Vamos analisar a questão proposta, que trata de um tema comum no Direito do Trabalho: o contrato individual de trabalho, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado da questão aborda o conceito de contrato individual de trabalho, que é um ajuste de vontades entre empregador e empregado. A CLT permite que esse contrato seja tácito ou expresso e verbal ou por escrito.

2. Legislação Vigente:

A base legal para essa questão é o artigo 442 da CLT, que define o contrato individual de trabalho como o acordo tácito ou expresso, verbal ou por escrito, pelo qual uma pessoa física se compromete, mediante remuneração, a prestar serviços de natureza não eventual a um empregador.

3. Tema Central da Questão:

Para resolver a questão, é necessário compreender os elementos essenciais do contrato de trabalho: pessoalidade, não eventualidade (ou frequência), subordinação e onerosidade (ou remuneração).

4. Exemplo Prático:

Imagine que João é contratado por uma empresa para trabalhar de segunda a sexta-feira, recebendo uma quantia mensal. João deve seguir as instruções da empresa, que controla como e quando ele deve realizar suas tarefas. Aqui, todos os elementos do contrato de trabalho estão presentes: João é uma pessoa física (pessoalidade), trabalha regularmente (frequência), está subordinado à empresa (subordinação) e recebe salário (onerosidade).

5. Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C menciona pessoalidade, frequência, subordinação e onerosidade. Esses são, de fato, os elementos característicos de um contrato de trabalho. Portanto, esta é a alternativa correta.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Impessoalidade não é um elemento do contrato de trabalho, pois o trabalhador deve ser uma pessoa física.
• B: Eventualidade é incorreta, pois o trabalho deve ser não eventual (ou frequente).
• D: Impessoalidade e remuneração são incorretas no contexto específico da relação de trabalho. Remuneração é um termo amplo e não específico como onerosidade.
• E: Eventualidade é errada, e salário não é tão abrangente quanto onerosidade, que inclui todos os tipos de benefícios financeiros.

7. Dica para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos termos eventualidade e impessoalidade, que frequentemente aparecem em questões para confundir. O trabalho deve ser não eventual e realizado por pessoa física.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito C, acertei na prova essa questão.

Relação de emprego

* Pessoa física

* Pessoalidade

* Não eventual

* Onerosidade

* Subordinação

Bons estudos.