Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q776365 Direito do Trabalho
Nos serviços ou atividades essenciais,
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Q776364 Direito do Trabalho
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
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Q776363 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se empregador
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Q776362 Direito do Trabalho
O aviso prévio será concedido na proporção de
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Q776361 Direito do Trabalho
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada
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Q776360 Direito do Trabalho
O Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado só será válido em se tratando
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Q744584 Direito do Trabalho

Dadas as afirmativas quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada,


I. Contra os menores de 18 anos corre, apenas, o prazo de prescrição total.


II. Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral.


III. Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno, considerado o que for executado no período compreendido entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.


verifica-se que está(ão) correta(s) apenas  

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Q738414 Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2015 Banca: CONSULPAM Órgão: CRESS-PB Prova: CONSULPAM - 2015 - CRESS-PB - Contador |
Q707590 Direito do Trabalho
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho foi criada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, e dispõe sobre o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Em relação a CLT analise os itens abaixo: I. Quanto à indenização e estabilidade do empregado em uma empresa, não deverão ser computados, na contagem de tempo, os períodos em que estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ou por motivo de acidente do trabalho. II. Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido, até 60 (sessenta) dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. III. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário mínimo por dia normal. IV. Não será considerada falta ao serviço, para os efeitos do artigo anterior, a ausência do empregado durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido. Analisado os itens acima é CORRETO afirmar que:
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Q703181 Direito do Trabalho
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que gozará suas férias de 1º/04/2015 a 30/04/2015, e que teve 6 (seis) faltas justificadas no período, seu recibo de férias apresentará, respectivamente, os seguintes valores para férias, acréscimo constitucional, total da remuneração de férias, INSS (8%) e IRRF:
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Q703180 Direito do Trabalho
Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais. 2. 1/3 (um terço) de férias (constitucional). 3. Abono pecuniário. 4. 1/3 (um terço) do abono pecuniário. 5. Férias em dobro + 1/3 (um terço) constitucional.
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Q703172 Direito do Trabalho
Considerando a edição da Medida Provisória nº 665/2014, que alterou, entre outras regras, a concessão do segurodesemprego, analise as assertivas abaixo. I. O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado por um período máximo variável de 6 (seis) a 12 (doze) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, cuja duração, a partir da terceira solicitação, será definida pelo Codefat. II. O benefício do seguro-desemprego poderá ser retomado a cada novo período aquisitivo, satisfeitas as condições arroladas nos incisos I,III, IV e V do caput do art. 3º. III. A determinação do período máximo mencionado no caput do artigo 4º da Medida Provisória nº 665/2014 observará a relação entre o número de parcelas mensais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, vedado o cômputo de vínculos empregatícios utilizados em períodos aquisitivos anteriores. IV. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos de contagem de tempo para aquisição do seguro-desemprego.
É correto o que se afirma em
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Q703171 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação, um funcionário dispensado de suas atividades por justa causa, terá direito a
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Q703170 Direito do Trabalho
Com base no capítulo V da CLT (Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho), em seu artigo 156, é de competência da Delegacia Regional do Trabalho: I. promover a fiscalização do cumprimento das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho. II. adotar as medidas que tornem exigíveis, em virtude das disposições deste capítulo, determinando as obras e os reparos que se façam necessários, em qualquer local de trabalho. III. coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. IV. instruir os empregados por meio de ordens de serviços, quanto às precauções a tomar, no sentido de evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. É correto o que está contido em
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Q703169 Direito do Trabalho
Com base no artigo 71 e parágrafos, da CLT, que trata dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
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Q700627 Direito do Trabalho
Sobre o adicional de insalubridade, é correto afirmar:
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Q700626 Direito do Trabalho
As assertivas a seguir referem-se à transferência do empregado, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I - É licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado. II – Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, ficando obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, durante o período de experiência na nova localidade. III – Os empregados que exerçam cargo de confiança não podem ser transferidos pelo empregador. IV - As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregado.
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Q700625 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo: I – É a pessoa física contratada por uma empresa para prestar serviços a outra empresa, com o objetivo de atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços. II – É aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. III – É a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, e à qual não se aplica a CLT. Assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, a cada um dos tipos de contrato exercidos pelos trabalhadores acima conceituados: 
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Q700624 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação vigente, pode-se afirmar, sobre o atestado de saúde ocupacional (ASO): I – Deve ser emitido somente para os exames admissional, periódico e demissional. II - O ASO é emitido por solicitação do trabalhador, em 2 (duas) vias. III - A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador e a segunda via deverá ser enviada ao Ministério do Trabalho.
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Q684909 Direito do Trabalho
Assinale a incorreta. São direitos dos trabalhadores:
Alternativas
Respostas
5361: A
5362: E
5363: D
5364: C
5365: B
5366: A
5367: B
5368: E
5369: A
5370: E
5371: B
5372: B
5373: D
5374: C
5375: B
5376: A
5377: A
5378: B
5379: D
5380: B