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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Foram encontradas 10.163 questões

Q461948 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir:

I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
Alternativas
Q460792 Direito do Trabalho
O cálculo do valor das férias de empregados varia de acordo com a composição e o tipo de salário.
O cálculo de férias realizado a partir da média de produção no período aquisitivo respectivo, aplicando ao resultado o valor da remuneração pela atividade na data da concessão, acrescida do terço constitucional, é aplicável aos
Alternativas
Q443649 Direito do Trabalho
Quanto ao Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q443370 Direito do Trabalho
Quanto à alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato, pode-se afirmar que
Alternativas
Q443196 Direito do Trabalho
A seguir, estão relacionadas algumas características de Relação de Emprego e Relação de Trabalho.

I. Caráter genérico refere-se a todas as relações jurídicas cuja prestação é uma obrigação de fazer, concretizada por um trabalho humano.

II. Caráter bilateral, oneroso e cumulativo.

III, A obrigação de prestação de serviço não se transmite a herdeiros e sucessores.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais são as relações de trabalho e de emprego.
Alternativas
Q443194 Direito do Trabalho
Indique a alternativa que descreve de forma correta uma característica de Grupo Econômico citado na Consolidação das Leis do Trabalho.
Alternativas
Q443147 Direito do Trabalho
Tendo em vista as regras do aviso prévio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443146 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Dentro dessa sistemática, algumas regras dele estão descritas a seguir. No entanto, uma delas não encontra correspondência exata na Consolidação das Leis do Trabalho. Aponte qual.
Alternativas
Q443145 Direito do Trabalho
Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa. E, sem prejuízo do salário, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço:

I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.

III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.

V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

Estão incorretas quantas afirmações?
Alternativas
Q443090 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta sobre duração de férias, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Alternativas
Q443089 Direito do Trabalho
O direito a férias anuais remuneradas é garantido a todo trabalhador pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assinale a alternativa incorreta sobre o pagamento desse direito.
Alternativas
Q443088 Direito do Trabalho
Aviso prévio é a forma utilizada para que a parte comunique a outra que não tem mais interesse na manutenção de determinado contrato. Existem duas modalidades de Aviso Prévio: indenizado e trabalhado.

Associe cada descrição abaixo ao tipo de aviso prévio correspondente.

1. Ocorre quando o empregador, sem motivo justo, vier a demitir seu empregado e determinar que o seu trabalho não é necessário durante o período de aviso.

2. Ocorrerá quando uma das partes (empregado e/ou empregador) comunicar a rescisão contratual de imediato.

3. Na concessão por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo, não integrando este período no seu tempo de serviço.

4. Ocorrerá quando uma das partes (empregado e/ou empregador) comunicar com 30 (trinta) dias de antecedência a rescisão contratual.

5. Caberá ao empregado cumprir o período correspondente ao aviso.

a. Aviso Prévio Indenizado.
b. Aviso Prévio Trabalhado.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação.
Alternativas
Q443087 Direito do Trabalho
Este benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário. Trata-se do:
Alternativas
Q431739 Direito do Trabalho
O trabalho com eletricidade exige procedimentos padronizados e treinamento específico, sendo bastante vulnerável ocorrência de acidentes, inclusive fatais. A legislação brasileira prevê como matéria constitucional, devidamente regulamentada, o adicional de remuneração para as atividades classificadas como perigosas.

O percentual sobre o salário base de um profissional de eletricidade que constitui o adicional de periculosidade é
Alternativas
Q426608 Direito do Trabalho
Sobre os instrumentos internacionais que se referem à proteção da criança e do adolescente, marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q426606 Direito do Trabalho
A respeito da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a única opção correta:
Alternativas
Q426605 Direito do Trabalho
Sobre as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, analise as proposições e aponte a única alternativa certa:

I - Com exceção da Convenção 87 da OIT, o Brasil ratificou todas as Convenções Internacionais consideradas fundamentais sob o prisma da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, quais sejam: As Convenções 29 (abolição do trabalho forçado); 98 (sindicalização e negociação coletiva) 100 (salário igual entre homens e mulheres); 105 (abolição do trabalho forçado); 111 (discriminação em matéria de emprego e ocupação); 138 (idade mínima para o emprego); e 182 (piores formas de trabalho infantil).

II - A Convenção 189 da OIT, caso internalizada no ordenamento jurídico pátrio com força de emenda constitucional, permitiria, mesmo assim, a manutenção do sistema de ausência de limitação de jornada de trabalho para os empregados domésticos.

III - Os países nos quais vigora a Convenção nº 111 da OIT poderão, mediante consulta a organizações representativas de empregadores e de trabalhadores, se as houver, definir, como não-discriminatórias, outras medidas especiais destinadas a atender a necessidades particulares de pessoas que, por motivo de sexo, idade, invalidez, encargos de família ou nível social ou cultural, necessitem de proteção ou assistência especial.

IV - Segundo a Convenção 95 da OIT, em caso de falência ou de liquidação judicial de uma empresa, os trabalhadores nela empregados serão credores privilegiados, não sendo possível relativizar esta garantia a um limite do valor do crédito, ainda que haja previsão na legislação nacional.

V - O Brasil, de acordo com a Convenção nº 169 da OIT, deverá consultar os povos indígenas, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meio das instituições indígenas representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
Alternativas
Q426594 Direito do Trabalho
Em relação à lei que regula os contratos de estágio assinale a única opção correta:
Alternativas
Q426593 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta:
Alternativas
Q426564 Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:

I – A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencher as condições de conforto térmico.

II – Ao Ministério do Trabalho compete dispor sobre a condição de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia.

III - Conforme previsão legal, os que trabalharem em serviços de eletricidade ou de instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico.

IV – As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de acionamento acidental.
Alternativas
Respostas
7341: D
7342: E
7343: E
7344: B
7345: B
7346: A
7347: B
7348: B
7349: B
7350: C
7351: C
7352: E
7353: E
7354: E
7355: C
7356: B
7357: C
7358: C
7359: B
7360: E