Questões de Concurso Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Q4574
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Contrato por prazo determinado , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4574 Direito do Trabalho
Considere as afirmações abaixo:

I. Não é válido o contrato de trabalho por prazo determinado, quando se tratar de atividades empresariais de caráter transitório.
II. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
III. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado, ainda que o término deste último tenha decorrido da realização de acontecimento certo.
IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado por mais duas vezes, passará a vigorar sem determinação de prazo.

É correto APENAS o que consta em
Alternativas
Q4573
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Das relações laborais , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Direitos sociais dos trabalhadores
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4573 Direito do Trabalho
A irredutibilidade salarial
Alternativas
Q4571
Direito do Trabalho Das relações laborais , Direitos sociais dos trabalhadores ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4571 Direito do Trabalho
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal:
Alternativas
Q4531
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q4531 Direito do Trabalho
Estão excluídos da proteção legal da Consolidação das Leis do Trabalho:
Alternativas
Q4529
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q4529 Direito do Trabalho
Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,
Alternativas
Q2187
Direito do Trabalho Trabalho rural , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |
Q2187 Direito do Trabalho
A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:
Alternativas
Q2179
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Identificação Profissional (arts. 13 a 56) , Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Das relações laborais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2006 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |
Q2179 Direito do Trabalho
1 Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1427
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q1427 Direito do Trabalho
Em relação ao Contrato Individual de Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q1152
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1152 Direito do Trabalho
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
Alternativas
Q1151
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1151 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I. A empresa que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço é considerada empregadora.

II. Empregado é toda pessoa física ou jurídica que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a subordinação deste e mediante salário.

III. Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a subordinação deste e mediante salário.

IV. Como regra, o requisito pessoalidade do empregador é fundamental para a sua conceituação.

Está integralmente correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q1024
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Trabalho noturno , Adicionais , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário , Direitos sociais dos trabalhadores
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1024 Direito do Trabalho
A Constituição Federal prevê que sejam remuneradas com adicional as atividades realizadas
Alternativas
Q1020
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Das relações laborais
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q1020 Direito do Trabalho
Um representante comercial ajuíza reclamação trabalhista, pleiteando vínculo de emprego e verbas daí decorrentes, não obstante a prestação de serviços tenha ocorrido mediante a celebração de contrato de representação autônoma. À luz do princípio da primazia da realidade,
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Q922
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Relação de trabalho e de emprego , Direito do Trabalho , Fontes do Direito do Trabalho , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q922 Direito do Trabalho

Considere as seguintes assertivas:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, mesmo na falta de disposições legais ou contratuais, não poderão decidir por analogia ou por eqüidade.

II. Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

III. Salvo disposição especial expressamente consignada, considera-se como serviço efetivo apenas o período em que o empregado esteja efetivamente executando ordens do empregador.

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q916
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q916 Direito do Trabalho
Considera-se empregado toda pessoa física
Alternativas
Q1199136
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199136 Direito do Trabalho
Acerca dos sujeitos da relação de emprego, julgue o próximo item.
Ao adotar o modelo da terceirização, por meio de contrato administrativo firmado a partir de procedimento licitatório, a administração pública não tem responsabilidade solidária ou subsidiária em relação aos direitos dos empregados da empresa prestadora, uma vez que subsiste previsão legal excludente da responsabilidade.
Alternativas
Q452911
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452911 Direito do Trabalho
Na hipótese de fusão de duas empresas, os contratos de trabalho dos empregados de ambas as empresas
Alternativas
Q452905
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452905 Direito do Trabalho
A existência de relação de emprego pressupõe
Alternativas
Q329761
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CEEERS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2005 - CEEERS - Administrador | CESPE / CEBRASPE - 2005 - CEEERS - Analista de Sistemas |
Q329761 Direito do Trabalho
Imagem 031.jpg

A tendência às privatizações das empresas até então controladas pelo Estado e à flexibilização das leis trabalhistas tornou-se um dos pontos centrais da doutrina neoliberal.

Alternativas
Q219364
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219364 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Há, de fato previsão legal de que a licença-maternidade será de 120 dias, com início até 28 dias antes do parto e término 91 dias depois dele, considerando, inclusive, o dia do parto. Porém, esta regra não é rígida e Ana pode optar por continuar a trabalhar até o dia do parto e gozar os 120 dias de licença após o nascimento do seu filho, recebendo o pagamento do salário-maternidade durante todo o período.
Alternativas
Q219363
Direito do Trabalho Das relações laborais , Trabalho da mulher ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Administração |
Q219363 Direito do Trabalho
Ana, que é empregada da empresa Y Ltda. desde 1995,
ficou grávida em 2003 e o nascimento do bebê estava
previsto para o mês de maio de 2004. Ana pretendia aproveitar a
licença-maternidade de 120 dias, após o nascimento do bebê, para
poder dedicar-se à criança por mais tempo. Entretanto, Maria,
colega de Ana, durante uma conversa disse que achava não ser
isto possível porque, legalmente, a licença maternidade deveria
ter início 28 dias antes do parto, sendo impossível o gozo dos
120 dias após o nascimento da criança.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
relativos à licença-maternidade e aos encargos patronais.

Como o pagamento do salário-maternidade, após mudança legislativa, passou a ser feito unicamente pelo INSS, Ana não receberia o valor correspondente à sua remuneração diretamente do seu empregador.
Alternativas
Respostas
1201: B
1202: C
1203: D
1204: B
1205: A
1206: E
1207: E
1208: D
1209: E
1210: C
1211: E
1212: C
1213: D
1214: A
1215: E
1216: D
1217: A
1218: C
1219: C
1220: E
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