Questões de Concurso Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q2575616 Direito do Trabalho
No contexto da legislação trabalhista, as férias são um direito garantido aos trabalhadores como forma de proporcionar descanso e recuperação após um período de trabalho contínuo. O trabalhador passa a ter direito legal às férias depois de decorridos 12 meses de efetivo trabalho. O cálculo do valor das férias é determinado com base no salário do trabalhador, além de um valor adicional. Se um trabalhador tem um salário mensal de R$ 3.000,00, qual será o valor total das suas férias?
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Q2570627 Direito do Trabalho
Com fulcro no regramento sobre as férias contido na CLT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2570387 Direito do Trabalho
Sobre a jornada de trabalho, baseando-se nos dispositivos jurídicos trabalhistas, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2570386 Direito do Trabalho
Em relação às férias, de acordo com as normativas trabalhistas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É obrigatório ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. ( ) O período de férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço. ( ) É permitido o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. 
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Q2570189 Direito do Trabalho
Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida, passando a cuidar do seu filho, recém-nascido. Depois do período de licença legal, ela requer o seu retorno ao trabalho, onde exerce funções relevantes. Como forma de conciliar a condução da vida em família com o emprego, ela postula a concessão dos benefícios previstos em lei. De acordo com a Lei no 14.457/2022, o incentivo à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de trabalho pode ser realizado, quando a atividade permitir, para apoio à parentalidade, por meio da flexibilização do regime de trabalho.

Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do regime de trabalho é implementar jornada de
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Q2570186 Direito do Trabalho
Um indivíduo foi selecionado, em processo competitivo, para admissão em emprego, e logrou aprovação. Após a assinatura do contrato, ele foi alocado em setor produtivo e, em seguida, integrou diversas áreas da empresa contratante. No final de doze meses de efetivo serviço, sem qualquer falta, passou a ter direito a férias, de acordo com as normas em vigor.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador
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Q2570181 Direito do Trabalho
O período de férias do trabalhador empregado se caracteriza como um evento de
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Q2569764 Direito do Trabalho
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:
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Q2569265 Direito do Trabalho
Segundo os artigos 129 e 130 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho.” Com base na informação apresentada a respeito de férias, analise os itens a seguir.

I. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

II. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

III. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
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Q2569203 Direito do Trabalho
Considerando as normas do Direito do Trabalho brasileiro, assinale a alternativa correta. 
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Q2567640 Direito do Trabalho
Acerca das férias, com base na CLT e na jurisprudência sumulada do TST, assinale a alternativa correta. 
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Q2567639 Direito do Trabalho
Relativamente ao acordo de compensação de horas nas jornadas de trabalho, assinale a alternativa correta, tendo como parâmetro do disposto na CLT.
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Q2564889 Direito do Trabalho

        Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com base na crise financeira por que passa o setor, a suspensão do seguro-desemprego para os trabalhadores durante o prazo de dois anos.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 e na legislação trabalhista. 


Na hipótese em questão, a cláusula que convenciona a suspensão do seguro-desemprego é ilícita, porquanto não é possível suprimir direito como o seguro-desemprego. 

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Q2547836 Direito do Trabalho
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q2542404 Direito do Trabalho
O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por
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Q2542401 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abono pecuniário de férias é o direito do empregado de converter 
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Q2540977 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito das férias, sua remuneração e abono, assinale a alternativa correta: 
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Q2530368 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA acerca das férias.
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Q2530367 Direito do Trabalho
Em relação à duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q2530328 Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

I. Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.

II. Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

III. Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa ou tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 1 ano, embora descontínuos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
281: B
282: C
283: D
284: A
285: D
286: C
287: B
288: D
289: E
290: C
291: D
292: B
293: C
294: C
295: A
296: E
297: A
298: B
299: C
300: B