Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q4310679 Direito do Trabalho
Uma funcionária de uma empresa de logística cumpria jornada das 14h às 22h48, dispondo de apenas 15 minutos de pausa para refeição e descanso. Ao fim do contrato, a empresa comunicou a ruptura, imputando à funcionária a subtração de mercadorias do estoque – fato constatado e apurado no mesmo dia –, o que ela negou. Não lhe foram pagas as verbas rescisórias. Sem constituir advogado, ela ajuizou reclamação trabalhista, à qual a empresa, regularmente notificada, não compareceu.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 
A validade da dispensa motivada depende da prova, pela empresa, da conduta imputada à funcionária. 
Alternativas
Q4310678 Direito do Trabalho
Uma funcionária de uma empresa de logística cumpria jornada das 14h às 22h48, dispondo de apenas 15 minutos de pausa para refeição e descanso. Ao fim do contrato, a empresa comunicou a ruptura, imputando à funcionária a subtração de mercadorias do estoque – fato constatado e apurado no mesmo dia –, o que ela negou. Não lhe foram pagas as verbas rescisórias. Sem constituir advogado, ela ajuizou reclamação trabalhista, à qual a empresa, regularmente notificada, não compareceu.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 
O período trabalhado pela funcionária após as 22h não enseja adicional noturno.
Alternativas
Q4310677 Direito do Trabalho
Uma funcionária de uma empresa de logística cumpria jornada das 14h às 22h48, dispondo de apenas 15 minutos de pausa para refeição e descanso. Ao fim do contrato, a empresa comunicou a ruptura, imputando à funcionária a subtração de mercadorias do estoque – fato constatado e apurado no mesmo dia –, o que ela negou. Não lhe foram pagas as verbas rescisórias. Sem constituir advogado, ela ajuizou reclamação trabalhista, à qual a empresa, regularmente notificada, não compareceu.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 
A não concessão integral do intervalo assegura à funcionária o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50%.
Alternativas
Q4310270 Direito do Trabalho

Empregado celetista do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando horas extras, alegando jornada habitual superior à legal, ocorrida três anos antes. Compareceu à Vara do Trabalho sem advogado, postulando pessoalmente, e, ao final, pretendeu recorrer da sentença que lhe foi parcialmente desfavorável.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 



A sentença pode reconhecer horas extras, devendo estabelecer os reflexos das horas extras habituais sobre FGTS, DSR, férias e 13º.



Alternativas
Q4310267 Direito do Trabalho

Empregado celetista do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando horas extras, alegando jornada habitual superior à legal, ocorrida três anos antes. Compareceu à Vara do Trabalho sem advogado, postulando pessoalmente, e, ao final, pretendeu recorrer da sentença que lhe foi parcialmente desfavorável.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 


A hora extra é superior, no mínimo, em 50% à normal. 

Alternativas
Q4310266 Direito do Trabalho

Empregado celetista do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF‑MA) ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando horas extras, alegando jornada habitual superior à legal, ocorrida três anos antes. Compareceu à Vara do Trabalho sem advogado, postulando pessoalmente, e, ao final, pretendeu recorrer da sentença que lhe foi parcialmente desfavorável.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. 



A ação foi ajuizada respeitando‑se o prazo prescricional trabalhista.

Alternativas
Q4310130 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo.

I. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica (MEI) que prestar serviços de natureza eventual ou não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de salário.
IV. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
V. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
VI. Não se computa, na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.
VII. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

É correto o que se afirma em 
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Q4308471 Direito do Trabalho
Conforme a Lei Federal nº 14.611/2023, que trata de igualdade salarial entre mulheres e homens, há necessidade de publicação de relatórios periódicos de transparência salarial e de critérios remuneratórios para organizações de direito privado que contem com 100 ou mais empregados. A Lei prevê que, no caso de descumprimento dessas publicações, a organização receberá
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Q4305201 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa correta em observância ao disposto na CLT.
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Q4305200 Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta acerca da rescisão do contrato de trabalho.
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Q4305199 Direito do Trabalho
No que concerne às causas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q4305198 Direito do Trabalho
No que concerne às disposições da CLT sobre o contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q4305197 Direito do Trabalho
No que tange às distinções entre relação de trabalho e relação de emprego, bem como aos elementos caracterizadores do vínculo empregatício, assinale a alternativa correta.
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Q4305195 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao sistema de fontes e aos princípios informadores do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q4305001 Direito do Trabalho
Sobre a Convenção Coletiva de Trabalho e o Acordo Coletivo de Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
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Q4304508 Direito do Trabalho
No contexto do FGTS Digital, uma das finalidades do sistema é
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Q4304506 Direito do Trabalho
No processo de cálculo de uma rescisão contratual, o evento saldo de salário corresponde
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Q4304505 Direito do Trabalho
Sobre o aviso-prévio, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4304504 Direito do Trabalho
Um empregado apresentou uma falta injustificada durante o mês. Na conferência da folha, o Departamento Pessoal deverá 
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Q4304499 Direito do Trabalho
Uma empresa fornece vale-transporte aos empregados que utilizam transporte público para o deslocamento entre residência/trabalho e trabalho/residência. Sobre esse benefício, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
61: C
62: C
63: C
64: C
65: C
66: C
67: C
68: C
69: B
70: D
71: A
72: C
73: A
74: E
75: B
76: B
77: A
78: B
79: B
80: B