Questões de Concurso
Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.024 questões
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089928
Direito do Trabalho
Zeus é doador de sangue habitual, desde que perdeu um ente querido
por ausência de sangue disponível para uma transfusão no hospital
em que estava internado, fazendo este gesto nobre regularmente duas
vezes ao ano. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
Zeus pode se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) |
Q3088373
Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação hipotética: O sindicato dos empregados
em restaurantes de Fortaleza está pactuando juntamente com o
Restaurante Prato Cheio, localizado na Praia de Iracema, novo Acordo
Coletivo, visando a manutenção dos postos de trabalho dos 45
empregados do estabelecimento. Entre suas cláusulas, estão:
I. redução por 12 meses do percentual de depósitos de FGTS para 5%.
II. redução do intervalo para 30 minutos dos empregados com jornada de 8 horas.
III. alteração das datas de feriados, para que recaiam às segundas-feiras.
IV. equiparação da remuneração da jornada noturna com a diurna pelo prazo de 90 dias.
V. redução da gratificação natalina para 80% da remuneração, em troca de folgas compensatórias equivalentes, pelo prazo de 18 meses.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas cláusulas lícitas as constantes APENAS em
I. redução por 12 meses do percentual de depósitos de FGTS para 5%.
II. redução do intervalo para 30 minutos dos empregados com jornada de 8 horas.
III. alteração das datas de feriados, para que recaiam às segundas-feiras.
IV. equiparação da remuneração da jornada noturna com a diurna pelo prazo de 90 dias.
V. redução da gratificação natalina para 80% da remuneração, em troca de folgas compensatórias equivalentes, pelo prazo de 18 meses.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas cláusulas lícitas as constantes APENAS em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Cacoal - RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Procurador Municipal |
Q3088120
Direito do Trabalho
A Lei nº 13.467/ 2017 – Reforma Trabalhista, alterou significativamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada
pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, e as Leis nº 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas
relações de trabalho. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Q3085869
Direito do Trabalho
Numa determinada sociedade empresária existem as seguintes
situações jurídicas: Rosana é empregada, com CTPS assinada; Carla
é estagiária e Vera é aprendiz.
Em relação ao regime de teletrabalho, de acordo com as normas
da CLT, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Rancho Queimado - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |
Q3083529
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, como se
denomina o contrato de trabalho no qual a prestação de
serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com
alternância de períodos de prestação de serviços e de
inatividade, determinados em horas, dias ou meses,
independentemente do tipo de atividade do empregado e do
empregador?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara de Munhoz de Mello - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Câmara de Munhoz de Mello - PR - Advogado |
Q3068172
Direito do Trabalho
No que diz respeito ao contrato de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Motorista |
Q3067754
Direito do Trabalho
A duração da jornada de trabalho do motorista
profissional, conforme Lei n.º 12.619/12, poderá ser
elevada pelo tempo necessário para sair da situação
extraordinária e chegar a um local seguro ou ao seu
destino, em caso:
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Motorista |
Q3067753
Direito do Trabalho
Conforme a Lei n.º 12.619/12, as horas relativas ao
período do tempo de espera deverão ser indenizadas
com base no salário-hora normal. Neste caso, deve-se
um acréscimo de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066659
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do
Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o
empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Procurador Municipal |
Q3043174
Direito do Trabalho
Julgue o item que se segue.
A autonomia privada das partes em contrato de trabalho permite a estipulação de cláusulas que estabelecem discriminação de gênero ou raça, sem que isso configure violação aos princípios da igualdade e não discriminação.
A autonomia privada das partes em contrato de trabalho permite a estipulação de cláusulas que estabelecem discriminação de gênero ou raça, sem que isso configure violação aos princípios da igualdade e não discriminação.
Ano: 2024
Banca:
INTEC
Órgão:
Prefeitura de Congonhas - MG
Prova:
INTEC - 2024 - Prefeitura de Congonhas - MG - Analista Técnico Judiciário |
Q3036262
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é um negócio jurídico
pelo qual um empregado se obriga, mediante
pagamento de uma contraprestação (salário), a
prestar trabalho não eventual em proveito de
outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a
quem fica juridicamente subordinado.
Assinale a alternativa que apresenta o elemento NÃO essencial para a validade do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta o elemento NÃO essencial para a validade do contrato de trabalho.
Ano: 2024
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Santa Adélia - SP
Prova:
IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Santa Adélia - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3016175
Direito do Trabalho
No que diz respeito às obrigações do empregador
relativas às anotações na Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) dos seus empregados,
selecione a alternativa que apresenta o prazo correto e as
informações que devem ser registradas conforme
determinado pela legislação trabalhista vigente:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Proposição Parlamentar |
Q3014758
Direito do Trabalho
Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde
que isso não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.
Tal previsão encontra respaldo no princípio da
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEBRAE-NACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Proposição Parlamentar |
Q3014755
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao contrato individual
de trabalho conforme as regras previstas na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e o entendimento jurisprudencial do
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Administrativo - Área Administrativa |
Q2762355
Direito do Trabalho
Diante do que dispõe o ordenamento jurídico e a doutrina acerca do contrato individual do trabalho, exige-se,
para sua configuração, dentre outros elementos,
Q2759034
Direito do Trabalho
Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações:
I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD);
II. Marina é a empregada que tem a idade mais avançada na sociedade empresária – atualmente, 63 anos completos;
III. Gilberto é o empregado que adotou sozinho uma criança de 7 anos de idade;
IV. Gerusa é empregada no setor fiscal e tem uma filha de 3 anos de idade; e
V. Veronica é aprendiz e está alocada no setor de faturamento.
A sociedade empresária iniciou, em junho de 2024, de forma lenta e gradual, a implantação da modalidade de teletrabalho para ver se será benéfica. As atividades realizadas por Sergio, Marina, Gilberto, Gerusa e Veronica podem ser feitas por meio de teletrabalho sem qualquer prejuízo.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a pessoa que, no sistema de teletrabalho, teve prioridade na alocação.
I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD);
II. Marina é a empregada que tem a idade mais avançada na sociedade empresária – atualmente, 63 anos completos;
III. Gilberto é o empregado que adotou sozinho uma criança de 7 anos de idade;
IV. Gerusa é empregada no setor fiscal e tem uma filha de 3 anos de idade; e
V. Veronica é aprendiz e está alocada no setor de faturamento.
A sociedade empresária iniciou, em junho de 2024, de forma lenta e gradual, a implantação da modalidade de teletrabalho para ver se será benéfica. As atividades realizadas por Sergio, Marina, Gilberto, Gerusa e Veronica podem ser feitas por meio de teletrabalho sem qualquer prejuízo.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a pessoa que, no sistema de teletrabalho, teve prioridade na alocação.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ibirapuitã - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Ibirapuitã - RS - Analista Fazendário |
Q2629900
Direito do Trabalho
Juscelino celebrou contrato de trabalho com a sociedade empresária Construções Modernas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o contrato de trabalho de Juscelino.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAEP de Pirassununga - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - SAEP de Pirassununga - SP - Escriturário |
Q2608688
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), qual é o prazo máximo estabelecido para a duração de um contrato de experiência?
Q2589865
Direito do Trabalho
A Lei n.º 13.467/2017, intitulada como “Reforma Trabalhista”, introduziu profundas alterações no ordenamento jurídico que rege as relações de trabalho entre empregados e empregadores. Dentre as alternativas abaixo elencadas, assinale aquela alteração que NÃO foi introduzida pela citada Reforma:
Q2589454
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que se refere à prestação de serviços, principalmente fora das instalações do empregador, os quais utilizam tecnologias de informação e comunicação que não se enquadram como trabalho externo.
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