Questões de Direito do Trabalho - Das relações laborais para Concurso - Página 35

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Jurídico |

Q1005318 Direito do Trabalho

Levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de emprego, marque a alternativa INCORRETA.

A

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

B

A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2°, autorizando, em função da nulidade de pleno direito, a rescisão automática do contrato, sem qualquer contraprestação.

C

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

D

Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

E

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

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Q751673

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: COPASA Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - COPASA - Analista de Saneamento - Advocacia |

Q751673 Direito do Trabalho

Uma empresa, na tentativa de encontrar, no mercado, profissionais experientes para manusear equipamentos altamente especializados, anuncia o recrutamento de candidatos para preenchimento das vagas, com a exigência, mínima, de dois anos de experiência prévia na atividade em comento.

Considerando-se a situação exposta, assinale a alternativa CORRETA.

A

A exigência é válida, uma vez que a empresa está garantindo a manutenção de seu patrimônio, ao permitir que pessoas qualificadas e experientes manuseiem os equipamentos.

B

A exigência é inválida, porquanto proibida a exigência pelo empregador de experiência pretérita do empregado.

C

A exigência é inválida, pois, embora legalmente autorizada a exigência de experiência pretérita do empregado, o máximo de experiência que pode ser exigida é de seis meses.

D

A exigência é válida, porquanto autorizada a exigência pelo empregador de experiência pretérita do empregado, sem qualquer limitação temporal.

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Q700438

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700438 Direito do Trabalho

Em relação aos empregados públicos das sociedades de economia mistas e empresas públicas, consoante jurisprudência majoritária e recente sobre o tema, analise e julgue os itens abaixo:
I – cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o empregado público tem direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador indenizá-lo na forma da lei.
II – a despedida do empregado de empresa pública e sociedade de economia mista independe de motivação para sua validade.
III – os empregados públicos das sociedades de economia mista e das empresas públicas, exploradoras de atividade econômica, não são destinatários da estabilidade a que se refere o art. 41 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta:

A

todas as afirmativas são verdadeiras

B

somente a afirmativa III é verdadeira

C

as afirmativas I e III são verdadeiras

D

as afirmativas II e III são falsas

E

somente a afirmativa I é falsa

Q700435

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700435 Direito do Trabalho

É correto afirmar que o contrato de trabalho do empregado público:

A

Adquire validade com a sua publicação no Diário Oficial;

B

Prescinde da realização de concurso público para investidura em emprego público;

C

É desnecessário, bastando a publicação da nomeação do empregado público no Diário Oficial;

D

É válido, perfeito e eficaz com as assinaturas do empregado público e da autoridade competente e responsável por essa tarefa;

E

Adquire validade com o seu registro na carteira de trabalho do empregado, desde que publicado no Diário Oficial.

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Q619943

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |

Q619943 Direito do Trabalho

O Município do Recife contratou, por meio de licitação, uma empresa de engenharia e construção para edificar uma pequena creche municipal. A obra demorou três meses, mas os serventes e pedreiros que nela atuaram pela empresa contratada não tiveram a CTPS assinada nem receberam os direitos devidos pela ruptura do contrato.

Nessa hipótese, de acordo com o entendimento consolidado do TST, caso haja reclamação trabalhista contra a empresa prestadora e o Município, postulando os direitos não honrados,

A

o Município não será condenado, pois figura na relação como dono da obra.

B

haverá responsabilidade subsidiária do Município em razão da prestação de serviços.

C

somente haverá responsabilidade do Município se houver prova da ausência de fiscalização do contrato.

D

considerando-se que a contratação foi irregular, poderia haver declaração de vínculo empregatício com o Município.

E

o Município será condenado solidariamente nas obrigações, mas poderá se valer de direito regressivo contra a empresa de engenharia.

Q619939

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |

Q619939 Direito do Trabalho

A CLT, em seu artigo 3º, elenca os requisitos necessários para que alguém possa ser caracterizado empregado. Assinale a opção que indica o requisito que é irrelevante para que alguém possa ser qualificado, legalmente, como empregado.

A

Salário

B

Exclusividade

C

Ser pessoa física

D

Pessoalidade

E

Subordinação

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Q553278

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara de Serra - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |

Q553278 Direito do Trabalho

São sujeitos do contrato de trabalho, gerador da relação de emprego:

A

Empregado e empregador.

B

Trabalhador eventual e empregado.

C

Trabalhador autônomo e empregador.

D

Trabalhador avulso, empregado e empregador.

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Q553277

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara de Serra - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |

Q553277 Direito do Trabalho

NÃO é um elemento principal da relação de emprego, gerada pelo contrato de trabalho:

A

Impessoalidade.

B

Subordinação jurídica.

C

Remuneração do trabalho.

D

Natureza não eventual do serviço.

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Q513673

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFES Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado |

Q513673 Direito do Trabalho

A principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados e, em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados. O referido excerto caracteriza qual requisito da relação de emprego?

A

Pessoalidade.

B

Não-eventualidade.

C

Onerosidade.

D

Subordinação.

E

Alteridade.

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Q510211

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianésia - GO Prova: CS-UFG - 2014 - Prefeitura de Goianésia - GO - Procurador do Município |

Q510211 Direito do Trabalho

Sempre que uma ou mais empresas, embora cada uma delas tenha personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego,

A

solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

B

responsáveis dependendo da convenção coletiva do trabalho da categoria responsável.

C

consideradas empresas individuais, sem qualquer responsabilidade no que diz respeito à empresa principal e a cada uma das subordinadas.

D

subsidiariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

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Q510209

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goianésia - GO Prova: CS-UFG - 2014 - Prefeitura de Goianésia - GO - Procurador do Município |

Q510209 Direito do Trabalho

O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra, é o

A

trabalhador autônomo.

B

trabalhador avulso.

C

trabalhador eventual.

D

trabalhador temporário.

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Q506465

Ano: 2014 Banca: CAIP-IMES Órgão: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP Prova: CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |

Q506465 Direito do Trabalho

A respeito de contrato de trabalho, pode ser afirmado:

A

na falta de prova sobre condição acidental ao contrato verbal, esta se presume inexistente, como se a tivessem estatuído os interessados.

B

nos contratos de subempreitada responderá o empreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregadores, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo adimplemento das obrigações .

C

a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

D

havendo falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a consequente indenização, desde que o empregador pague, no mínimo, a terça parte dos salários que seriam devidos ao empregado durante o interregno.

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Q495656

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q495656 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho pode ser conceituado como o negócio jurídico em que o empregado, pessoa natural, presta serviços de forma pessoal, subordinada e não eventual ao empregador, recebendo como contraprestação a remuneração. Considerando a subordinação na caracterização da relação de emprego, assinale a opção que caracteriza a subordinação jurídica.

A

Significa que o empregado está em posição social inferior em relação ao empregador.

B

É a modalidade essencial para caracterizar a relação de emprego.

C

É a modalidade em que o empregado está subordinado ao empregador em termos econômicos.

D

Indica que o empregador estaria em posição superior em relação ao empregado, no que tange ao conhecimento técnico referente à atividade exercida.

E

O empregado está inserido na hierarquia da instituição da empresa, devendo assim obedecer às suas regras.

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Q495039

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: CELG/D-GO Prova: CS-UFG - 2014 - CELG/D-GO - Analista de Gestão - Advogado |

Q495039 Direito do Trabalho

Conforme a conceituação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho empregado é

A

toda pessoa física que presta serviços eventuais a pessoa física ou jurídica, mediante pagamento

B

empregado é toda pessoa física que presta serviços permanentes a pessoa jurídica, mediante pagamento e sem subordinação.

C

toda pessoa jurídica que presta serviços a pessoa física, mediante pagamento e sem dependência do empregador.

D

toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

E

toda pessoa física que presta serviços de natureza não habitual a empregador, mediante salário.

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Q492087

Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |

Q492087 Direito do Trabalho

Quanto à relação de emprego e suas características, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não se equiparam a empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados.

B

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

C

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a independência deste e mediante salário.

D

Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

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Q479594

Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: FIOCRUZ Prova: FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional |

Q479594 Direito do Trabalho

A terceirização de serviços é uma prática corrente tanto no setor privado quanto no setor público. Tendo por base a legislação em vigor, no âmbito do setor público, é correto afirmar sobre esta prática:

A

a contratação de serviços como vigilância, limpeza e conservação e telefonia forma vínculo de emprego dos trabalhadores com o tomador do serviço.

B

no caso dos processos de terceirização a ação do fiscal do contrato se esgota no acompanhamento das situações previstas na proposta de preços oferecida pelo contratado, no projeto básico, no termo de referência, no plano de trabalho ou no contrato em si.

C

a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional.

D

o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador , implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

E

atividades relacionadas com transporte, conservação, limpeza e outras assemelhadas, devem ser preferencialmente objeto de execução direta pelos órgãos da administração pública e a terceirização só é permitida em caso de insuficiência de vagas no quadro de pessoal do órgão.

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Q475411

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q475411 Direito do Trabalho

Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que

A

as anotações apostas pela empregador MARX ostentam presunção juris et de jure.

B

as anotações apostas pela empregadora MARX ostentam presunção juris tantum.

C

Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de dois anos do término da relação de emprego.

D

Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de 5 anos da data em que houve a anotação do contrato de trabalho.

E

não é possível a retificação da CTPS de Karl, porque as profissões são similares e inserem-se na atividade principal do empregador que atua na construção civil.

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Q475409

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q475409 Direito do Trabalho

Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora. Diante disso, pode-se afirmar, com base na Súmula 129 do TST, que

A

há fraude trabalhista, porque um empregado não pode prestar serviços para duas empregadoras, durante a mesma jornada de trabalho.

B

há nulidade contratual, porque não é possível a coexistência de dois contratos de trabalho simultaneamente envolvendo apenas um empregado.

C

Tício tem direito de receber dois salários, porque a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho.

D

Tício não faz jus a dois salários, porque a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

E

tal situação caracteriza hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que a simultaneidade de contratos só pode existir quando exercido o trabalho em jornadas diferentes.

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Q467036

Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado |

Q467036 Direito do Trabalho

É considerado empregado em domicílio:

A

Porteiro de condomínio

B

Empregada Doméstica

C

Jardineiro

D

Motorista

E

Costureiras que trabalham em casa

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Q460510

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PGM - SP Prova: VUNESP - 2014 - PGM - SP - Procurador do Município |

Q460510 Direito do Trabalho

Relação de emprego: empregado e empregador. Modalidades de contratação do empregado. Sucessão de empresas.

É correto dizer que:

A

a não eventualidade é requisito para caracterização do vínculo de emprego, assim como a pessoalidade, a subordinação e a exclusividade.

B

é empregador, a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite a prestação de serviços, mesmo que por meio de interposta pessoa.

C

trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.

D

na sucessão de empresas, sucedido e sucessor respondem solidariamente pelos créditos trabalhistas dos empregados dos contratos em curso que não sofreram interrupção na prestação de serviços.

E

os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para todos os fins de direito.

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Questões de Concurso Comentadas sobre das relações laborais em direito do trabalho

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