Questões de Direito do Consumidor - Contratos de Consumo para Concurso
Foram encontradas 135 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960742
Direito do Consumidor
A respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual
e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção
correta, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ.
Q951390
Direito do Consumidor
Zé dos Anzóis adquiriu uma camisa, comprada pelo site da loja Só Alegria Confecções. Após o recebimento
do produto, Zé notou que o material publicizado no site não correspondia ao que foi entregue na sua residência.
Quando Zé dos Anzóis poderá desistir da compra?
Q951018
Direito do Consumidor
Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições
em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em
uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência,
que oferecia curso por mensalidade módica.
Contudo, concluídos os estudos, Estipêndio soube que o
curso ainda não era reconhecido pelo Ministério da Educação
e, em razão disso, não poderia obter o diploma.
Sentindo-se ludibriado pela situação, pretende ser reparado
pelos gastos na realização do curso.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta, considerando também entendimento jurisprudencial sumulado sobre a questão.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta, considerando também entendimento jurisprudencial sumulado sobre a questão.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927866
Direito do Consumidor
Acerca do que preveem as legislações e as decisões
dos tribunais superiores sobre contratos de consumo,
é correto afirmar que
Q871888
Direito do Consumidor
Determinados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de consumo protegida pelo Código de
Defesa do Consumidor são apontados pela doutrina como de natureza relacional, na medida em que traduzem um vínculo continuado,
que se protrai no tempo, com potenciais mudanças do cenário econômico e mercadológico original. Uma importante inovação
trazida pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente vocacionada para aplicação em contratos dessa natureza,
consiste na