Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q1959154 Direito do Trabalho
Dante foi contratado pela More Bem Incorporações Ltda. como analista financeiro, sem obrigatoriedade de exercer as funções nas dependências da empresa, e com utilização de tecnologias de informação e de comunicação na execução de seu trabalho. Considerando as condições de trabalho pactuadas pelas partes, 
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Q1959151 Direito do Trabalho
A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende instituir regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas. O regime de compensação que a empresa pretende adotar será válido
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Q1959150 Direito do Trabalho
Em relação ao regramento legal que cuida do intervalo intrajornada para repouso e alimentação, considere:

I. Os intervalos para repouso e alimentação serão computados na jornada de trabalho.
II. O limite mínimo de 1 hora para repouso e alimentação poderá ser reduzido por negociação entre empregado e empregador, desde que formalizado em acordo escrito.
III. Para as jornadas de até 6 horas, o intervalo para repouso e alimentação será de 15 minutos.
IV. A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Q1959149 Direito do Trabalho
Em 15/06/2022 (4ª feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam fracionadas em três períodos de dez dias cada, sendo que o primeiro período iniciaria em 01/07/2022 (6ª feira). De acordo com as regras legais sobre férias, 
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Q1958440 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:
I. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, mas haverá distinção entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
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Q1956921 Direito do Trabalho
Sinfrônio é empregado da Panificadora Pão Nosso de Cada Dia e presta horas extras com habitualidade. A sua empregadora pretende criar instrumento de Banco de Horas para ter possibilidade de compensação de horas dos empregados para concessão de descanso em períodos de menor movimento na Panificadora. Nessa hipótese, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa
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Q1956920 Direito do Trabalho
Por força da natureza da sua prestação de serviços de vigilante, Ganimedes trabalha uniformizado. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pelo empregado para a troca de uniforme  
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Q1955625 Direito do Trabalho
Julgue o item, de acordo com o Decreto-Lei n.° 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Integram a base de cálculo do valor devido a título de horas extras não apenas o vencimento mensal fixo do empregado, mas também outras verbas de natureza salarial, como prêmios, abonos e o auxílio-alimentação pago em pecúnia. 
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Q1954798 Direito do Trabalho
Sobre o período de descanso na CLT, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1948643 Direito do Trabalho

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. 



Quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar quatro horas e não exceder a seis, será obrigatório um intervalo de quinze minutos para repouso ou alimentação.

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Q1947980 Direito do Trabalho

José foi admitido em uma empresa mediante contrato de trabalho por prazo indeterminado em 20/9/2020 e, imotivadamente, demitido em 2/11/2021. Ele não havia recebido nem gozado de férias no período.


Nessa situação hipotética, no que se refere aos cálculos de suas verbas rescisórias, lhe é devido, em relação às férias, 

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Q1945684 Direito do Trabalho
Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1944053 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de descanso de 
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Q1943179 Direito do Trabalho
Aristóteles é empregado na empresa Sol Nascente Comércio de Placas Solares, desde 2019, que fica situada em local de difícil acesso e utiliza ônibus fornecido pelo seu empregador para ir e voltar do trabalho, dispendendo 2 horas para ir e 2 horas para voltar, por dia. Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, Aristóteles
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Q1942161 Direito do Trabalho
Quanto à duração do trabalho, o capítulo inserido nas normas gerais de tutela do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece:
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Q1940654 Direito do Trabalho
O empregado celetista, do sexo masculino, de uma determinada empresa pública, no curso do período aquisitivo de doze meses, faltou ao trabalho em vinte e quatro oportunidades. Dessas vinte e quatro faltas, apresentou comprovação de que seu afastamento, ao longo do período de oito dias, decorreu de seu casamento, e outros sete dias em razão do nascimento de filho, ao longo da primeira semana. Diante de tal quadro e à luz do regime de férias estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.453/1943), é correto assinalar que este empregado terá direito a:
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Q1939543 Direito do Trabalho

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.


A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.

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Q1939539 Direito do Trabalho
Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
Após cada período de trabalho efetivo, ainda que dividido em dois turnos, será concedido ao empregado um intervalo intrajornada não inferior a 11 h. 
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Q1935116 Direito do Trabalho
Sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa CORRETA: 
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Q1927469 Direito do Trabalho
Igor é motorista rodoviário, cumpriu o período aquisitivo de férias em janeiro de 2022 e acertou com a área de recursos humanos o aproveitamento das férias 2021/2022 no mês de março de 2022. Igor resolveu converter 1/3 das férias em pecúnia (abono pecuniário de férias) porque precisava de dinheiro.
Para isso, requereu ao empregador essa conversão cinco dias antes do início das suas férias. O empregador negou a pretensão em razão do prazo do requerimento e afirmou que, por necessidade do serviço, reviu a escala de férias e que Igor deveria tirar 2 períodos de 15 dias cada. Igor se opôs ao fracionamento, e em razão disso recebeu suspensão disciplinar de dois dias por não cooperar com o empregador.
Diante da situação posta e das regras da CLT, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
601: B
602: A
603: C
604: B
605: B
606: D
607: B
608: E
609: D
610: C
611: D
612: C
613: A
614: E
615: D
616: B
617: C
618: E
619: B
620: D