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Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.658 questões

Q482049 Direito do Trabalho
A jornada normal de trabalho é o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras; nos termos da CF, Art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhe em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo negociação coletiva. No que diz respeito à classificação da jornada de trabalho, podemos afirmar que:
I – Quanto à duração: é ordinária ou normal (que se desenvolve dentro dos limites estabelecidos pelas normas jurídicas); é extraordinária ou suplementar (que ultrapassam os limites normais); limitada (quando há termo final para sua prestação); ilimitada (quando a lei não fixa um termo final); contínua (quando corrida, sem intervalos); descontínua (se há intervalo); intermitente (quando com sucessivas paralisações).
II – Quanto ao período: diurna (entre 5 e 22 horas); noturna (entre 22 horas de um dia e 5 do outro); mista (quando transcorre tanto no período diurno como noturno); em revezamento (semanal ou quinzenal, quando num período há trabalho ao dia, em outro à noite).
III – Quanto à condição pessoal do trabalhador: será jornada de mulheres, de homens, de menores, de adultos.
Assinale a alternativa correta conforme a questão.
Alternativas
Q479182 Direito do Trabalho
Um funcionário foi admitido em 1o .6.2013. O departamento de pessoal apresentou os seguintes dados do período aquisitivo de férias do funcionário:

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Os aumentos salariais são decorrentes de mudança de cargo e dissídio coletivo.

No mês de junho de 2014, quando o funcionário gozou as férias, o salário dele permanecia no valor de R$3.600,00.

Considerando-se apenas os dados acima, sabendo-se e que o funcionário não teve faltas registradas, o valor bruto relativo às férias a ser pago ao funcionário será de:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: EMDAGRO-SE Prova: FUNCAB - 2014 - EMDAGRO-SE - Advogado |
Q474784 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dispensado às férias pelo Direito do Trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q457739 Direito do Trabalho
Considerando os intervalos interjornadas estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q457736 Direito do Trabalho
Em relação à jornada noturna de trabalho, considerando as categorias de trabalhadores abaixo relacionadas, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q457718 Direito do Trabalho
Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à função de confiança do bancário é correto afirmar:
Alternativas
Q456728 Direito do Trabalho
Iris foi admitida na empresa Centurião Alado em 10/04/2008. No período aquisitivo das férias 2013/2014 ela ausentou-se por oito dias úteis para celebrar seu casamento e viagem de lua de mel; quatro dias úteis para doação voluntária de sangue todas no ano de 2013; cinco dias úteis por luto em razão de falecimento do seu genitor, dois dias úteis para alistamento eleitoral e quatro dias sem nenhuma justificativa. No período concessivo respectivo das férias de 2013/2014, Iris poderá usufruir destas férias por
Alternativas
Q452290 Direito do Trabalho
Horas extras compreendem todo período de trabalho que excede à jornada contratualmente acordada. Aponte, entre as opções apresentadas, a correta.
Alternativas
Q451858 Direito do Trabalho
Uma gerente do Departamento de Recursos Humanos da empresa X S/A é concitada a convencer os empregados da empresa a realizar trabalhos aos sábados e aos domingos, bem como a estabelecer o período entre essas duas jornadas.

Nesse contexto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, essa empresa deve respeitar a seguinte determinação:
Alternativas
Q433944 Direito do Trabalho
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2014 - CFC - Técnico em Contabilidade |
Q426914 Direito do Trabalho
Considerando o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT a respeito das férias anuais dos trabalhadores, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Em nenhuma hipótese, o período de férias do trabalhador poderá ser fracionado.
II. O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
III. O empregado estudante, menor de dezoito anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Q425122 Direito do Trabalho
Mario Pequim foi contratado nas funções de ajudante de produção, para recebimento de salário-hora de R$ 4,00 a ser pago mensalmente. No tocante ao descanso semanal remunerado, PODE-SE dizer que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416861 Direito do Trabalho
No que se refere aos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q413721 Direito do Trabalho
Eduardo é eletricitário e trabalha em turnos ininterruptos de revezamento de 8 horas cada, os quais são autorizados pela norma coletiva. No turno que não está trabalhando, fica emcasa de plantão com uso de celular. Com base nessas informações e na jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q413713 Direito do Trabalho
Jovenildo é cortador de cana empregado da Usina Sossega Leão e recebe salário por produção, mediante comissões sobre a tonelada de cana cortada. Labora das 06h às 16h, com uma hora de intervalo, no regime 5 x 1, ou seja, a cada cinco dias de trabalho, folga um. Tomando por base essas informações, analise as proposições abaixo:

I) Como Jovenildo extrapola a jornada legal limite de oito horas diárias, tem direito a receber horas extras mais o respectivo adicional;

II) Como Jovenildo extrapola a jornada legal limite de oito horas diárias, tem direito a receber apenas o adicional de horas extras já que é remunerado por comissões;

III) Jovenildo ainda tem direito a receber adicional de insalubridade por trabalhar em ambiente a céu aberto;

IV)Josenildo já tem remunerado o descanso semanal e os feriados, pois o salário por produção engloba essas duas rubricas já que o módulo do cálculo é inferior;

V) Desde que autorizado por norma coletiva, o sistema de compensação 5 x 1- a cada cinco dias de trabalho o empregado goza de um dia de descanso - é válido já que proporciona quantidade maior de dias de descanso.

Está CORRETA a alternativa:
Alternativas
Q413549 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que diz respeito a férias.
Alternativas
Q409203 Direito do Trabalho
Por meio de acordo escrito, a empresa X acordou com seus empregados, cuja jornada é de 8 horas diárias, que o intervalo para repouso e alimentação será de 1 hora e cinquenta minutos. Carmelita, sócia da empresa, indagou ao departamento jurídico da empresa, afirmando que o horário de intervalo intrajornada não poderia ultrapassar 1 hora por dia. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Carmelita está
Alternativas
Q409202 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho “poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias”. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, fará o trabalhador jus ao pagamento
Alternativas
Q399705 Direito do Trabalho
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de:
Alternativas
Q399704 Direito do Trabalho
Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?
Alternativas
Respostas
1021: B
1022: D
1023: E
1024: C
1025: D
1026: D
1027: E
1028: A
1029: C
1030: C
1031: C
1032: C
1033: A
1034: C
1035: B
1036: A
1037: C
1038: B
1039: C
1040: A