Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q303729
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303729 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Envolvendo trabalho em residência, seria o dito contrato exclusivamente doméstico.
Alternativas
Q303728
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303728 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.
Alternativas
Q303727
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303727 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.
Alternativas
Q303726
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q303726 Direito do Trabalho
Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.
Segundo a legislação consolidada, há diferença entre o trabalho realizado na residência do obreiro ou na sede da empresa contratante para a configuração da relação de emprego.
Alternativas
Q302656
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Direitos sociais dos trabalhadores ,
Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA Órgão: MinC Prova: FUNIVERSA - 2013 - MinC - Técnico em Contabilidade |
Q302656 Direito do Trabalho
O benefício financeiro concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês, possibilitando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais em diversas áreas, é denominado
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Q302348
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q302348 Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na Lei no 7.783/89 (Lei de Greve), em relação à greve em serviços ou atividades essenciais, é INCORRETA a afirmação:
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Q302347
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q302347 Direito do Trabalho
A associação em sindicatos constitui um dos elementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impõe a associação sindical a partir da formação de categorias, que podem ser:
Alternativas
Q302346
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q302346 Direito do Trabalho
Considere as proposições:

I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

II. A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização pelo trabalhador de EPI's que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

IV. A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade far-se-ão através de perícias, ficando a primeira a cargo de Médico do Trabalho e a segunda a cargo de Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho.

V. O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incorporam-se ao salário do empregado, não podendo deixar de ser pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou a integridade física do mesmo.

Está correto APENAS o que se afirma em
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Q302345
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q302345 Direito do Trabalho
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de
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Q302342
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q302342 Direito do Trabalho
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:
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Q302340
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q302340 Direito do Trabalho
Considerando as previsões da CLT sobre rescisão do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
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Q302219
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Gratificação de natal ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q302219 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário
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Q302218
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q302218 Direito do Trabalho
Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar:
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Q302216
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q302216 Direito do Trabalho
Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:

I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.

II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto.

III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o término do mandato.

V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q302214
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q302214 Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:
Alternativas
Q301046
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Do trabalho em condições especiais , Trabalho ilícito e trabalho proibido , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q301046 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens, relativos ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FGTS).
É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso público, quando mantido o direito ao salário.
Alternativas
Q301044
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q301044 Direito do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos a estabilidade e garantias
provisórias de emprego.

É vedada a dispensa dos membros de comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.
Alternativas
Q301043
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q301043 Direito do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, relativos a estabilidade e garantias
provisórias de emprego.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só gozará de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual tiver sido eleito dirigente.
Alternativas
Q301042
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q301042 Direito do Trabalho
Acerca dos poderes do empregador no contrato de trabalho, julgue
os itens subsequentes.
Em caso de necessidade de serviço, o empregador pode transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, ficando, nesse caso, obrigado a pagamento suplementar, nunca inferior a 25% dos salários que o empregado recebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.
Alternativas
Q301040
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q301040 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens, a respeito do trabalho temporário.
O contrato temporário só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.
Alternativas
Respostas
6941: E
6942: C
6943: E
6944: E
6945: B
6946: E
6947: C
6948: D
6949: A
6950: D
6951: D
6952: D
6953: E
6954: A
6955: B
6956: C
6957: E
6958: C
6959: C
6960: E
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