Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego para Concurso - Página 25

Q372120

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q372120 Direito do Trabalho

O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura

A

suspensão do contrato de trabalho.

B

interrupção do contrato de trabalho.

C

ausência injustificada.

D

rescisão do contrato de trabalho.

E

alteração do contrato de trabalho.

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Q370527

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista Jurídico - Direito |

Q370527 Direito do Trabalho

Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito;

A

ao pagamento de salário

B

a computar o tempo afastado como de serviço.

C

às vantagens ocorridas na sua ausência.

D

a ter prorrogado o fim do contrato por prazo determinado, independentemente de acordo com o empregador.

E

à sustação restrita e unilateral das cláusulas e efeitos do contrato de trabalho

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Q370013

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: IPEM-PE Prova: IPAD - 2014 - IPEM-PE - Analista - Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Direito |

Q370013 Direito do Trabalho

Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

A

Durante os quinze dias iniciais, em caso de acidente.

B

Afastamento em decorrência de violência doméstica.

C

Férias

D

Descanso semanal remunerado

E

Nojo

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Q366612

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |

Q366612 Direito do Trabalho

Considerando-se as possibilidades de suspensão e interrupção na vigência do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Sem prejuízo dos salários, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço por até 3 dias em cada 12 meses de trabalho, quando estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

B

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento para a prestação do serviço militar não será considerado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

C

A aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho até a recuperação da capacidade de trabalho, conversão em aposentadoria por idade ou falecimento do empregado, devendo o empregador manter, no período correspondente, o recolhimento do FGTS.

D

A suspensão do empregado, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ou não, importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

E

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de 2 (dois) a 5 (cinco) meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, pelo período correspondente, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado.

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Q366611

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |

Q366611 Direito do Trabalho

O adicional de transferência de 25% do salário do empregado será devido quando

A

a transferência ocorrer para localidade diversa da que resultar do contrato, sem a anuência do empregado, com caráter definitivo e sem que haja mudança de seu domicílio.

B

a transferência ocorrer para localidade diversa da que resultar do contrato, com a anuência do empregado, com caráter definitivo e com mudança de seu domicílio.

C

a transferência ocorrer para localidade diversa da que resultar do contrato em razão da extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

D

a transferência ocorrer para localidade diversa da que resultar do contrato, em caráter não definitivo, mas desde que esta previsão não tenha constado explicitamente do contrato de trabalho celebrado.

E

a transferência ocorrer para localidade diversa da que resultar do contrato, em caso de necessidade de serviço, em caráter não definitivo.

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Q363865

Ano: 2014 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q363865 Direito do Trabalho

Em relação ao empregado afastado em virtude de exigências de encargo público, aponte a alternativa correta:

A

Constitui motivo para a alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador

B

Não tem o período de afastamento computado na contagem do contrato por prazo determinado, se assim acordarem as partes interessadas.

C

Poderá voltar a exercer o cargo do qual se afastou, desde que notifique o empregador dessa intenção no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do início do afastamento.

D

Tem o direito de voltar a exercer o cargo do qual se afastou, independentemente da comunicação ao empregador.

E

Continuará percebendo sua remuneração durante os primeiros 30 (trinta) dias de seu afastamento

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Q361662

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |

Q361662 Direito do Trabalho

Texto associado

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem.

O empregado afastado do emprego não tem direito às vantagens concedidas, durante a sua ausência, à categoria que integra na empresa.

Certo

Errado

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Q361507

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Advogado |

Q361507 Direito do Trabalho

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

só é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver autorização do sindicato da categoria.

B

é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver consentimento do empregado.

C

é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho independente do consentimento do empregado.

D

não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho.

E

só não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver prejuízo para o empregado

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Q361329

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361329 Direito do Trabalho

O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

A

até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho, viva sob sua dependência econômica.

B

até cinco dias consecutivos, em virtude de casamento.

C

por dez dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana.

D

nos dias em que estiver, comprovadamente, realizando provas em cursos de ensino superior.

E

por dois dias, consecutivos ou não, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

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Q361327

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q361327 Direito do Trabalho

Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando.

A

feita por mútuo acordo entre as partes.

B

não seja prejudicial ao empregado.

C

feita por mútuo acordo entre as partes e, concomitantemente, não seja prejudicial ao empregado.

D

autorizada pelo sindicato, em negociação coletiva.

E

autorizada pelo sindicato, mediante homologação do ajuste, se prejudicial ao empregado.

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Q361183

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q361183 Direito do Trabalho

Sobre as regras relativas à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, considere:

I. O afastamento do empregado em razão de licença sem vencimentos é hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

II. Em caso de afastamento por doença, pela previdência social, por um período de seis meses, ainda que descontínuos, no curso do período aquisitivo de férias, o empregado perde o direito ao gozo daquelas férias.

III. O afastamento da empregada em gozo de licença maternidade, constitui suspensão do contrato de trabalho.

IV. O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas para ingresso em estabelecimento de ensino superior, suspende o contrato de trabalho.

Está correto o que consta em

A

II, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

III, apenas.

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Q361104

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q361104 Direito do Trabalho

Com relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho,

A

na suspensão do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.

B

na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.

C

na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, não há salário e não se conta tempo de serviço.

D

não há diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

E

cessada a interrupção do contrato de trabalho ao empregado, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido asseguradas aos demais empregados, o que não ocorre na suspensão do contrato de trabalho.

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Q361102

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q361102 Direito do Trabalho

As despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagas

A

exclusivamente pelo empregador.

B

exclusivamente pelo empregado.

C

pelo empregador, desde que haja no contrato de trabalho condição de transferibilidade.

D

pelo empregado apenas nos casos expressamente previstos em lei e pelo empregador nos demais casos em geral.

E

metade pelo empregado e metade pelo empregador.

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Q358227

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q358227 Direito do Trabalho

No tocante a alteração do contrato de trabalho, considere:

I. É lícita a transferência do empregado quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalhar.
II. Não se considera transferência a que não acarretar necessariamente mudança de domicílio do empregado.
III. Não se considera alteração unilateral do contrato de trabalho a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
IV. As despesas resultantes da transferência correrão por conta do empregador.

Está correto o que consta em

A

I e IV, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

I e II, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q764836

Ano: 2013 Banca: TRT 22 PI Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |

Q764836 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA quanto a interrupção e suspensão do contrato de trabalho:

A

a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho e atribui ao empregado o direito de retornar ao serviço;

B

não se considera interrupção do contrato de trabalho a falta injustificada, mesmo que remunerada pelo empregador.

C

apenas no caso de acidente de trabalho será contado o tempo de serviço, a despeito da suspensão do contrato;

D

no caso de doença, o empregado entrará em benefício previdenciário no 16.º dia de afastamento e, ao retornar, terá 12 meses de estabilidade.

E

a licença paternidade suspende o contrato de trabalho pelo prazo de cinco dias.

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Q761991

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761991 Direito do Trabalho

A alteração do contrato de trabalho pode ocorrer desde que

A

haja cláusula expressa no contrato de trabalho e mútuo consentimento das partes, independentemente da análise de prejuízo indireto ao empregado.

B

tenha sido tacitamente ajustada pelas partes, independentemente do prejuízo ao empregado.

C

haja crise econômica demonstrada pelo empregador ao empregado. Nesse caso, o salário do empregado pode ser reduzido, independentemente de intervenção sindical.

D

por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado.

E

haja negociação com o sindicato representante da categoria econômica e se refira às regras de proteção em segurança e medicina do trabalho.

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Q755563

Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2013 - CRF-RS - Assistente Jurídico |

Q755563 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas em relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

A

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

B

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

C

O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

D

Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.

E

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

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Q534146

Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |

Q534146 Direito do Trabalho

A transferência do empregado, considerada pela legislação trabalhista em vigor como aquela que acarreta, necessariamente, a sua mudança de domicílio,

A

obedece ao princípio da intransferibilidade do local de trabalho com anuência do empregado, regra vigente em Direito do Trabalho.

B

implica despesas por conta do empregado, sendo legitimadas mediante a prova de real necessidade de serviço.

C

pode ser realizada por período indeterminado quando tiver caráter punitivo, sem pena de ser arbritária.

D

ocorre por decisão unilateral do empregador quando o empregado é ocupante de cargo de confiança.

E

não pode ser justificada com base na necessidade do serviço, obrigando-se o empregador a um pagamento de multa.

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Q534141

Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal |

Q534141 Direito do Trabalho

Segundo a legislação trabalhista, o contrato de trabalho pode ser suspenso ou interrompido quando o empregado:

A

mantém condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de fidelidade e lealdade contratuais.

B

solicitar dispensa de 5 dias consecutivos, em virtude de falecimento de amigo ou conhecido, que não viva sob sua dependência econômica.

C

estiver afastado do serviço por motivo de acidente de trabalho ou doença por mais de 30 dias.

D

se aposentar por invalidez, isto é, por perda da capacidade laborativa, seja ela temporária ou permanente.

E

não retornar ao trabalho após cessar uma condição suspensiva, podendo o empregador dispensá-lo por abandono de emprego, tão logo completados sessenta dias.

Q506084

Ano: 2013 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |

Q506084 Direito do Trabalho

Sobre suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta:

A

O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

B

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude casamento.

C

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco anos, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado.

D

No caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.

E

É dispensável que do instrumento de rescisão ou do recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, conste a especificação da natureza de cada parcela paga.

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Questões de Concurso Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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