Questões de Concurso Sobre obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego em direito do trabalho

Foram encontradas 26 questões

Q4169762 Direito do Trabalho
Eurico trabalhou ao longo de 20 anos para a empresa ALFA. Contudo, recebeu proposta mais vantajosa de trabalho da empresa OMEGA, vindo a pedir demissão. Segundo o disposto na Constituição Federal, na CLT e na Lei nº 11.506/2011, o prazo de aviso prévio devido por Eurico à empregadora ALFA é de quantos dias?
Alternativas
Q4341037 Direito do Trabalho
Após a reforma trabalhista de 2017, incluída pela Lei nº 13.467, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre o empregado e empregador. Para isso, algumas verbas e regras na rescisão sofrem alterações. Em caso de extinção do contrato de trabalho em comum acordo entre empregador e empregado, serão devidas as verbas trabalhistas:
Alternativas
Q4341028 Direito do Trabalho
Considerando as modalidades de desligamento e seus direitos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Ato de improbidade, desídia e abandono do emprego são faltas graves passíveis de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
(_) O empregado que solicita o desligamento terá direito a saldo de salário, 13º proporcional, 1/3 constitucional, férias proporcionais e férias vencidas, se houver.
(_) A multa rescisória de 40% se aplica apenas para dispensa sem justa causa para colaboradores que trabalharam mais de 1 ano na empresa.
(_) O empregado demitido por justa causa receberá saldo de salário, férias vencidas, férias proporcionais e 1/3 constitucional. 
Alternativas
Q4341027 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista prevê regras diferentes para cada modalidade de rescisão de contrato. Com base nas rescisões contratuais, assinalar a alternativa CORRETA:  
Alternativas
Q4159273 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), responda à próxima questão abaixo:
“A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de __________ de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a __________.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente:
Alternativas
Q4140799 Direito do Trabalho
De acordo com o quanto definido na Consolidação das Leis do Trabalho, o prazo para pagamento das verbas rescisórias:
Alternativas
Respostas
7: A
8: A
9: B
10: A
11: B
12: C