Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 10.174 questões
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660506
Direito do Trabalho
Ana foi demitida sem justa causa sem que o seu empregador soubesse do seu estado gravídico. De acordo com o quanto previsto na Constituição Federal de 1988 e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Q3660422
Direito do Trabalho
Sobre a regulamentação para atividades e operações insalubres
podemos afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
Q3660349
Direito do Trabalho
O Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo nº
270, de 13 de novembro de 2002, o texto da Convenção nº 171 da
Organização Internacional do Trabalho relativa ao Trabalho
Noturno, adotada em Genebra em 26 de junho de 1990.
Assinale a alternativa correta conforme a Convenção 171 das OIT:
Assinale a alternativa correta conforme a Convenção 171 das OIT:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
Q3660346
Direito do Trabalho
A Convenção nº 98 da OIT, aprovada em 1949, trata do direito de
sindicalização e de negociação coletiva. Ela visa garantir a proteção
dos trabalhadores em relação à sua liberdade de associação e à
negociação coletiva, promovendo um ambiente de trabalho justo
e equitativo. A convenção entrou em vigor internacionalmente em
18 de julho de 1951. Além disso, a norma é fundamental para a
proteção dos direitos trabalhistas e a promoção do diálogo social.
Analise as sentenças conforme a Convenção 98 da OIT:
I. Deverão ser tomadas, se necessário for, medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores com o objetivo de regular, por meio de convenções, os termos e condições de emprego.
II. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
III. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra determinados atos de ingerência de umas e outras, quer indiretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração
São verdadeiras as sentenças:
Analise as sentenças conforme a Convenção 98 da OIT:
I. Deverão ser tomadas, se necessário for, medidas apropriadas às condições nacionais, para fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização dos meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores com o objetivo de regular, por meio de convenções, os termos e condições de emprego.
II. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
III. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra determinados atos de ingerência de umas e outras, quer indiretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração
São verdadeiras as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Medicina do Trabalho |
Q3660328
Direito do Trabalho
A Convenção 95 da OIT é fundamental para a proteção dos direitos
dos trabalhadores, assegurando que recebam salários justos e que
suas remunerações sejam tratadas de maneira adequada e
transparente. Ela reflete o compromisso da OIT em promover
condições de trabalho dignas e justas em todo o mundo. Essas
diretrizes são essenciais para garantir que os trabalhadores não
sejam explorados e que suas remunerações sejam respeitadas,
contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e
equitativo.
Analise as sentenças abaixo conforme as diretrizes da Convenção 95:
I. Os salários pagáveis em espécie serão pagos exclusivamente em moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob toda qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de curso legal, será permitida caso haja acordo entre empregador e empregado assalariado.
II. Nos casos em que o pagamento parcial do salário em espécie é autorizado, serão tomadas medidas apropriadas para que as prestações em espécie sirvam para o uso pessoal do trabalhador e de sua família e lhes tragam benefício
III. Descontos em salários não serão autorizados, senão sob condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral. São corretas as sentenças:
Analise as sentenças abaixo conforme as diretrizes da Convenção 95:
I. Os salários pagáveis em espécie serão pagos exclusivamente em moeda de curso legal, o pagamento sob forma de ordem de pagamento, bônus, cupons ou sob toda qualquer outra forma que se suponha representar a moeda de curso legal, será permitida caso haja acordo entre empregador e empregado assalariado.
II. Nos casos em que o pagamento parcial do salário em espécie é autorizado, serão tomadas medidas apropriadas para que as prestações em espécie sirvam para o uso pessoal do trabalhador e de sua família e lhes tragam benefício
III. Descontos em salários não serão autorizados, senão sob condições e limites prescritos pela legislação nacional ou fixados por convenção coletiva ou sentença arbitral. São corretas as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
Q3659870
Direito do Trabalho
As Normas Regulamentadoras (NR) consistem em obrigações,
direitos e deveres a serem cumpridos com o objetivo de garantir
um trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças
e acidentes de trabalho.
A instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras é o/a:
A instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras é o/a:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
Q3659844
Direito do Trabalho
Um trabalhador sofre, no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, um
acidente durante o exercício de suas atividades na empresa onde
trabalha. Esse acidente provoca um corte no seu braço, que,
porém, não demanda seu afastamento.
Sobre a emissão ou não da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para esse acidente, pode-se afirmar que
Sobre a emissão ou não da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para esse acidente, pode-se afirmar que
Q3659412
Direito do Trabalho
Quanto à saúde e à segurança no trabalho, são orientações para evitar acidentes nas
empresas em um artigo publicado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
1. Utilize os EPIs.
2. Mantenha áreas de circulação desobstruídas.
3. Informe ao superior imediato sobre a ocorrência de incidentes, para que se possa corrigir o problema e evitar futuros acidentes.
4. Evite improvisar utensílios de trabalho: solicite a compra de materiais adequados à atividade.
5. Recolha imediatamente objetos caídos no chão.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Utilize os EPIs.
2. Mantenha áreas de circulação desobstruídas.
3. Informe ao superior imediato sobre a ocorrência de incidentes, para que se possa corrigir o problema e evitar futuros acidentes.
4. Evite improvisar utensílios de trabalho: solicite a compra de materiais adequados à atividade.
5. Recolha imediatamente objetos caídos no chão.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2025
Banca:
NUCEPE
Órgão:
SEDUC-PI
Prova:
NUCEPE - 2025 - SEDUC-PI - Professor para o Curso Técnico em Edificações |
Q3659259
Direito do Trabalho
A tirinha a seguir aborda a utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI em atividades de risco.
PENNA, Alexsandra. Dexter, o eficiente -sem perdão. Disponível em: https://preventirinhas.blogspot.com/2015/04/dexter-o-eficiente-sem-perdao.html. Acesso em: 10 out 2024.
Considerando os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de EPI estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), avalie as seguintes afirmações:
I. Cabe à organização, quanto ao EPI, exigir seu uso e orientar e treinar o empregado.
II. Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI, utilizá-lo apenas para a finalidade que se destina e cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.
III. O EPI, de fabricação nacional ou importado, pode ser posto à venda ou utilizado sem a indicação do Certificado de Aprovação – CA, desde que seja fornecido por empresa de grande reconhecimento no mercado.
IV. Cabe ao trabalhador, quanto qualquer finalidade. ao EPI, utilizá-lo conforme achar conveniente, podendo usá-lo para
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.
PENNA, Alexsandra. Dexter, o eficiente -sem perdão. Disponível em: https://preventirinhas.blogspot.com/2015/04/dexter-o-eficiente-sem-perdao.html. Acesso em: 10 out 2024.
Considerando os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de EPI estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), avalie as seguintes afirmações:
I. Cabe à organização, quanto ao EPI, exigir seu uso e orientar e treinar o empregado.
II. Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI, utilizá-lo apenas para a finalidade que se destina e cumprir as determinações da organização sobre o uso adequado.
III. O EPI, de fabricação nacional ou importado, pode ser posto à venda ou utilizado sem a indicação do Certificado de Aprovação – CA, desde que seja fornecido por empresa de grande reconhecimento no mercado.
IV. Cabe ao trabalhador, quanto qualquer finalidade. ao EPI, utilizá-lo conforme achar conveniente, podendo usá-lo para
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.
Ano: 2025
Banca:
NUCEPE
Órgão:
SEDUC-PI
Prova:
NUCEPE - 2025 - SEDUC-PI - Professor para o Curso Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3659213
Direito do Trabalho
Para os fins de aplicação da Norma Regulamentadora 06 – NR 06, considera-se Equipamento de
Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
I. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
II. Cabe ao empregado orientar e treinar sobre o uso adequado, guarda e conservação.
III. O empregado deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
II. Cabe ao empregado orientar e treinar sobre o uso adequado, guarda e conservação.
III. O empregado deve responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3659059
Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre
o trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar que
Q3659055
Direito do Trabalho
Caio foi convidado, pela sociedade empresária Alfa, a exercer
atividade laborativa de natureza insalubre. Desta forma, antes de
aceitar a proposta de emprego, o agente buscou entender a
normativa aplicável às atividades reputadas insalubres.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma em
Q3659041
Direito do Trabalho
Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura
de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a
oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho
remoto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
NUCEPE
Órgão:
SEDUC-PI
Prova:
NUCEPE - 2025 - SEDUC-PI - Professor para o Curso Técnico em Alimentos Com Ênfase em Laticínios |
Q3657694
Direito do Trabalho
A segurança do trabalho é fundamental para proteger os trabalhadores prevenindo acidentes e
consequentemente manter a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos pela indústria. A Norma
Regulamentadora 05 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — CIPA, sendo
aplicada para as organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os
órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Publico, que possuam empregados regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e a Norma Regulamentadora 06 trata sobre os Equipamentos
de Proteção Individual — EPI. Essas normas atendem ao Ministério do Trabalho e Emprego. Sobre essas
normas, analise as seguintes informações.
I. É dever da empresa fornecer os equipamentos de proteção individual aos funcionários, com boa qualidade e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Il. É atribuição da Comissão Intema de Prevenção de Acidentes - CIPA acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
IIl. Para toda empresa, independentemente do número de funcionários, é obrigatório constituir e manter a CIPA.
IV. O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
I. É dever da empresa fornecer os equipamentos de proteção individual aos funcionários, com boa qualidade e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Il. É atribuição da Comissão Intema de Prevenção de Acidentes - CIPA acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
IIl. Para toda empresa, independentemente do número de funcionários, é obrigatório constituir e manter a CIPA.
IV. O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Estradas |
Q3657194
Direito do Trabalho
Em uma empresa, o grupo responsável por prevenir acidentes de
trabalho, e que é composto por representantes tanto de
empregadores e empregados, é conhecido como
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3657108
Direito do Trabalho
Um colaborador de determinada empresa veio a óbito imediato
em decorrência de acidente de trabalho ocorrido durante o
exercício de suas funções.
Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado |
Q3656914
Direito do Trabalho
Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram
contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo
atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área
de auditoria. Ambos foram contratados em regime de
teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador
fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo
mesmo modo.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado |
Q3656913
Direito do Trabalho
Bernardo foi contratado por uma empresa de logística em 2024
para trabalhar na escala de 12h x 36h com intervalo de 1 hora para
refeição. Para tanto, assinou acordo individual no qual havia
previsão dessa jornada. Algumas escalas de Bernardo coincidiam
com domingos e outras, com feriados nacionais, o que motivou
Bernardo a requerer ao seu gerente imediato o pagamento desses
dias como horas extras, adicionadas de 100%. Considerando esses
fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado |
Q3656912
Direito do Trabalho
Joana foi contratada por uma empresa de marketing digital em 10
de junho de 2025, e foi comunicada que fruirá férias do período
aquisitivo 2025/2026 em dezembro de 2026. Ciente disso, e
necessitando de recursos materiais porque pretende fazer uma
reforma em sua residência, Joana decidiu converter 1/3 de suas
férias em pecúnia.
Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Advogado |
Q3656911
Direito do Trabalho
João e Renato são irmãos e trabalham numa farmácia. João
trabalha como balconista e Renato, como entregador. Ambos
possuem habilitação própria para conduzir motocicleta. Os irmãos
saem de casa diariamente e vão juntos para o trabalho na
motocicleta de João, que a pilota. Chegando na farmácia, a
motocicleta é entregue a Renato, que realiza em média 20
entregas diárias.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
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