Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 12.299 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987678
Direito do Trabalho
Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será
computado como tempo de serviço
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Procurador Administrativo |
Q984610
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho não ensejará sua nulidade por não caracterizar um vício do negócio jurídico.
( ) Se for pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.
( ) Na hipótese de procedência de ação anulatória de cláusula de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, quando houver a cláusula compensatória, esta deverá ser igualmente anulada, sem repetição do indébito.
( ) As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981403
Direito do Trabalho
Uma empregada foi contratada a título de experiência
por noventa dias. Antes de expirar esse prazo, ela engravidou
e apresentou atestado que comprovava o seu estado gravídico
ao empregador.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência do TST acerca da estabilidade de empregada gestante.
À referida empregada será assegurada a estabilidade temporária de gestante, apesar de ela estar em período de experiência.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência do TST acerca da estabilidade de empregada gestante.
À referida empregada será assegurada a estabilidade temporária de gestante, apesar de ela estar em período de experiência.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981402
Direito do Trabalho
A respeito de contrato individual de trabalho e de rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
A aposentadoria espontânea não constitui causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado continuar a prestar serviços ao empregador após a aposentadoria.
A aposentadoria espontânea não constitui causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado continuar a prestar serviços ao empregador após a aposentadoria.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981401
Direito do Trabalho
A respeito de contrato individual de trabalho e de rescisão
do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
A dispensa sem justa causa de empregado concursado de empresa pública deve ser previamente motivada, em razão das garantias previstas para o ingressante por concurso público
A dispensa sem justa causa de empregado concursado de empresa pública deve ser previamente motivada, em razão das garantias previstas para o ingressante por concurso público
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981400
Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir,
relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981399
Direito do Trabalho
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.
Empregado que, diariamente, adentra área considerada de risco, por período de tempo entre cinco minutos e quinze minutos, exerce atividade caracterizada como perigosa e deve receber o respectivo adicional de periculosidade.
Empregado que, diariamente, adentra área considerada de risco, por período de tempo entre cinco minutos e quinze minutos, exerce atividade caracterizada como perigosa e deve receber o respectivo adicional de periculosidade.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981398
Direito do Trabalho
No que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.
Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde não poderá cumular dois adicionais de insalubridade, apesar da exposição a dois fatores de insalubridade.
Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agentes químicos nocivos à saúde não poderá cumular dois adicionais de insalubridade, apesar da exposição a dois fatores de insalubridade.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981397
Direito do Trabalho
Órgão de imprensa oficial de determinado estado
contratou uma empresa para fazer a distribuição dos diários
oficiais por intermédio de motoboys. Recentemente, a empresa
contratada demitiu um desses empregados, sem cumprir com
o devido pagamento de verbas rescisórias a ele.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Nessa situação, está caracterizada a terceirização do serviço, sendo cabível ao motoboy demitido solicitar a responsabilização subsidiária do órgão de imprensa oficial para o pagamento das verbas rescisórias não adimplidas pela empresa contratada.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Nessa situação, está caracterizada a terceirização do serviço, sendo cabível ao motoboy demitido solicitar a responsabilização subsidiária do órgão de imprensa oficial para o pagamento das verbas rescisórias não adimplidas pela empresa contratada.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981396
Direito do Trabalho
Acerca do repouso semanal remunerado, julgue o seguinte item.
Empregado que exerce cargo de confiança em uma empresa não possui direito ao repouso semanal remunerado, em razão de exercer função diferenciada e receber remuneração adequada a essa função.
Empregado que exerce cargo de confiança em uma empresa não possui direito ao repouso semanal remunerado, em razão de exercer função diferenciada e receber remuneração adequada a essa função.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981395
Direito do Trabalho
À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.
O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não terá direito ao recebimento de indenização relativa a férias.
O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço não terá direito ao recebimento de indenização relativa a férias.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981394
Direito do Trabalho
À luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) a respeito do direito de férias, julgue o item seguinte.
A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.
A conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário é direito potestativo do empregado e, portanto, não pode ser imposta pelo empregador.
Q978721
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho poderá ser interrompido ou suspenso. Acerca deste assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
Q978720
Direito do Trabalho
Determinado empregado celetista foi dispensado sem justa causa pelo seu empregador. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta que apresenta o horário de trabalho durante o prazo de aviso prévio:
Q974054
Direito do Trabalho
Pode-se afirmar acerca da remuneração do trabalhador, EXCETO:
Q974052
Direito do Trabalho
Nos casos de danos extrapatrimoniais trabalhistas recentemente positivados pela reforma, se julgar procedente o
pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a
acumulação:
Q974051
Direito do Trabalho
Nos termos da lei, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
Q974050
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as
seguintes verbas trabalhistas:
Q974049
Direito do Trabalho
Orlando trabalha como motorista de uma empresa de transportes urbanos. Por ocasião do carnaval, na quarta-feira
de cinzas, após voltar de um bloco conduzindo seu veículo, foi apreendido pela blitz da lei seca. Ocorre que,
somando essa infração com outras que já possuía, foi decretada a perda de sua Carteira Nacional de Habilitação.
Diante de tal situação, de acordo com a CLT,
Q974048
Direito do Trabalho
De acordo com as novas conformações da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre o que é necessário à
configuração do grupo econômico, assinale a alternativa CORRETA.
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