🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Comentadas sobre do grupo, da sucessão e da responsabilidade dos empregadores em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 328 questões

Q247744 Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte quanto à legislação trabalhista.
Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa XYZ contratou a empresa SSG para a prestação de serviços limpeza. Ao término do contrato, constatou-se que a empresa SSG, além de dever salários, devia também verbas rescisórias a seus empregados, que procuraram a justiça do trabalho. Entretanto, a empresa SSG havia encerrado suas atividades e não foi possível chamá-la para responder às reclamações de seus empregados.

Nessa situação, a empresa XYZ poderá ser responsabilizada pelo pagamento de todas as obrigações trabalhistas não-pagas pela SSG.
Alternativas
Q103108 Direito do Trabalho
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Josevaldo, diante da inexistência de previsão legal, não é responsável solidário ou subsidiário nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro.
Alternativas
Q56930 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico Administrativo |
Q55404 Direito do Trabalho
A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.
Alternativas
Q24797 Direito do Trabalho
A responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, será
Alternativas
Q24154 Direito do Trabalho
Considere:

I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há responsabilidade solidária.

III. Somente a pessoa jurídica pode ser considerada empregador para os efeitos da CLT.

IV. Associação beneficente sem fins lucrativos não pode admitir empregados.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q56107 Direito do Trabalho
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:

I - Nos termos da legislação trabalhista, equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

II - Segundo entendimento sumulado no Tribunal Superior do Trabalho, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

III - A sucessão de empregadores configura-se como alteração contratual permitida pela ordem jurídica, não obstante sua origem unilateral.

IV - Como regra geral, a sucessão de empregadores opera efeitos com relação ao antigo titular do empreendimento, isentando-o de qualquer responsabilidade (solidária ou subsidiária) pelos créditos trabalhistas relativos ao período anterior à transferência.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q24991 Direito do Trabalho
Considera-se empregador
Alternativas
Respostas
129: C
130: C
131: A
132: E
133: D
134: B
135: B
136: D