Questões de Concurso Comentadas sobre princípios do direito do trabalho em direito do trabalho

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Q456721
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q456721 Direito do Trabalho
Quanto ao princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar:
Alternativas
Q438301
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q438301 Direito do Trabalho
Antônio foi contratado para trabalhar de segunda a sexta-feira, das 9:00hs até 18:00hs, com duas horas de pausa para repouso e alimentação. Depois de dez anos de contrato, seu empregador resolveu alterar o horário de trabalho, exigindo-lhe início do labor às 8:00hs, de segunda a sexta-feira. Considerando tal situação e os princípios próprios do direito do trabalho, leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:

I. Por aplicação do princípio da primazia da realidade, uma vez que Antônio sempre trabalhou a partir das 9:00hs, caberá a invalidação da alteração em questão.
II. Por aplicação do princípio do non bis in idem, uma vez que Antônio sempre trabalhou a partir das 9:00hs, caberá a invalidação da alteração em questão.
III. Por aplicação do princípio da imperatividade das normas trabalhistas, considerando que Antônio não passará a trabalhar além da carga de trabalho máxima prevista em lei, foi válida a alteração em questão.
IV. Por aplicação do princípio da estrita legalidade, considerando que Antônio não passará a trabalhar além da carga de trabalho máxima prevista em lei, foi válida a alteração em questão.

A alternativa correta é:
Alternativas
Q433940
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433940 Direito do Trabalho
Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.

Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:
Alternativas
Q420483
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420483 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador.
Alternativas
Q420482
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420482 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Será nulo o contrato individual de trabalho que preveja remuneração das horas extras com adicional de 100% sobre a hora normal, uma vez que a Constituição Federal de 1988 (CF) determina acréscimo de apenas 50%.
Alternativas
Q420481
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420481 Direito do Trabalho
Julgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a despedida, deverá fazer a prova do término do contrato de trabalho.
Alternativas
Q416647
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416647 Direito do Trabalho
Tratando-se de princípios do Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q413732
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2014 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q413732 Direito do Trabalho
Segundo Miguel Reale, os princípios "são 'verdades fundantes', de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis'. Acerca dos princípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q413727
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2014 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q413727 Direito do Trabalho
Ronaldo é cuiabano, empregado da Construtora Sem Fronteiras S/A, com sede em Cuiabá e foi contratado para prestar serviços como engenheiro no Haiti, onde permaneceu por cinco meses, findos os quais retornou para Cuiabá, vindo então a ser dispensado imotivadamente. Por entender não terem sido pagos todos os direitos no decorrer do contrato de trabalho, ingressou com ação trabalhista em Cuiabá, a qual você irá analisar. Acerca dessas informações, assinale a alternativa CORRETA, com base na jurisprudência dominante do TST:
Alternativas
Q399707
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: SHDIAS Órgão: CEASA-CAMPINAS Prova: SHDIAS - 2014 - CEASA-CAMPINAS - Advogado |
Q399707 Direito do Trabalho
Esse princípio é de âmbito internacional, não vigora apenas no Brasil, mas também em outros países. As regras do Direito do Trabalho são interpretadas mais favoravelmente ao empregado, assegurando superioridade jurídica ao empregado devido sua inferioridade econômica. Estamos falando de qual princípio?
Alternativas
Q392521
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |
Q392521 Direito do Trabalho
O princípio da primazia da realidade
Alternativas
Q377221
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q377221 Direito do Trabalho
São princípios do Direito do Trabalho, EXCETO:
Alternativas
Q370523
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Renúncia e Transação , Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |
Q370523 Direito do Trabalho
Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que;
Alternativas
Q366609
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366609 Direito do Trabalho
Com relação aos princípios que norteiam o direito do trabalho e considerando-­se o entendimento doutrinário sobre a matéria, é correto dizer que:
Alternativas
Q361181
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q361181 Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
Alternativas
Q1210341
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2013 Banca: FURB Órgão: FURB - SC
Q1210341 Direito do Trabalho
Acerca da rescisão e suspensão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q1200492
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1200492 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
Um dos princípios norteadores das medidas protetivas ao salário é a irredutibilidade salarial. Todavia, esse preceito não é absoluto, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro permite a redução salarial.
Alternativas
Q627266
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2013 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Prova: CEPUERJ - 2013 - UERJ - Residência Jurídica - Trabalhista |
Q627266 Direito do Trabalho
Quanto ao princípio da indisponibilidade das normas trabalhistas e sua flexibilização, é correto afirmar que:
Alternativas
Q534143
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534143 Direito do Trabalho
Há princípios que norteiam a dispensa por justa causa de um empregado.
Nesse sentido, verifica-se que no Princípio da(o):
Alternativas
Q534136
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |
Q534136 Direito do Trabalho
A obrigação de pagamento de horas extras a todos os empregados que não possam ser qualificados como ocupantes de cargos de gestão ou exercentes de atividades externas, nos termos do artigo 62 da CLT, é um exemplo da aplicação do princípio da:
Alternativas
Respostas
141: C
142: A
143: B
144: E
145: E
146: C
147: B
148: D
149: B
150: B
151: A
152: D
153: D
154: B
155: B
156: C
157: C
158: B
159: B
160: C
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