Questões de Concurso Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

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Q1846227 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho,
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Q1846226 Direito do Trabalho
A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a
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Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: CAU - MS Prova: IADES - 2021 - CAU - MS - Advogado |
Q1846014 Direito do Trabalho
No que se refere ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Secretário (a) |
Q1844113 Direito do Trabalho
Julgue o item, relativo ao contrato de trabalho. 
O contrato de trabalho não poderá ser estipulado por prazo determinado.  
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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Secretário (a) |
Q1844112 Direito do Trabalho
Julgue o item, relativo ao contrato de trabalho. 
O contrato individual de trabalho pode ser definido como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, em que o empregador não exigirá do candidato à vaga comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade. 
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Q1838906 Direito do Trabalho
Em relação ao teletrabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
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Q1838202 Direito do Trabalho
O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal n° 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a mesma poderá contratar, mediante processo seletivo simplificado, temporários para o exercício de determinadas funções, nos moldes da legislação pertinente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece, sobre o contrato de trabalho por prazo determinado que: 
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Q1837357 Direito do Trabalho
“Em março de 2020, o isolamento social foi considerado a única forma de conter a proliferação da Covid-19, doença causada pelo ‘novo’ coronavírus. E assim, milhares de trabalhadores passaram a exercer suas atividades profissionais à distância, nas modalidades teletrabalho e home office. Observa-se, que mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais, como vem acontecendo no segundo semestre de 2021, uma parcela considerável de empresas vem dando continuidade a essa prática, permitindo que parte de seus empregados executem suas tarefas em casa, seja em tempo integral ou apenas em alguns dias da semana”. Nesse contexto, conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que:
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Q1830258 Direito do Trabalho

De  acordo  com  a  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.  


A indústria de  fabricação de produtos que  são obtidos  por  meio  de  reações  químicas  dirigidas,  tais  como  cimento, açúcar, álcool,  vidro e  curtume, é  obrigada a  contratar químicos.  

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Q1830256 Direito do Trabalho

De  acordo  com  a  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.  


Ao  químico  devidamente  registrado  é  permitido  se  identificar  por  meio  de  anúncios,  placas  e  cartões  comerciais. 

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Q1830255 Direito do Trabalho
De  acordo  com  a  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.  
Não é admitida no Brasil a revalidação dos diplomas de  químicos  expedidos  por  institutos  estrangeiros  de  ensino superior. 
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Q1827679 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

Não há a necessidade de que o contrato firmado entre  o químico  e  o  proprietário  de  um  laboratório  seja apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.

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Q1827678 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O  exercício  da  profissão  de  químico  compreende  a  engenharia química.   

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Q1827677 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O químico que concorrer com seus conhecimentos para  a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde  pública, será suspenso do exercício de suas funções, não  podendo  sofrer  outras  penalidades  previstas  no  ordenamento jurídico.  

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Q1827676 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O  nome  do  químico  responsável  pela  fabricação dos  produtos de uma fábrica deverá figurar nos respectivos  rótulos. 

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Q1827675 Direito do Trabalho

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

 A indústria que mantém laboratório de controle químico  é obrigada a admitir químicos. 

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Q1827608 Direito do Trabalho
Considerando os termos expressos na Consolidação das Leis do Trabalho, pode-se afirmar que
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Q1814014 Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é aquele em virtude do qual uma pessoa se obriga a prestar a outra um trabalho pessoal subordinado, mediante o pagamento de um salário (LEITE, 2021, p. 202). O legislador brasileiro vinculou o contrato de trabalho à relação de emprego ao defini-lo na CLT e, em razão disso, há necessária cumulação de alguns elementos para sua caracterização. Entre as alternativas abaixo, assinale aquela cujo elemento é desnecessário nessa cumulação para sua caracterização:
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Q1785629 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada por meio de um novo contrato.
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Q1785628 Direito do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente no contrato individual de trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo contratado.
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Respostas
321: A
322: D
323: A
324: E
325: C
326: E
327: D
328: B
329: C
330: C
331: E
332: E
333: C
334: E
335: C
336: C
337: E
338: B
339: E
340: C