato intermitente. IV. O empregado em contrato intermitente recebe, ao final de cada período trabalhado, remuneração, férias proporcionais com adicional de 1/3, décimo terceiro proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais.
Assinale a opção que indica apenas as afirmações corretas:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Advogado |
Q2540977
Direito do Trabalho
Considerando as disposições da
Consolidação das Leis do Trabalho a respeito
das férias, sua remuneração e abono, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de São José do Egito - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539902
Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir.
A realização de revistas pessoais por vigilantes pode ser considerada legal se fizer parte das normas internas da empresa e for informada previamente aos funcionários e visitantes.
A realização de revistas pessoais por vigilantes pode ser considerada legal se fizer parte das normas internas da empresa e for informada previamente aos funcionários e visitantes.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vila Boa - GO
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Agente de Serviços de Higiene e Alimentação
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Vigilante |
Q2538499
Direito do Trabalho
Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa
que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais:
Q2538371
Direito do Trabalho
O aviso prévio indenizado é uma modalidade que permite que o trabalhador finalize
seu contrato de trabalho sem completar o período de trabalho restante, porém recebendo um
pagamento extra. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2538368
Direito do Trabalho
Em decorrência do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.121.633
(Tema 1.046 de Repercussão Geral), consolidou-se o entendimento de que existem limites à
negociação coletiva, orientados pela aplicação do princípio da adequação setorial negociada e pela
indisponibilidade absoluta de determinados direitos. A prevalência do negociado sobre o legislado e a
flexibilização das normas legais trabalhistas ocorre apenas quando não se trata de direitos
absolutamente indisponíveis, que estejam ligados à dignidade da pessoa humana, à cidadania, em
especial sob o enfoque da sua dimensão social na seara trabalhista, e à valorização mínima de seu
trabalho. É possível afirmar que a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) menciona direitos que
podem ser flexibilizados por meio de negociação coletiva. Entre as alternativas a seguir, qual direito
é revestido de indisponibilidade absoluta?
Q2538367
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilidade de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses do contrato pactuado, aos ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da gratificação de natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na possibilidade de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses do contrato pactuado, aos ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da gratificação de natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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