Questões de Direito do Trabalho - Contratos de Trabalho Especiais para Concurso

Segundo  o  Decreto‐lei  n.º  5.452/1943,  julgue o item. 

O químico que concorrer com seus conhecimentos para  a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde  pública, será suspenso do exercício de suas funções, não  podendo  sofrer  outras  penalidades  previstas  no  ordenamento jurídico.  

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item

O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias, por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.

À  luz  da  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (Decreto‐lei   n.º  5.452/1943)  –  Seção  dos  Químicos,  julgue  o item

O  número  de  químicos  estrangeiros  a  serviço  de  particulares,  empresas  ou  companhias  não  poderá  exceder  a  um  terço  dos  profissionais  brasileiros  compreendidos nos respectivos quadros.

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item

Os possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida poderão ser nomeados ex officio para os exames periciais de produtos de fábricas, laboratórios e usinas.