Home Concursos Públicos Questões Q654022 No que tange ao entendimento jurisprudencial do Tribunal Su... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q654022 Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Ano: 2016 Banca: EXATUS Órgão: Ceron - RO Prova: EXATUS - 2016 - Ceron - RO - Direito | Q654022 Direito do Trabalho No que tange ao entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao FGTS, é correto afirmar: Alternativas A A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS. B É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho. C A estabilidade contratual ou a derivada de regulamento de empresa são compatíveis com o regime do FGTS, bem como a estabilidade decenal prevista no art. 492 da CLT. D A equivalência entre os regimes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da estabilidade prevista na CLT é meramente econômica, sendo devidos valores a título de reposição de diferenças. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro