Questões de Concurso
Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
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Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Para fins de contratação, o empregador tem o direito de
exigir do candidato a comprovação de, no mínimo,
seis meses de exercício prévio da função a ser
desempenhada.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de
químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório
industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias,
por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão
fiscalizador.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias não poderá
exceder a um terço dos profissionais brasileiros
compreendidos nos respectivos quadros.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
Os possuidores de diploma de químico, químico
industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro
químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou
oficialmente reconhecida poderão ser nomeados ex
officio para os exames periciais de produtos de fábricas,
laboratórios e usinas.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos
rótulos.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
Suponha‐se que a Indústria “A” fabrique cimento, a
indústria “B” fabrique açúcar e álcool, a indústria “C”
realize refinação de óleos vegetais e a indústria “D”
fabrique sabão. Nesse caso, é correto afirmar que
apenas as indústrias “A” e “B” serão obrigadas a possuir
químicos no quadro de funcionários admitidos.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O exercício da profissão de químico compreende o
magistério nas cadeiras de química dos cursos
superiores especializados em química.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
É vedado ao profissional de química utilizar anúncios,
placas, cartões comerciais ou outros meios para sua
identificação, com o objetivo de exercício da química,
mesmo que devidamente registrado.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
A carteira profissional dos químicos é obrigatória para o
exercício da profissão. Contudo, não substitui, em todos
os casos, o diploma ou título, além de ser necessária a
apresentação da carteira de identidade.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
É livre o exercício da profissão de químico em todo o
território da República, observadas as condições de
capacidade técnica aos possuidores de diploma de
químico, químico industrial, químico industrial agrícola
ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola
oficial ou oficialmente reconhecida.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é solicitada no ato da admissão e serve como meio de prova:
1. da relação de emprego.
2. de cláusulas importantes ou não usuais contidas no contrato de trabalho, que não se presumem.
3. de participação em fundo especial (como o PIS).
4. dados de interesse da Previdência Social. A CTPS serve como prova das relações empregatícias, seu tempo de duração, refletindo a vida profissional do trabalhador.
Estão corretos os itens:
João presta serviços para uma empresa preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituem como trabalho externo.
Considerando essa situação hipotética e as normas presentes na CLT, assinale a alternativa correta.
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