De acordo com a CLT, o contrato individual de trabalho é um ajuste de vontades entre uma pessoa física que se compromete a prestar serviços ao empregador. O contrato poderá ser realizado através de um acordo tácito ou expresso, verbal ou por escrito, tendo como elemento principais: 

De acordo com a Consolidação pós-reforma trabalhista, sobre o contrato intermitente, assinale a alternativa CORRETA. 

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é solicitada no ato da admissão e serve como meio de prova:

1. da relação de emprego.

2. de cláusulas importantes ou não usuais contidas no contrato de trabalho, que não se presumem.

3. de participação em fundo especial (como o PIS).

4. dados de interesse da Previdência Social. A CTPS serve como prova das relações empregatícias, seu tempo de duração, refletindo a vida profissional do trabalhador.

Estão corretos os itens:

João presta serviços para uma empresa preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituem como trabalho externo.

Considerando essa situação hipotética e as normas presentes na CLT, assinale a alternativa correta.

Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que

Com relação à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar:

Conforme disposto pela Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho intermitente.

Aduz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que o contrato individual de trabalho poderá ser acordado

De acordo com expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

Em conformidade com texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantindo prazo de transição mínimo de

O contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que revela a relação de emprego, possuindo características peculiares em relação à Teoria Geral dos Contratos, tratada no Direito Civil.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do tema.

São elementos essenciais do contrato de trabalho intermitente:

1. a autorização de prestação em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva, em se tratando de contrato verbal.

2. identificação, assinatura e domicílio ou sede das partes.

3. o valor do dia de trabalho, quando a remuneração for inferior ao valor diário do salário mínimo.

4. o local para o pagamento da remuneração.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Pode-se apontar como correto, em relação ao contrato de trabalho, regido pela CLT, que:

Considerando os termos da CLT, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

II. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

III. A Lei sempre estabelece distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância.

IV. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

Assinale a alternativa CORRETA.

O contrato de trabalho, dentro de uma visão civilista, é composto de diversos aspectos e elementos. Deste modo, podemos elencar que são elementos essenciais (jurídico-formais) do contrato de trabalho:

Luísa é garçonete e foi contratada pelo Buffet Alegria Ltda. através de contrato de trabalho intermitente. O buffet convocou Luísa na 3ª feira para que prestasse seus serviços no sábado, sendo que a mesma aceitou a oferta, mas na data acertada deixou de comparecer para a prestação de serviços, sem qualquer justificativa. No caso hipotético narrado,

O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:

Referente ao Contrato Individual de Trabalho, conforme disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é correto afirmar que

As relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço e contratante regem-se pela Lei nº 6.019/74.

Com base nessa lei, assinale a alternativa correta.

Acerca do contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.