Questões de Concurso
Sobre modalidades de contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 177 questões
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771197
Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma espécie de
contrato por prazo determinado, cuja finalidade é dar
condições recíprocas de conhecimento entre as
partes. O empregado, na vigência do contrato,
observará a adaptação à estrutura hierárquica dos
empregadores, bem como às condições de trabalho a
que está subordinado e, da mesma forma, o
empregador verificará o desempenho funcional do
empregado no exercício de suas funções. A duração
do contrato de experiência é de:
Q1753201
Direito do Trabalho
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e
sobre as relações de trabalho na empresa de prestação
de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CRM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745877
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado extingue-se
no termo final, vencido o prazo estabelecido.
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
Q1744208
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da
prestação de serviços pelo empregado em regime de
teletrabalho para efeito da CLT:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Andradas - MG
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1685852
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente, segundo a letra
expressa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
para ser válido:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278926
Direito do Trabalho
Mévio foi contratado, em 12/03/2018, em uma empresa
responsável por aluguel de barcos, sendo funcionário
responsável pela elaboração dos contratos e, por esse
motivo, não necessitava comparecer diariamente à
empresa. Mesmo assim, comparecia à empresa toda
quinta feira para verificar se havia alguma documentação
pendente de alguma locação, além de observar a
existência de reclamação de algum cliente, com uma
possível insatisfação do produto. Dessa forma, seu
trabalho era efetuado na sua residência com todo seu
equipamento de trabalho fornecido pelo empregador, que
sempre se atentava em verificar a necessidade de
manutenção e, caso necessário, troca de equipamento, a
fim de Mévio poder cumprir seu trabalho da melhor forma
possível. No seu contrato de trabalho é possível observar
expressamente o tipo de trabalho remoto à distância e as
atividades desempenhadas. Se passando um ano
trabalhando desse modo, o empregador entendeu que
Mévio seria mais útil trabalhando nas dependências da
empresa. Essa decisão foi previamente comunicada a
Mévio, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho
assinado por ele, com 45 dias de antecedência. Em
momento posterior, ao ser dispensado, Mévio procurou
você como advogado(a), questionando a possibilidade de
possível ação trabalhista mediante toda essa situação.
Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação,
a alternativa correta é:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Roque - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado |
Q1136718
Direito do Trabalho
Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade
transitória de mão de obra motivada pelo acidente de
trabalho de uma de suas empregadas, poderá adotar a
seguinte providência:
Q2050421
Direito do Trabalho
Nos contratos por prazo indeterminado, o fim
da relação de emprego pode acontecer por
vontade do empregador e é chamado de
“dispensa sem justa causa”. Pode também
ocorrer pela vontade do empregado e, neste
caso é denominado “pedido de demissão”.
Mas existem outras hipóteses, como a
dispensa por justa causa, que pode ser
responsabilidade do empregador (rescisão
indireta) ou do empregado, conforme o caso.
Pode ainda ocorrer a extinção da empresa ou a
culpa recíproca. Sobre esse contexto, analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. A dispensa sem justa causa, ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador. II. A dispensa por justa causa, ocorre quando o empregado comete faltas graves, em casos de desonestidade ou má conduta, indisciplina, negligência, abandono do emprego, entre outras. III. Pedido de demissão, ocorre quando o empregado quer deixar o emprego. É a declaração de vontade do trabalhador e independe, portanto, do empregador. IV. A rescisão por culpa recíproca, ocorre quando o empregado e o empregador praticam infrações trabalhistas. Nesse caso, há justa causa de ambas as partes.
I. A dispensa sem justa causa, ocorre quando o fim do contrato se dá por vontade única do empregador. II. A dispensa por justa causa, ocorre quando o empregado comete faltas graves, em casos de desonestidade ou má conduta, indisciplina, negligência, abandono do emprego, entre outras. III. Pedido de demissão, ocorre quando o empregado quer deixar o emprego. É a declaração de vontade do trabalhador e independe, portanto, do empregador. IV. A rescisão por culpa recíproca, ocorre quando o empregado e o empregador praticam infrações trabalhistas. Nesse caso, há justa causa de ambas as partes.
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611630
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173155
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Estrela do Norte - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Estrela do Norte - GO - Agente Administrativo |
Q1159968
Direito do Trabalho
Coloque (F) nas alternativas falsas e (V) nas alternativas verdadeiras:
( ) Rescisão: Art. 479 da CLT. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a metade, da remuneração a que teria direito até o término do contrato.
( ) Art. 480 da CLT Havendo termo estipulado, o empregado poderá se desligar do contrato, sem justa causa, e não precisa ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que deste fato lhe resultarem.
( ) O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado
( ) Considera-se menor, para efeitos do Direito do Trabalho, o trabalhador de 14 a 18 anos de idade (artigo 402 da CLT), sendo proibido qualquer trabalho menor de 16 anos, mesmo que ele estiver na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. (CF, art. 7º, XXXIII, Emenda Constitucional 20/98 e Lei 10.097/2000 que alterou o art. 403 da CLT).
( ) O Estágio é o período de tempo em que o estudante exerce sua profissão mediante a prática e o aperfeiçoamento de ensinamentos teóricos ministrados na escola. A lei que regula os estágios remunerados de estudantes de 2º (segundo) e 3º (terceiro) graus é a Lei nº. 6.494, de 07 de dezembro de 1977.
A sequência das alternativas acima é a seguinte:
Q1151647
Direito do Trabalho
Sobre a prestação de serviços pelo empregado em
regime de teletrabalho, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093775
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com
alternância de períodos de prestação de serviços e de
inatividade, determinados em horas, dias ou meses,
independentemente do tipo de atividade do empregado e
do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por
legislação própria, é o
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
EMDEC - SP
Prova:
IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento |
Q1088032
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho
compreende as normas que regulam as
relações individuais e coletivas de trabalho,
nela previstas. Sendo assim, leia o trecho
abaixo e assinale a alternativa que preencha
correta e respectivamente as lacunas.
“Anotar dolosamente em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou registro de empregado, ou confessar ou declarar em juízo ou fora dele, data de admissão em emprego diversa da verdadeira é crime de _____. Considera-se trabalho _____ aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 (vinte e seis) horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 (seis) horas suplementares semanais. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência Social, conterá _____.”
“Anotar dolosamente em Carteira de Trabalho e Previdência Social ou registro de empregado, ou confessar ou declarar em juízo ou fora dele, data de admissão em emprego diversa da verdadeira é crime de _____. Considera-se trabalho _____ aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 26 (vinte e seis) horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 (seis) horas suplementares semanais. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência Social, conterá _____.”
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
EMDEC - SP
Prova:
IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento |
Q1088027
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é o ramo da ciência do
direito que versa sobre as normas, as
instituições jurídicas e os princípios que
disciplinam as relações de trabalho
subordinado. Acerca desse assunto, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico. ( ) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos determina que na mesma relação de emprego, uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida. ( ) O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, não pode ser verbal, tem de ser escrito. A relação jurídica pode ser formada pelo ajuste expresso escrito, ou pelo ajuste tácito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico. ( ) O princípio da irrenunciabilidade dos direitos determina que na mesma relação de emprego, uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida. ( ) O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, não pode ser verbal, tem de ser escrito. A relação jurídica pode ser formada pelo ajuste expresso escrito, ou pelo ajuste tácito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
DIRECTA
Órgão:
Câmara de Cosmópolis - SP
Prova:
DIRECTA - 2019 - Câmara de Cosmópolis - SP - Procurador Legislativo |
Q1061597
Direito do Trabalho
Sobre contrato de trabalho intermitente é correto
afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
SANASA Campinas
Prova:
FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Administrativos |
Q1037295
Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: Carla foi contratada por empresa de trabalho temporário que a colocou à disposição de
empresa tomadora de serviços para exercer determinado trabalho temporário, nos moldes do que preceitua a Lei Federal
n° 13.429/2017. A propósito do tema,
Q1036128
Direito do Trabalho
A Lei 13.467/17 modificou mais de 200 dispositivos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vários críticos da
nova lei trabalhista brasileira afirmam que tais mudanças
devem precarizar ainda mais as relações de trabalho.
Quanto as alterações da nova lei, analise os enunciados
abaixo e em seguida assinale a alternativa correta:
I. Com a nova lei trabalhista, as férias dos trabalhadores podem ser fracionadas em até três ou mais vezes, mesmo sem a autorização do empregado. II. Com a nova lei trabalhista a contribuição sindical não é mais obrigatória. Será cobrada apenas de trabalhadores que autorizarem o desconto de seu salário. III. Com a reforma trabalhista, o trabalhador que não comparecer a audiências ou perder ações na Justiça terá de pagar custos processuais e honorários da parte contrária. Caso o juiz entenda que agiu de má fé, poderá haver multa e pagamento de indenizações. IV. Com a nova lei trabalhista, não haverá controle de jornada para a modalidade home office. A remuneração do trabalho realizado em casa será por tarefa.
I. Com a nova lei trabalhista, as férias dos trabalhadores podem ser fracionadas em até três ou mais vezes, mesmo sem a autorização do empregado. II. Com a nova lei trabalhista a contribuição sindical não é mais obrigatória. Será cobrada apenas de trabalhadores que autorizarem o desconto de seu salário. III. Com a reforma trabalhista, o trabalhador que não comparecer a audiências ou perder ações na Justiça terá de pagar custos processuais e honorários da parte contrária. Caso o juiz entenda que agiu de má fé, poderá haver multa e pagamento de indenizações. IV. Com a nova lei trabalhista, não haverá controle de jornada para a modalidade home office. A remuneração do trabalho realizado em casa será por tarefa.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
SANASA Campinas
Prova:
FCC - 2019 - SANASA Campinas - Procurador Jurídico |
Q1019417
Direito do Trabalho
À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SULGÁS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico Superior Linha Administrativas |
Q2046095
Direito do Trabalho
Em relação ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
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