Questões de Concurso Comentadas sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho

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Q361175 Direito do Trabalho
Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado
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Q361106 Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado, prorrogado mais de uma vez,
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Q357545 Direito do Trabalho
Considere as assertivas:

I. As instituições beneficentes, para os efeitos da relação de emprego, são equiparadas ao empregador quando admitirem trabalhadores como empregados.

II. Não há solidariedade pelas obrigações trabalhistas entre as empresas de um grupo econômico quando cada qual é dotada de personalidade jurídica própria.

III. Embora o empregado doméstico não desempenhe atividade econômica, diversos direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos são garantidos aos trabalhadores domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio

IV. O trabalho temporário difere da relação de emprego por ser exercido sem subordinação e sem onerosidade.

V. O constituinte assegurou aos empregados rurais os mesmos direitos dos empregados urbanos.

Está correto o que consta APENAS em
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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |
Q761985 Direito do Trabalho
Como uma decorrência do princípio da continuidade, os contratos de trabalho terão prazo indeterminado. Contudo, há situações previstas na CLT que autorizam os contratos com prazo determinado. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.
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Q640158 Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato de trabalho, celebrado
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Q627268 Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de experiência é correto afirmar que:
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Q422518 Direito do Trabalho
A respeito do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q358880 Direito do Trabalho
A empresa Beta Transportes pretende contratar um empregado para exercer as funções de auditor contábil, por prazo determinado, apenas para a realização de auditoria em sua contabilidade, visto que pretende encerrar suas atividades. Nessa situação, de acordo com as normas trabalhistas,
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Q357976 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.

A obrigação do empregador de efetuar anotações na carteira de trabalho e previdência social do empregado no prazo de quarenta e oito horas é dispensada no caso de contrato de experiência.
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Q353816 Direito do Trabalho
Jussara, solteira, sem filhos, foi contratada pela empresa “NUN Ltda.” para exercer as funções de secretária. Foi celebrado contrato de experiência pelo prazo de trinta dias e posteriormente prorrogado por mais sessenta dias. Ao término do prazo da referida prorrogação o contrato de experiência encerrou-se, uma vez que a empresa não possuía mais interesse nos serviços prestados por Jussara. Neste caso,
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Q351343 Direito do Trabalho
0 contrato por prazo determinado só será válido, segundo a norma legal, em se tratando:

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Q351290 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, com relação ao contrato individual de trabalho.

O contrato de experiência, firmado por tempo determinado não superior a noventa dias, admite, dentro desse prazo, uma única prorrogação.
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Q350669 Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que

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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346910 Direito do Trabalho
Dentre as possibilidades de contratação de empregado por prazo determinado asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho, é possível destacar aquela que:

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Q346827 Direito do Trabalho
A respeito de contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.

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Q346406 Direito do Trabalho
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
A realização de contrato de trabalho por prazo determinado cinco meses após outro contrato por prazo determinado realizado entre as mesmas partes levará o segundo contrato a ser considerado, via de regra, como contrato de trabalho por prazo indeterminado, a não ser que a expiração do primeiro tenha dependido da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
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Q336501 Direito do Trabalho
Os contratos individuais de trabalho, quanto à duração, classificam-se em contratos por prazo determinado ou indeterminado. Sobre eles, é correto afirmar que
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Q336171 Direito do Trabalho
O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo
extraordinário de serviços, é o conceito legal de trabalho

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Q322720 Direito do Trabalho
Com base na interpretação sumulada do TST, na CF e nas normas da CLT, julgue os itens a seguir.


Conforme entendimento sumulado do TST, o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
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Q322705 Direito do Trabalho
Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego.


O contrato por prazo determinado, em virtude de atividade empresarial de caráter transitório, não poderá exceder a um ano para ser considerado válido.
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Respostas
81: E
82: E
83: E
84: E
85: B
86: B
87: B
88: C
89: E
90: B
91: A
92: C
93: A
94: C
95: E
96: C
97: A
98: B
99: E
100: E