Sobre a regulamentação para atividades e operações insalubre...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Prova: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Saúde Pública |

Q3660422 Direito do Trabalho

Sobre a regulamentação para atividades e operações insalubres podemos afirmar que

são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que se desenvolvem em ambiente com exposição de risco, independente dos limites de tolerância.

o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário-mínimo nacional.

o adicional de insalubridade varia de 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio e 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

no caso de incidência de mais de um fator de insalubridade o acréscimo salarial é cumulativo.

a eliminação ou neutralização da insalubridade não implicará na cessação do pagamento do adicional respectivo, sendo esse um direito adquirido.

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