Questões de Concurso
Comentadas sobre poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 498 questões
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Assistente Social |
Q2385772
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Referente à Família Substituta de criança e adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de
quilombo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º8.069 de 13 de julho de 1990, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Assistente Social |
Q2385666
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre a colocação em família substituta em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório:
I. Que se evite a colocação familiar no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
II. Que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.
I. Que se evite a colocação familiar no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
II. Que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Floraí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Assistente Social |
Q2382417
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Baseado no Estatuto da Criança e do
Adolescente, indique a alternativa que
complete correta e respectivamente a
lacuna abaixo:
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de________, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de________, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Floraí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Floraí - PR - Psicólogo |
Q2381850
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, são direitos
fundamentais da criança e do adolescente:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375401
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática
de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança
ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso,
tal prática
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Cuidador de Pessoa com Deficiência |
Q2374053
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/1990 – Art. 4º), “é dever da família,
da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”
(BRASIL, 1990). Sendo assim, a garantia de prioridade compreende
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Guarda Civil Metropolitana - Feminino |
Q2373348
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as situações hipotéticas a seguir.
I. Théo, 15 anos, está privado de sua liberdade; encontra-se internado em determinada unidade destinada a menores infratores. Théo será liberado compulsoriamente aos dezoito anos de idade.
II. Pedro, 6 anos, encontra-se em programa de acolhimento institucional. A permanência de Pedro em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo juiz.
III. Márcia, responsável pelo Conselho Tutelar de determinado município, representou requerendo apuração de irregularidades em certa entidade governamental. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
I. Théo, 15 anos, está privado de sua liberdade; encontra-se internado em determinada unidade destinada a menores infratores. Théo será liberado compulsoriamente aos dezoito anos de idade.
II. Pedro, 6 anos, encontra-se em programa de acolhimento institucional. A permanência de Pedro em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo juiz.
III. Márcia, responsável pelo Conselho Tutelar de determinado município, representou requerendo apuração de irregularidades em certa entidade governamental. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos.
Está INCORRETO o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assistente Social |
Q2372339
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990), em seu Art. 19 §
2, determina que a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional
não se prolongará por mais de
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santarém - PA
Provas:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Sec. Trabalho e Assistência Social
|
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Sec. Saúde |
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo - Sec. Saúde |
Q2368861
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O reconhecimento ao indivíduo por seu estado
de filiação é direito personalíssimo, indisponível e
imprescritível, podendo ser reivindicado sem
qualquer restrição, observado o segredo de Justiça,
contra os pais ou:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) Intérprete de Libras |
Q2357196
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as informações a seguir:
I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
II. A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
II. A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Campanha - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Campanha - MG - Psicólogo - Secretaria de Educação |
Q2355415
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu
os direitos das crianças e dos adolescentes, buscando
sua proteção integral, como sujeitos de direitos. No
entanto, mesmo a partir dos desdobramentos dessa
lei, há ainda muitos desafios para que essa realidade
aconteça efetivamente em relação às crianças e aos
adolescentes no Brasil. Nesse sentido, assinale com
V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A corresponsabilidade de toda a sociedade, por meio do Estado, de suas instituições e das famílias é fundamental para garantir as condições do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
( ) A ampliação ao acesso à educação, o reforço no combate ao trabalho infantil e os demais cuidados com a primeira infância foram avanços importantes nas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescentes compreende que a maioria das crianças e adolescentes se encontram em condições de vulnerabilidade e risco social, razão pela qual a proteção de seus direitos se faz necessária.
( ) O acesso ao Ensino Fundamental e Médio é gratuito, contemplando as crianças que não apresentam atraso na aprendizagem ou condições especiais, como as portadores de transtornos mentais.
Assinale a sequência correta.
( ) A corresponsabilidade de toda a sociedade, por meio do Estado, de suas instituições e das famílias é fundamental para garantir as condições do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
( ) A ampliação ao acesso à educação, o reforço no combate ao trabalho infantil e os demais cuidados com a primeira infância foram avanços importantes nas políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescentes compreende que a maioria das crianças e adolescentes se encontram em condições de vulnerabilidade e risco social, razão pela qual a proteção de seus direitos se faz necessária.
( ) O acesso ao Ensino Fundamental e Médio é gratuito, contemplando as crianças que não apresentam atraso na aprendizagem ou condições especiais, como as portadores de transtornos mentais.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Social Escolar e Educacional |
Q2354585
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as informações a seguir:
I. Família extensa, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II. Família natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade
Marque a alternativa CORRETA:
I. Família extensa, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II. Família natural é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
JCM CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Carrancas - MG
Prova:
JCM CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Carrancas - MG - Pedagogo |
Q3715739
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente, contemplado
pela Lei n° 8.069/1990, discorre sobre a criança e o
adolescente, os quais têm direito à liberdade, ao respeito
e à dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Dessa forma, o direito à liberdade compreende alguns
aspectos. Julgue-os:
I.Liberdade de escolha vocacional.
II.Autonomia financeira.
III.Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Assinale a alternativa que contém TODOS os itens CORRETOS.
I.Liberdade de escolha vocacional.
II.Autonomia financeira.
III.Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Assinale a alternativa que contém TODOS os itens CORRETOS.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Tombos - MG
Prova:
Instituto Access - 2023 - Prefeitura de Tombos - MG - Professor - PRO I |
Q3688559
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, na hipótese de colocação em família substituta,
analise as afirmativas a seguir:
I. Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
II. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
III. A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.
Assinale
I. Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.
II. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
III. A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.
Assinale
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Orientador Escolar |
Q3675869
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme Art. 22 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança
e do Adolescente), aos pais incumbe o dever de (X) dos
filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes,
a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações
judiciais.
Marque a alternativa que NÃO substitui corretamente o (X) da frase acima.
Marque a alternativa que NÃO substitui corretamente o (X) da frase acima.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Assistente Social |
Q3669963
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, podemos afirmar que é direito da
criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente que garanta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde |
Q3619692
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Constituição Federal, a família, a
sociedade e o Estado, contraíram obrigações solidárias
a favor das crianças, dos adolescentes e dos jovens,
garantindo-lhes o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de serem
colocados a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão.
No âmbito das disposições gerais constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), identifique a alternativa que corresponde corretamente a um dever ou direito que assiste a este público:
No âmbito das disposições gerais constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), identifique a alternativa que corresponde corretamente a um dever ou direito que assiste a este público:
Ano: 2023
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Assistente Social |
Q3591393
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, marque (V) para Verdadeiro e (F) para
Falso:
( ) Considera-se criança para efeitos da Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
( ) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, sem nenhuma exceção.
Assinale a alternativa que possui a sequência CORRETA:
( ) Considera-se criança para efeitos da Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
( ) Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
( ) A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, sem nenhuma exceção.
Assinale a alternativa que possui a sequência CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Imaculada - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Imaculada - PB - Assistente Social |
Q3557424
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o conceito de Família Substituta prevista no art.
28 do ECA, analise as alternativas e assinale a
INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Juscimeira - MT
Prova:
Gama Consult - 2023 - Prefeitura de Juscimeira - MT - Psicólogo |
Q3541555
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente conforme o ECA, e assinale a alternativa que indica quais são verdadeiras (V) e quais são falsas (F):
( ) A criança e o adolescente têm direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A criança e o adolescente são sujeitos de direitos apenas quando estão em situação de risco ou vulnerabilidade social, sendo dispensável a proteção integral nos demais casos.
( ) A criança e o adolescente devem ser protegidos de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos fundamentais.
( ) A criança e o adolescente têm direito a receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, desde que comprovem sua situação de necessidade ou vulnerabilidade.
Após analisar as afirmativas Verdadeira e Falsas, assinale a alternativa correta:
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