Questões de Concurso Comentadas sobre descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal em direito do trabalho

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Q611781 Direito do Trabalho
O trabalhador que faltar justificadamente 08 dias durante o período concessivo, gozará de:

Garcia, Gustavo Felipe Barbosa

Curso de Direito do Trabalho, Gustavo Felipe Barbosa Garcia. - 8ª Ed., ver., atual., e ampl., - Rio de Janeiro> Forence, 2014.
Alternativas
Q610126 Direito do Trabalho
Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, não sendo considerada falta ao serviço, a ausência do empregado:

I- durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social;

II- por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hipótese de ter percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos

III- durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido;

IV- nos dias em que não tenha havido serviço, salvo na hipótese de deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa

É correto o que se afirma no(s) item(ns):

Alternativas
Q2795651 Direito do Trabalho

A respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) A legislação trabalhista determina que a decisão acerca do momento em que serão concedidas as férias ao empregado será do empregador.

( ) As férias serão concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Alternativas
Q2795642 Direito do Trabalho

De acordo com MARTINS, as férias devem ser comunicadas por escrito ao funcionário. Não há possibilidade da comunicação ser feita de maneira verbal. Até o ano de 1985, essa comunicação era feita com antecedência mínima de 10 dias. A Lei nº 7.414/85 modificou esse prazo para no mínimo:

Alternativas
Q1331941 Direito do Trabalho
Sobre o direito a férias, conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1202765 Direito do Trabalho
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, em certa proporção. 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: Emdurb Órgão: EMDUR de Toledo - PR
Q1186078 Direito do Trabalho
Segundo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, será assegurado a todo empregado um descanso semanal, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Assim, este descanso deverá ser de:
Alternativas
Q814382 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q703181 Direito do Trabalho
José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua remuneração mensal é de R$900,00, que José não tem dependentes, que gozará suas férias de 1º/04/2015 a 30/04/2015, e que teve 6 (seis) faltas justificadas no período, seu recibo de férias apresentará, respectivamente, os seguintes valores para férias, acréscimo constitucional, total da remuneração de férias, INSS (8%) e IRRF:
Alternativas
Q703169 Direito do Trabalho
Com base no artigo 71 e parágrafos, da CLT, que trata dos períodos de descanso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q643110 Direito do Trabalho
Sobre o instituto jurídico das férias previsto na CLT, marque a opção correta.
Alternativas
Q634723 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IADES Órgão: CRC-MG Prova: IADES - 2015 - CRC-MG - Advogado |
Q624901 Direito do Trabalho
Quanto aos recentes posicionamentos sumulares, acerca do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q612352 Direito do Trabalho
 Indique V para verdadeiro ou F para falso para as afirmativas abaixo, em seguida assinale a alternativa correta.

( ) A concessão das férias será participada por escrito, ao empregado, com antecedência de no mínimo quinze dias, cabendo a este assinara respectiva notificação.

( ) O empregado estudante, menor de 18 anos, terá o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

( ) O empregador tem um limite de 11 meses subsequentes à aquisição do direito pelo empregado para marcar as férias. Ultrapassando esse período, o empregador deve pagá-las em dobro.

( ) 0 empregado não entrará em gozo de férias sem a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social para a devida anotação. 

Alternativas
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Faceli Prova: FUNCAB - 2015 - Faceli - Procurador |
Q604463 Direito do Trabalho
Configura hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |
Q597343 Direito do Trabalho
De acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais que, durante o período aquisitivo de férias, faltou 8 dias injustificadamente, tem direito a usufruir:
Alternativas
Q584198 Direito do Trabalho
No mês anterior ao das férias, Juvenal percebeu remuneração de R$ 1.000,00, discriminada da seguinte forma: R$ 400,00 de salário básico; R$ 100,00 por horas extras, já incluído o adicional de 50% e R$ 500,00 de comissões. O empregado faltou ao trabalho, injustificadamente, 5 dias no curso do período aquisitivo das férias e o valor pago a título de comissões, naquele mês, correspondeu à média das comissões auferidas no período aquisitivo. Ademais, as horas extras foram realizadas somente no mês anterior às férias. Logo, o empregado terá direito a:
Alternativas
Q584074 Direito do Trabalho
Mário, empregado da Empresa X, foi despedido por justa causa por ter praticado ofensas físicas contra seu chefe. Ingressou com ação trabalhista contra sua ex-empregadora, mas não comprovou suas alegações de que agiu desta maneira por ter sido ofendido em sua honra por seu superior hierárquico, razão pela qual a sentença trabalhista manteve a justa causa aplicada como motivo da rescisão do contrato de trabalho. Neste caso, Mário terá direito, além do saldo de salário, a:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Advogado |
Q582933 Direito do Trabalho

No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue o próximo item.

O empregado que peça demissão do emprego antes de completar um ano não terá direito a receber nenhum valor a título de férias.

Alternativas
Q581910 Direito do Trabalho
A despedida por justa causa
Alternativas
Respostas
341: B
342: B
343: A
344: C
345: D
346: B
347: E
348: A
349: E
350: B
351: C
352: A
353: D
354: C
355: C
356: D
357: D
358: A
359: E
360: B