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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 9.895 questões

Q620491 Direito do Trabalho

Régis trabalha na empresa “X”, como auxiliar jurídico, há 3 anos. As empresas “Y” e “Z” integram o mesmo grupo econômico da empresa “X”, mas estão sediadas em locais diferentes. No final do ano, Régis ponderou com seu chefe que desejava receber a participação nos lucros (PL) prevista no acordo coletivo sobre a lucratividade obtida por todas as empresas do grupo.

Acerca da pretensão de Régis e da responsabilidade das empresas na hipótese retratada, de acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q620488 Direito do Trabalho

Joana foi contratada para trabalhar como auxiliar de serviços gerais de 2ª à 6ª feira das 9 às 18 horas com pausa alimentar de uma hora e aos sábados das 10 às 14 horas, sem intervalo. Apesar de esta ser a jornada contratual, na prática, Joana se ativava de 2ª à 6ª feira, das 9 às 22 horas e 15 minutos, com intervalo de uma hora e, aos sábados, das 10 às 17 horas, sem intervalo.

Diante dessa situação, de acordo com a sistemática da CLT, acerca de intervalos e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Guarda Portuário |
Q619061 Direito do Trabalho
Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas cuja principal fonte de renda anual provém do trabalho como portuário, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q618937 Direito do Trabalho
O artigo 443 da CLT, preceitua, in verbis, “o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado”. Levando em conta o preceito legal apontado e mais os que lhe forem atinentes, assinale a questão ERRADA.
Alternativas
Q618754 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diversos motivos que podem levar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado, por iniciativa do empregador. Assinale a alternativa que NÃO se configura como justa causa:
Alternativas
Q618028 Direito do Trabalho
Conforme normas legais aplicáveis à espécie o direito de ação de trabalhador maior e capaz quanto aos créditos resultantes dos contratos de emprego, está sujeito a prazo
Alternativas
Q618026 Direito do Trabalho
Diana, escriturária do Banco Ypisulon & Delta S/A, ficou grávida durante o curso de seu contrato de trabalho e confirmou sua gravidez a seu empregador apresentando-lhe atestado médico e exame de ultrassom. Nessa situação, por força de lei, terá estabilidade ou garantia provisória de emprego:
Alternativas
Q618025 Direito do Trabalho
Os contratos individuais de trabalho são bilaterais e consensuais. Entretanto é possível ocorrer alterações, suspensão e interrupção desses contratos, sendo correto que:
Alternativas
Q618024 Direito do Trabalho
Com relação ao trabalhador doméstico, conforme legislação que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q618023 Direito do Trabalho
Quanto aos institutos jurídicos denominados “relação de trabalho” e “relação de emprego” é correto afirmar:
Alternativas
Q618022 Direito do Trabalho
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
Alternativas
Q618021 Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência de n°212, segundo a qual o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois determinado princípio do Direito do Trabalho constitui presunção favorável ao empregado. O referido princípio é o da
Alternativas
Q617842 Direito do Trabalho
Sobre o instituto do aviso prévio previsto na legislação trabalhista,
Alternativas
Q617841 Direito do Trabalho
Está configurada a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho em caso de
Alternativas
Q617840 Direito do Trabalho
Será considerada, respectivamente, a responsabilidade subsidiária e solidária de empresas quanto aos direitos trabalhistas, nos casos de
Alternativas
Q617837 Direito do Trabalho
Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais:
Alternativas
Q617836 Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria trabalhista, importa o que ocorre na prática mais do que as partes pactuaram, em forma mais ou menos expressa, ou o que se insere em documentos, formulários e instrumentos de contrato. Tal enunciado corresponde ao princípio específico do Direito do Trabalho:
Alternativas
Q617782 Direito do Trabalho
O trabalhador Athos exerceu as funções de vigilante em agência bancária e esteve exposto, de forma permanente, a atividade que, por sua natureza ou método de trabalho, implicou em risco acentuado em virtude de exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Nessa hipótese, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado fará jus ao pagamento de adicional de
Alternativas
Q617781 Direito do Trabalho
A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme regras contidas na legislação sobre o instituto do aviso prévio é correto afirmar:
Alternativas
Q617780 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas hipóteses em que ocorrerá a resolução do contrato de trabalho em razão de falta grave cometida pelo trabalhador. Assim, na terminologia legal, são motivos que constituem a justa causa para extinção do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
Alternativas
Respostas
5241: C
5242: E
5243: B
5244: E
5245: C
5246: C
5247: B
5248: D
5249: C
5250: A
5251: E
5252: B
5253: A
5254: C
5255: E
5256: D
5257: B
5258: B
5259: D
5260: E